medida cautelar separação corpos
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Terra nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000636-76.2021.8.05.0259 Separação Litigiosa Jurisdição: Terra Nova Autor: R. D ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ...
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Decisão da Presidência nº 10465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2003
... da Comarca de Santo André, ação de separação litigiosa movida também por Anette Regina Woelke ... Além disso, entre as partes ainda haveria medida cautelar de separação de corpos; medida ...
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Decisão da Presidência nº 10465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2003
... da Comarca de Santo André, ação de separação litigiosa movida também por Anette Regina Woelke ... Além disso, entre as partes ainda haveria medida cautelar de separação de corpos; medida ...
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Acórdãos nº 2080966-57.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... filho e à nora ação de separação de corpos na qual foi determinado o ... suficientes para concessão da medida liminar posse exercida pela ... do filho do lar conjugal em medida cautelar de separação de corpos, notificaram a ...
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Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , a modificação de guarda trata-se de medida excepcional, considerando o menor como pessoa em ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada pelo juiz, em atenção ... sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra ...
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Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , a modificação de guarda trata-se de medida excepcional, considerando o menor como pessoa em ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada pelo juiz, em atenção ... sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra ...
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Decisão Monocrática nº 50430204320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. PEDIDO LIMINAR. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA À GENITORA/DEMANDANTE. CONSIDERANDO A TENRA IDADE DO INFANTE - APENAS 1 ANO E 5 MESES - O QUE EXIGE MAIOR CUIDADO MATERNO, BEM COMO O FATO DE QUE É A AUTORA/RECORRENTE QUEM VEM EXERCENDO A GUARDA FÁTICA DESDE A SEPARAÇÃO CONJUGAL, É DE SER DEFERIDA A GUARDA PROVISÓRIA EM...
... exercendo a guarda fática desde a separação conjugal, é de ser deferida a guarda ... , com uso de força; e (9) requereu medida protetiva contra o agravado. Pede, em ... 1. 1. Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida ... -
Acórdão nº 1.0000.20.018298-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - NÃO CONFIGURAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MEDIDA LIMINAR - DEFERIMENTO PELO JUIZ - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DEMONSTRAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DE SUA POSSE E DA DATA DO ESBULHO PRATICADO PELO RÉU - EXISTÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.
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Decisão Monocrática nº 1.0000.07.461735-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Septiembre de 2007
... Ação cautelar de separação de corpos. Violência física e ... O desaparecimento da urgência da medida cautelar e da pontualidade da situação, pela ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.07.461737-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2007
... Ação cautelar de separação de corpos. Violência física e ... O desaparecimento da urgência da medida cautelar e da pontualidade da situação, pela ...
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Acordao N° 1608903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos. Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. 1. Estabelece o art. 300 do código de processo civil que a tutela de urgência tem lugar quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de resultado útil do processo. 2. Nenhum reparo merece a decisão que
... necessários à concessão da medida judicial de urgência vindicada ... O instituto ... menores antes da separação dos genitores, sem que se extraia dos fatos a ... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida ... -
Decisão Monocrática nº 51647531020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-03-2023
... GUARDA, EM REGRA, DEVEM SER EVITADAS, NA MEDIDA EM QUE ACARRETAM MODIFICAÇÕES NA ROTINA DE VIDA ... ), porquanto casada sob o regime da separação total de bens. Pede, assim, seja agregado efeito ... cautelar de separação de corpos, em sede de medida ...
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Decisão Monocrática nº 50292086520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS. PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. NO CASO, NÃO RESTOU DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. A FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL É EXCEPCIONAL, APLICÁVEL SOMENTE QUANDO DEMONSTRADA A INCAPACIDADE PARA O SEU EXERCÍCIO OU NÃO HOUVER INTERESSE...
... ões recursais, alegou que, desde a separação do casal, detém a guarda fática de Samuel, que ... medida cautelar de separação de corpos, em sede de ... -
Conde - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , a modificação de guarda trata-se de medida excepcional, considerando o menor como pessoa em ... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada pelo juiz, em atenção ... sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000474-28.2018.8.05.0246 Cautelar Inominada Jurisdição: Serra Dourada Requerente: ... Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, movida por Z ...
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Decisão Monocrática nº 51240449320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CONVÍVIO FAMILIAR AVOENGO. PRETENSÃO, LIMINAR, DA GENITORA, DE SUSPENSÃO DO CONVÍVIO ENTRE O AVÔ MATERNO E OS NETOS, AO ARGUMENTO DE PERPETRAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL A PREJUDICAR PSICOLOGICAMENTE AS CRIANÇAS. DESCABIMENTO. MANTIDA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. A fim de preservar a necessária convivência entre o avô materno e...
... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ... -
Acordao N° 1722983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Família. Preliminar. Acordão parcial na origem. Prejudicialidade do recurso. Não verificada. Tutela provisória. Criança. Alteração de guarda e de regulamentação de visitas. Melhor interesse. Probabilidade do direito. Acervo probatório insuficiente. Dilação probatória. Necessidade. 1. A homologação parcial na origem de acordo entre os genitores...
... o teor do artigo 1.585 do CC: Em sede de medida cautelar de separação de ... corpos, em sede de ... -
Decisão Monocrática nº 51658642920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-08-2022
... a tutela de urgência – antecipada ou cautelar - será concedida quando, em juízo de sumária ... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ...
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Acordao N° 1644690 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Agravo de instrumento. Guarda provisória. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos. Documentos unilaterais. Necessidade de instrução probatória. Decisão mantida. 1. O cerne da controvérsia reside na aferição da necessidade, ou não, de reformar a decisão do juízo de origem que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela postulado pelo agravante, voltado à guarda provisória dos...
... irreparável na demora da concessão da medida, conforme bem ... apontou o Ministério Público ... "Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida ... -
Decisão Monocrática nº 52613677720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR E FIXOU A GUARDA PROVISÓRIA DE FORMA UNILATERAL PATERNA. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE FIXOU A GUARDA PROVISÓRIA DE FORMA UNILATERAL PATERNA, CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE FATO DANDO CONTA DE QUE O ADOLESCENTE...
... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ... -
Decisão Monocrática nº 51226903320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 21-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM GUARDA. PEDIDO DE REVERSÃO DA GUARDA UNILATERAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. NÃO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTEM ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA GUARDA, VISTO QUE NÃO COMPROVADO QUALQUER RISCO AO DESENVOLVIMENTO DA...
... medida cautelar de separação de corpos, em sede de ... -
Decisão Monocrática nº 52496518720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA. VISITAS. PEDIDO DE CONVIVÊNCIA PATERNA NO PERÍODO DE FÉRIAS DE VERÃO. DIREITO DE VISITAS. PERDA DO OBJETO. TENDO DECORRIDO O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA PRETENDIDO PELO RECORRENTE, RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... o recorrente e a filha EMILY, nos autos da medida cautelar de separação de corpos cumulada com ... -
Acórdão nº 1.0016.13.007839-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TÍTULO DE CRÉDITO - NOTAS PROMISSÓRIAS - INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - DÍVIDA RENEGOCIADA - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - ALEGAÇÃO DE ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA DELE CONSTANTE - APLICAÇÃO DE MULTA ESTIPULADA - INADIMISSIBILIDADE. - Não restando evidenciado atraso no adimplemento de obrigação constante de avença celebrada entre as partes e homologado...
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Acórdão nº 1.0016.13.007839-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TÍTULO DE CRÉDITO - NOTAS PROMISSÓRIAS - INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR - DÍVIDA RENEGOCIADA - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - ALEGAÇÃO DE ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA DELE CONSTANTE - APLICAÇÃO DE MULTA ESTIPULADA - INADIMISSIBILIDADE. - Não restando evidenciado atraso no adimplemento de obrigação constante de avença celebrada entre as partes e homologado...
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Decisão Monocrática nº 50262718220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-02-2022
... Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de ...