médico veterinário insalubridade
-
Acórdão Nº 0001184-36.2017.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL QUE ... DEMONSTRA A ATIVIDADE ... DE CARGO EM COMISSÃO. MÉDICO VETERINÁRIO. PEDIDO ... DE PAGAMENTO DE ...
-
Acórdão Nº 0001278-81.2017.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL QUE ... DEMONSTRA QUE A ATIVIDADE ... DE CARGO EM COMISSÃO. MÉDICO VETERINÁRIO. PEDIDO ... DE PAGAMENTO DE ...
-
Decisão Monocrática nº 5005049-05.2012.404.7101 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Septiembre de 2013
... por servidor aposentado no cargo de médico, junto à Fundação Universidade Federal de Rio ... Veterinário, de qualquer órgão da Administração Pública ... JORNADA DE 08 HORAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO RELATIVO ...
-
Acórdão Nº 0801516-87.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES COMUNITRIOS DE SADE DO MUNICPIO DE ...
-
Acórdão Nº 0020158-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE DANO . O reconhecimento da responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho depende da verificação da existência do dano, do seu nexo causal ou concausal com o trabalho e do fator de imputação da responsabilidade ao empregador (risco ou culpa). Constatada a ausência de dano, não há falar em dever de indenizar.
... de diferenças de adicional de insalubridade do grau médio recebido para o grau máximo, com ... são realizados sob a supervisão de veterinário, garantindo que os animais sejam saudáveis e ... exerceu, concomitantemente, funções de médico veterinário (aplicação de remédios, auxílio ... -
Acórdão Nº 0001535-12.2015.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... AO DE COBRANA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AUSNCIADE LAUDO PERICIAL APTO A DEMONSTRAR O GRAU ...
-
Acórdão Nº 0002508-16.2013.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... AO DE COBRANA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AUSNCIA DE LAUDO PERICIAL APTO A DEMONSTRAR O ...
-
nº 1999.71.00.028554-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... serviço prestado em condições de insalubridade, na forma da legislação vigente à época. 3 ... , entre as quais se incluem as de médico veterinário e de agentes de inspeção ...
-
nº 1999.71.00.028555-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO À CONTAGEM PLEITEADA. 1. Não constando ... , entre as quais se incluem as de médico" veterinário, agente de inspeção sanitária e t\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0022867-70.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2018
... Adicional de Insalubridade ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Juiz Conv ... que exercem a função de agrônomo e médico veterinário, haja vista que estes devem ...
-
Acórdão Nº 0000321-98.2016.8.10.0073 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... AO DE ORDINRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AUSNCIA DE LAUDO PERICIAL APTO A DEMONSTRAR O ...
-
Acordão nº 0000082-73.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
... e reflexos; 3) salário profissional de Médico Veterinário; 4) adicional de insalubridade em ...
-
Acórdão Nº 0700662-21.2018.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-06-2019
... Adicional de Insalubridade ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides ... para o cargo estatutário de médico veterinário. Assim, pugna pelo ... conhecimento ...
-
Decisão Monocrática nº 5012593-38.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Diciembre de 2012
... jornadas de 20 horas semanais no cargo de médico ... Aduz que é médico no Hospital ... Veterinário, da Administração Pública Federal direta, das ... JORNADA DE 08 HORAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO RELATIVO ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023220-0 Nome: Julio Cesar de Almeida Rosa Id.Func./Vínc
... de 25%, gratificao especial de insalubridade 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023235-8 Nome: Augusto Cesar da Cunha Id.Func./Vínculo:
... de 25%, gratificao especial de insalubridade 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, ...
-
Processo nº 0006111-48.2014.8.19.0052 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Cobrança Cumulada Com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada Promovida por Servidor Público Em Face de Autarquia Municipal e Do Município de Araruama. Auxiliar de Serviços Gerais Visando a Incorporação de Adicional de Insalubridade a Seus Vencimentos. Pretensão Lastreada No Princípio Da Isonomia. Sentença de Improcedência Do Pedido. Inconformismo. Entendimento Desta...
... ção de adicional de insalubridade a seus ... a) Médico" - 20% (vinte por cento) ... b) Servente\xC2" ... Veterinário - 20% (vinte por cento) ... -
Decreto-Lei nº 1.883 de 02/09/1981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Quadro ou das Tabelas de Pessoal das categorias funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública e Médico Veterinário, sujeitos à jornada de ...
-
Acórdãos nº 1007117-32.2014.8.26.0132 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... insalubridade no grau médio (20%) Possibilidade Laudo ... Catanduva, exercendo o cargo de “Médico Veterinário” (fls. 170/178), e ingressou ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 3.968/1961 ... Médico-residente — Lei n. 6.932/1981 e Dec. n. 1977 ... Médico-veterinário — Lei n. 5.517/1968 e Dec. n. 64.704/1969 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-02-2017
... EDNA CESAR MATTOS -Masp 0263229-7, MED(MEDICO NEO- ... NATOLOGISTA)/MÉDICO (JUIZ DE FORA); ... CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ... APST MÉDICO VETERINÁRIO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-02-2017
... EDNA CESAR MATTOS -Masp 0263229-7, MED(MEDICO NEO- ... NATOLOGISTA)/MÉDICO (JUIZ DE FORA); ... CARGO FUNÇÃO INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE ... APST MÉDICO VETERINÁRIO ...
-
Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 19/1500-0023199-8 Nome: Joao Luiz Ferrari Id.Func./Vínculo: 13345
... de 25%, gratificao especial de insalubridade 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, ...