Medidas cautelares
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Acórdão nº 2014/0136840-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. INDEFERIMENTO DA LIMINAR NO PRÉVIO WRIT. SÚMULA 691/STF. AFASTAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CRIME DO ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA COM APLICAÇÃO DE...
... CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM CONCEDIDA DE ... revelando-se suficiente a imposição de medidas" cautelares alternativas, por ... ausência de notícias \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0109864-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CABIMENTO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu
... NECESSÁRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INSUFICIENTE. ... CAUTELARES ... DIVERSAS. ... CABIMENTO. ORDEM CONCEDIDA ... medidas" cautelares diversas da prisão, para a mesma prote\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0301683-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ARTEFATOS DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES DELITUOSAS. ACUSADA NÃO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. VIABILIDADE. 1. Caso em que a recorrente tentou impedir o cumprimento de ordem judicial de busca
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS. VIABILIDADE ... âncias fáticas indicam que a submissão a medidas" ... cautelares distintas da prisão são bastantes e \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0281182-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. POSSIBILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. EXTENSÃO. 1. A paciente que tem sua atuação em organização criminosa de tráfico de drogas limitada à lavagem de dinheiro podem ser aplicadas medidas ...
... MEDIDAS" CAUTELARES DIVERSAS. EXTENSÃO. ... 1. A paciente que tem\xC2" ... -
Daniel Silveira deve R$ 4,3 milhões por violar medidas cautelares
Preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira em Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve R$ 4,3 milhões em multas por descumprimento de medidas cautelares em ao menos 175 ocasiões. No p...
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Acórdão nº 2016/0076333-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTANDO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NÃO ENCERRADA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 6 MESES. DESÍDIA QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319, I, IV, V,
... EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS ... Superior, as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... 21, inciso V, do ... RISTF, deferir, em caso de urgência, medidas cautelares necessárias à ... proteção de direito suscetível de grave ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS COM FUNDAMENTO EM FATOS CONCRETOS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. As medidas cautelares diversas da prisão não podem ser aplicadas automaticamente, pois, segundo prevê o art. 282 do Código de Processo Penal,...
... : MARCELO APRÍGIO FERREIRA ... PROCESSUAL ... CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. NECESSIDADE E ... CONFIGURADO ... 1. As medidas cautelares diversas da prisão não podem ser ... -
Acórdão nº 2016/0312332-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO BELVEDERE. FRAUDE À LICITAÇÃO. MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ORGANIZAÇÃO DELITIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. DELITOS PRATICADOS EM PREJUÍZO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE PARA O ...
... TÉRMINO DO MANDATO ELETIVO. MEDIDAS CAUTELARES ... -
Acórdão nº 2015/0136984-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. MANTER CASA DE PROSTITUIÇÃO. RUFIANISMO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO. CRIME COMETIDO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. MEDIDAS ...
... MEDIDAS CAUTELARES ... -
Acórdão nº 2016/0312413-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FORNECER SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE A MENOR. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DETERMINADAS PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA EM PROL DE OUTROS AGENTES. PACIENTE NÃO LOCALIZADO. CITAÇÃO POR EDITAL. PROCESSO SUSPENSO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA TRÊS ANOS APÓS OS FATOS. MOTIVA&
... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS ... medidas cautelares alternativas foram aplicadas aos ... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Concessão e os Efeitos de Liminares e de Medidas Cautelares e Sobre Situações de Risco de Grave Lesão Ao Interesse Publico, a Ordem, a Saude, a Segurança e a Economia Publica.
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Acórdão nº 2016/0191248-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO QUE NÃO SE ENCONTRA PREJUDICADO. REVOGADA UMA MEDIDA CAUTELAR, MAS MANTIDAS AS OUTRAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVO PROVIDO, PARA TAMBÉM PROVER O RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. Foi revogada a medida cautelar de monitoramento eletrônico, mantendo-se as outras medidas cautelares, sem...
... outras medidas ... 2. Para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se ... -
Acórdão nº 2016/0059831-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA PELO EXCESSO DE PRAZO NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E RETENÇÃO DO PASSAPORTE DO RÉU EM SUBSTITUIÇÃO À CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ANÁLISE QUANTO À...
... PREVENTIVA ... OFERECIMENTO ... DENÚNCIA. ... CAUTELARES ... imposição de medidas cautelares, em razão da reiteração delitiva do acusado, não ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. SALVO CONDUTO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO. ART. 12 DA LEI N. 10.826/2003. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. ATIPICIDADE DA CONDUTA NÃO EVIDENCIADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Para a aplicação das medidas
... SALVO CONDUTO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0218836-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. OPERAÇÃO G7. PRÉVIO MANDAMUS JULGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. TRÂMITE DO FEITO. INAUGURAL COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL. DECLINAÇÃO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. MEDIDAS CAUTELARES DETERMINADAS. INTERCEPTAÇÕES...
... ESTADUAL. ... CAUTELARES ... DETERMINADAS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, BUSCA E ... DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. QUEBRA DE ... -
Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. 2. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. TESE INICIALMENTE ANALISADA NO RHC 73.927/CE, DIANTE DO QUADRO...
... PRECEDENTES. ... CAUTELARES: ... PERTINÊNCIA ... PARCIALMENTE ... PREVENTIVA, MEDIANTE A FIXAÇÃO DE OUTRAS ... MEDIDAS CAUTELARES (CPC, ART. 319) ... -
Acórdão nº 2016/0095664-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. INVIABILIDADE. OMISSÃO QUE NÃO ALTERA O CONTEÚDO DO JULGAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A existência de omissão no...
... PREVENTIVA. ... APLICAÇÃO ... CAUTELARES ... OCORRÊNCIA. EFEITOS MODIFICATIVOS. INVIABILIDADE. ... o restabelecimento da paz social as medidas cautelares previstas no ... - A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasileiro
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Acórdão nº 2016/0113107-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO. MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ORGANIZAÇÃO DELITIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA: PREFEITO. PROIBIÇÃ
... MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ... -
Acórdão nº 2016/0051978-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. REVOGAÇÃO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO E CONDIÇÕES PESSOAIS DOS AGENTES. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍ
... CAUTELARES ... ALTERNATIVAS ... 1. Para a decretação das medidas cautelares pessoais é necessário que ... -
Acórdão nº 2015/0307113-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGO 306 CTB. PEDIDO PARA REVOGAR AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PARCIAL PERDA DO OBJETO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE NOVA FIANÇA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O recorrente, informa às fls. 169-170, que foi realizada a audiência de suspensão condicional ...
... ARTIGO 306 CTB. PEDIDO PARA REVOGAR AS MEDIDAS" ... CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PARCIAL PERDA DO \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. FRAUDE EM LICITAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO. PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DO PAÍS SEM AUTORIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. MANIFESTAÇÃO ADMITIDA COMO MERO DESPACHO....
... MEDIDAS" CAUTELARES DIVERSAS DA ... PRISÃO. COMPARECIMENTO MENSAL EM\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0156105-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. CRIMES DE LICITAÇÃO. PACIENTE CONDENADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E OBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTO PERIÓDICO EM JUÍZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR
... MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA ... - A preservação do meio ambiente por meio de medidas cautelares penais