Médicos penitenciários
4998 resultados para Médicos penitenciários
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Vacinação no Rio: Pertence a um grupo prioritário? Veja quando e onde se imunizar contra Covid-19
... Profissionais de saúde ... Podem se vacinar: médicos", enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, bi\xC3" ... , policiais civis, policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários" ... O que levar? Os profissionais devem estar na ativa e apresentar os tr\xC3" ...
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Vacinação no Rio: Pertence a um grupo prioritário? Veja quando e onde se imunizar
... Profissionais de saúde ... Podem se vacinar: médicos", enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, bi\xC3" ... , policiais civis, policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários" ... O que levar? Os profissionais devem estar na ativa e apresentar os tr\xC3" ...
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Calendário unificado de vacinação no Rio: saiba quais cidades querem aderir e como vai funcionar
... civis e militares, guardas municipais, bombeiros e agentes penitenciários em atividade. Muitas são as dúvidas da população dessas localidades ... que vai criar um sistema inteligente para verificação de laudos médicos de pessoas que estão nesse grupo. O objetivo é evitar fraudes ...
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Calendário unificado de vacinação no Rio: saiba quais cidades querem aderir e como vai funcionar
... civis e militares, guardas municipais, bombeiros e agentes penitenciários em atividade. Muitas são as dúvidas da população dessas localidades ... que vai criar um sistema inteligente para verificação de laudos médicos de pessoas que estão nesse grupo. O objetivo é evitar fraudes ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... a atenção do público, ignorando por completo os dados penitenciários relativos a esses delitos. Se o Direito Penal é seletivo, o número de ... um crescimento exponencial dos casos de adulteração de produtos médicos , o que representa um grande perigo para a vida das pessoas em geral ...
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Expediente - PARECERES
... DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, SOBRE A ... MOÇÃO Nº 6, DE 2022 ... De autoria do nobre Deputado ... encontrados métodos alternativos; ... X - Procedimentos médicos veterinários de esterilização e ... identificação para fins de ...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE PERMANECEU FORAGIDO. TENTATIVA DE TUMULTO PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE. ENDEREÇOS DESATUALIZADOS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para a...
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Rio inicia vacinação de profissionais de saúde com 59 anos nesta segunda; confira calendário de municípios da Região Metropolitana
... assistentes sociais ... profissionais de educação física ... médicos veterinários ... e seus respectivos técnicos e auxiliares ... O ... policiais civis ... guardas municipais ... agentes penitenciários ... Todos os profissionais deverão estar na ativa e apresentar ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... locais determinados, normalmente fechadas nos equipamentos penitenciários. Constitui secular necessidade social, muito embora com sérias ... crição integral pela força dos argumentos médicos e cientificamente demonstrados: ... Está certo que oferecer algum ...
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Processo nº 0006091-06.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Art. 33, C/c Art. 40, Iii, Da Lei 11.343/06. Sentença Condenatória. Recurso Da Defesa. 1. O Juízo de Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca de Campos Dos Goytacazes, Em Sentença Da Lavra Do Doutor Glaucenir Silva de Oliveira, Condenou O Réu Maurício Correa Ribeiro, por Transgressão Ao Preceito Primário Contido Nos Tipos Do Art. 33, C/c Art. 40, Iii, Da Lei 11.343/06, a 1
... pelos Agentes Penitenciários", foi flagrado em poder da substância ... entorpecente\xC2" ... destrutivo do organismo, que conforme estudos médicos ... -
Acórdão Nº 0806185-58.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 08-08-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E LEI FEDERAL Nº 7.783/1989 (LEI DE GREVE). AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA E COMINAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA. GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS. AGENTES PENITENCIÁRIOS/ POLICIAIS PENAIS. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. REJEITADA. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 7.783/89. ESGOTAMENTO DA VIAS NEGOCIAIS NÃO CONSTATADO. VIOLAÇÃO...
... Réu : Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema ... Prisional do Estado de Alagoas ... ao analisar o direito de greve dos Médicos Peritos do INSS, em seu voto, o Eminente Relator, ... Ministro Humberto ... -
Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA. FEDERAÇÃO. SEGURANÇA PÚBLICA. COMPETÊNCIA COMUM. EXIGÊNCIA POR ESTADO DA FEDERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INEXISTÊNCIA. 1. Nos casos em que a dúvida sobre a competência legislativa recai sobre norma que abrange mais de um tema,
... entre médicos e empresas. Consequentemente, tem por objeto ... normas de direito civil e ... inclusive dentro dos estabelecimentos penitenciários ... O texto constitucional exige uma interpretação construtiva no ... -
Processo nº 0005022-70.2015.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO - Art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Pena: 05 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, em regime fechado. O apelante trazia consigo, para fins de traficância, 23,5g de maconha. O apelante, no interior do Presídio Carlos Tinoco, ingeriu o material entorpecente e, após sentir fortes dores abdominais, foi encaminhado para o Hospital. Chegando ao...
... penitenciários ... prisional, uma vez que este estava precisando de cuidados médicos. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1335-03.2015.5.17.0011) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Na hipótese dos autos, o indeferimento de expedição de ofícios aos médicos indicados pela reclamante e ao INSS, ou da designação de audiências com o perito para fins de demonstrar as condições de trabalho, ou a ausência de produção de outras provas, não se traduziu em...
... ótese dos autos, o indeferimento de expedição de ofícios aos médicos indicados pela reclamante e ao INSS, ou da designação de audiências com ... ão, saúde, assistência social, recursos humanos, agentes penitenciários, bombeiros, policiais e mulheres que enfrentam dupla jornada correm risco ... -
Decisão da Presidência nº 187016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... de higiene, que por certo todos os estabelecimentos penitenciários já providenciaram ... Ainda, tal pandemia que ocorre NO MUNDO não ... Vale registrar, por oportuno, que os atestados médicos juntados aos autos são dos anos de 2015 a 2020 e neles constam que o ora ...
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Decisões Monocráticas nº 187016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... de higiene, que por certo todos os estabelecimentos penitenciários já providenciaram ... Ainda, tal pandemia que ocorre NO MUNDO não ... Vale registrar, por oportuno, que os atestados médicos juntados aos autos são dos anos de 2015 a 2020 e neles constam que o ora ...
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Decisão da Presidência nº 152707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... São Paulo para necessária continuidade de exames e tratamentos médicos junto aos profissionais que já o acompanhavam ( ... ) ... Embora afirmem ... pela ambulância do SAMU e escoltado por dois agentes penitenciários, apresentando quadro de dor forte que começou na região lombar, ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PRORROGAÇÃO DA MEDIDA. DECISÃO JUNTADAPOSTERIORMENTE AOS AUTOS. NULIDADE. AUSÊNCIA. EQUÍVOCO MERAMENTEFORMAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DA MEDIDA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS.MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063, Terceira
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Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. IDENTIDADE DE OBJETO.EXTENSÃO DOS EFEITOS DECISÓRIOS. ORGANIZAÇÃO PENITENCIÁRIA EMPRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO SEGURO DODIREITO À VISITA DO ADVOGADO A SEU CLIENTE. NECESSIDADE DERESGUARDAR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PRESOS, SERVIDORESPÚBLICOS, ADVOGADOS E DO PÚBLICO EM GERAL. IMPROVIMENTO DO AGRAVO.1. Há na decisão
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Decisão da Presidência nº 22395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... não existe leis especificando a aposentadoria dos agentes penitenciários, que o Estado de Minas Gerais contrariou a súmula vinculante n. 33 dessa ... em ajustamento funcional para ocupar outro cargo, que a junta de médicos psiquiátricos, proibiu que o servidor tivesse contato com presos e em ...
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Decisões Monocráticas nº 152707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... São Paulo para necessária continuidade de exames e tratamentos médicos junto aos profissionais que já o acompanhavam ( ... ) ... Embora afirmem ... pela ambulância do SAMU e escoltado por dois agentes penitenciários, apresentando quadro de dor forte que começou na região lombar, ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. PRISÃO DOMICILIAR. CONCESSÃO SEM A PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTS. 67 E 112, § 2º, DA LEP. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÃZO. ARTS. 112, CAPUT, E 117, AMBOS DA LEP. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÃCIO. VERIFICAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO
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Decisão monocrática Nº 33628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2023
... de tramitação, como a juntada sucessiva de atestados médicos pelos indiciados, uma vez que o prazo legal para julgamento – de cinco ... que integrada por policiais federais e não por agentes penitenciários federais. Alega não haver razão para se falar em falta de prova, ...
- Contra as regalias