medida cautelar separação corpos
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Processo nº 0008997-68.2008.8.19.0007 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Réu Que, Sucumbente Na Demanda, Se Insurge Contra Sua Condenação Ao Pagamento de Honorários Advocatícios Sucumbenciais, Alegando Ofensa Ao Princípio Da Causalidade, E, Ainda, que Não Se Opôs Ao Pedido Formulado. Alegações que Não Prosperam. Contestação Em que Se Verifica Nítida Resistência À Pretensão Formulada Pelo Autor. Restando Vencido O Réu, Este Deve Arcar...
... Medida ... a medida cautelar ... -
Ipiaú - Vara cível
... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ...
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Decisão Monocrática Nº 0213581-05.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 31-10-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO APELATÓRIO E JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTES DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE ADVERSA. COMPETÊNCIA. FORO DO DOMICÍLIO DA MULHER. PREVALÊNCIA SOBRE A NORMA DO
... INEXISTÊNCIA ... DESCUMPRIMENTO ... SEPARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA PARTILHA DE BENS ... decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, ... qualquer ... -
Acordao N° 1280678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa. Oitiva da parte contraria. Preliminar rejeitada. Ação de divórcio c/c partilha de bens, guarda, alimentos e alteração de nome. Guarda provisória unilateral à genitora. Tutela de urgência deferida na origem. Art. 300 do cpc. Requisitos preenchidos. Pleito de alteração de guarda ou fixação
... -se o limite de distância fixado na medida protetiva concedida em favor ... da parte ... pela concessão de intitulada “medida cautelar ... de urgência de busca e apreensão”, no que ... de origem que, na medida cautelar de separação de corpos ajuizada anteriormente ... ao ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0004261-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... da ação de divórcio direto cumulada com medida cautelar de separação de corpos, guarda da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0197287-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de justificação realizada nos autos da Medida Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.15.000342-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Marzo de 2015
... 88/89 que, nos autos da "Medida Cautelar de Separação de Corpos c/c Arrolamento ...
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Decisão Monocrática nº 51418403420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ (SUSCITANTE), EM FACE DA DECISÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OSÓRIO (SUSCITADO). AFRONTA AO VERBETE SUMULAR Nº 33 DO STJ. OCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INEXISTINDO ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PELAS PARTES, NÃO PODE SER DECLARADA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO, NOS MOLDES DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 33...
... e dissolução de união estável c/c medida cautelar de separação de corpos ajuizada pela ... -
Decisão Monocrática Nº 5053529-34.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-06-2023
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ...
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Decisão Monocrática Nº 5033600-78.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-08-2023
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ...
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Acórdão nº 1.0000.00.125785-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Mayo de 1999
Cautelar de Separação de Corpos - Extinção do processo nos moldes do art. 806 do CPC - Provimento do recurso. - A medida cautelar preparatória, que tenha por objeto questão concernente ao direito da família, não perde sua eficácia pelo transcurso do prazo de trinta dias estabelecido no art. 806 do CPC, sem o ajuizamento da ação principal respectiva, haja vista que o aludido dispositivo legal...
EMENTA: Cautelar de Separação de Corpos - Extinção do processo ... - A medida cautelar preparatória, que tenha por objeto ... -
Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 5)
A Toda Prova: Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 5)
... 66/2010 não extinguiu o instituto da separação judicial e extrajudicial ... Enunciado 100 ... medida cautelar de separação de corpos, qualquer das ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... medida cautelar, ajuizada em 21.1.1999 pelo Partido do ... certo modo físicos, que alguns chamam de corpos ... mecânicos, ou coisa semelhante. Estes ... separação ou uma partição de cabelo - chama-se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0059544-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - MEDIDA CAUTELAR DE CORPOS - RECONVENÇÃO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS ...
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Decisão Monocrática nº 50330805420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FEITO QUE SE SUBMETE ÀS REGRA DO CPC. É tempestivo o recurso interposto contra decisão proferida em ação de alteração de guarda, devendo ser observadas as disposições dos arts. 693 e 219 do CPC. PRETENSÃO, DA GENITORA, DE QUE A GUARDA PROVISÓRIA, QUE FOI CONFERIDA EM
... A medida de alteração de guarda merece a devida ... DA S.: ... 1) Trata-se de TUTELA CAUTELAR/ANTECIPADA ANTECEDENTE – PEDIDO URGENTE DE ... Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ... -
Decisão Monocrática nº 52494384720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-12-2022
... "Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ...
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Acórdão Nº 1004781-82.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AJUIZADA PELA EX-CÔNJUGE EM FACE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, EM RAZÃO DA MORTE DE SEU EX-CÔNJUGE, COM QUEM SE RECONCILIOU APÓS A SEPARAÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À DEMANDANTE/APELADA, COM BASE...
... QUEM SE RECONCILIOU APÓS A SEPARAÇÃO JUDICIAL ... DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU O ... decisão concessiva da medida cautelar de separação ... de corpos, qualquer ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Por todo o ... ção, a requerida narrou que, desde a separação do casal, a infante tem vivido sob sua guarda, ... 8.05.0258, vez que se tratou de medida cautelar que visava ao cumprimento do anterior acordo ... sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra ...
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Decisão Monocrática nº 50670617420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; (Incluído pela Lei nº 11.698, de ... sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra ...
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Decisão Monocrática nº 51989655720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
... a guarda de fato da genitora desde a separação do casal. Aduz que as partes reataram em janeiro ... e a proteção dos interesses exigir a medida: ... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra ...
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Seabra - Vara cível
... que a transação entre as partes é a medida de direito mais benéfica, vale destacar que a ... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida ...
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Decisão Monocrática nº 52531290620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, INVERTENDO O DOMICÍLIO BASE DO INFANTE, JUNTO AO PAI. DECISÃO INITIO LITIS, INAUDITA ALTERA PARTE, SEM MAIORES ELEMENTOS DE PROVA ACERCA DA INCAPACIDADE DA GENITORA EM TER O FILHO COM ELA RESIDINDO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ... -
Decisão Monocrática nº 51131551720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL MATERNA. DESCABIMENTO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO GENITOR. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE A GENITORA INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO, BUSCANDO A ALTERAÇÃO DO ACORDO FIRMADO PELAS PARTES QUE ESTABELECEU A GUARDA COMPARTILHADA DO FILHO, PLEITEANDO A FIXAÇÃO DA...
... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ...
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Acordao N° 1426768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito civil, família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de regulamentação de visitas. Regime de visitas provisória. Modificação. Ampliação da convivência. Melhor interesse da criança. Dilação probatória. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida nos autos da ação de regulamentação de visitas, que indeferiu a tutela de urgência que visava a...
... medida antecipatória pretendida, uma vez que o autor ... "Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida ...