memoriais ação alimentos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000533-61.2014.5.07.0029), 2015-02-27
... 284) ... A Reclamante apresentou memoriais escritos (fls. 290-292) ... A Litisconsorte ... de nascimento da adolescente, alvo desta ação, não prestigia a verdade no tocante à ... II - na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E ... SERVICOS ltda epp - 13405,0000 - TRAMONTINA ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Justificativa ... DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA - 1 - Frigosul - ... 25,0000 - ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Acórdão nº 1.0439.15.005041-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINARES - REJEITADAS - MÉRITO - ALIMENTOS DEVIDOS A EX-CÔNJUGE VIRAGO - PAGAMENTO POR LONGO PERÍODO - PROVA DA NECESSIDADE - AUSÊNCIA - ALIMENTADA QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - EXONERAÇÃO DEVIDA - RECURSO DESPROVIDO. - É tempestiva a apelação interposta dentro do prazo estipulado pelo artigo 1.003, § 5º, do...
... -TJ, que, nos autos da ao de exonerao de alimentos movida por E.E.P.C.N., julgou procedente o pedido ... dcadas ( ... )" (documentos anexos aos memoriais da apelante), sequer permite averiguar a extenso ... -
Juazeiro - 1� vara c�vel
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MARLENE MARIA DE SANTANA ... ) Interessado: America Sa Frutas E Alimentos Advogado: Ricardo Carvalho Lubarino Dos Santos ... ções finais escritas, na forma de memoriais ... As partes apresentaram suas alegações ...
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Iraquara - Vara cível
... Ação: [Prestação de Serviços, Indenização por ... já intimadas para apresentação de memoriais , no prazo de quinze (15) dias; ... vi) se há ... INTIMAÇÃO 8001016-38.2019.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... @@TÍTULO I. Da jurisdição e da ação ... @@@CAPÍTULO I. Da jurisdição ... Art. 1º ... , para a ação em que se pedem alimentos; ... III - do domicílio do devedor, para a ... oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 0524502-98.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ATO ORDINATÓRIO 0531897-15.2016.8.05.0001 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... somente a parte Autora apresentado os memoriais (ID 382899683 ) ... Nas alegações finais ...
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Apelação
... Ex: condições da ação", pressuposto processual, absolvição sumária. N\xC3" ... do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A Denúncia foi recebida em 12 de ... Após a apresentação de Memoriais pelas partes, em 9 de fevereiro de 2011, foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000804-88.2017.5.06.0192), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV e VI, do TST. OCORRÊNCIA. Resulta da inadimplência da empresa prestadora de serviços - relativa aos direitos trabalhistas - a responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços pela integralidade das verbas devidas pelo empregador principal, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV e VI, do TST....
... Recorrentes : BUNGE ALIMENTOS S/A e RUAN THIAGO DA SILVA LEITE ... Recorridos ... origem, declarando-se a improcedência da ação quanto à 2ª Reclamada". Caso seja mantida a ... RECURSO DO RECLAMANTE ... Nos memoriais recursais (ID. e454ab6 - fls. 857/869), o ... -
Do procedimento comum
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... , de substituir as razões finais por memoriais escritos. No processo do trabalho, as razões ...
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Decisões Monocráticas nº 171417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... úblico requereu a procedência parcial da ação para condenar Renato Neves e José Cícero ... da acusação nesse sentido, em memoriais finais (fl. 225). Dissente-se, ainda, no ... agdo.(a/S) : Avenida Rio Brasa Alimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000596-93.2016.5.07.0004), 2018-01-31
... RECLAMADO: BOAMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ... FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO ... CLASSE: AÇÃO" DE CUMPRIMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA E OBRIGAÇ\xC3" ... ção, Razões finais remissivas com memoriais complementares pelas partes, ficando as mesmas ...
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Acórdão nº 1.0249.12.000201-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - VEÍCULO PENHORADO - COMPRA E VENDA - SIMULAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS - SENTENÇA MANTIDA. O advogado substabelecido sem reservas recebe o processo no estado em que se encontra, e, desse modo, já tendo a advogada substabelecente sido intimada da audiência de instrução e julgamento, é desnecessária...
... , ainda afirmando que no apresentou memoriais porque a parte embargada fez carga do processo ... , realizada nos autos da ao de execuo de alimentos movida pela parte apelada em face de Vanderson ... -
Decisão Monocrática nº 50420057320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... , que se avizinha, posto que em fase de memoriais. IRRECORRIBILIDADE. ART. 1.001 DO CÓDIGO DE ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA CONTRA DESCENDENTES. ANÁLISE DO ...
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Acórdão Nº 6873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.873 AMAZONAS ... compilado trazido pelo CONDEGE em seus memoriais, que bem ... evidenciam a importância do poder ... ação de alimentos e a matrícula de imóvel é utilizada para ...
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Acórdão Nº 1286529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... proveniente de ação ou omissão; ii) a culpa do agente; iii) dano ... memoriais ... Deveras, a 'mens legis' visa proteger a ... A obrigação de prover alimentos decorre do dever de sustento ... daquele que ...
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Acórdão nº 1.0015.13.005203-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE - JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE - AUSÊNCIA DE FATO NOVO - PREJUÍZO NÃO EVIDENCIADO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MEMORIAIS - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - PREFACIAIS REJEITADAS - POSSE INJUSTA - PROVA - ELEMENTOS DA PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA - PRESENÇA. Verificado que o requerimento...
... NULIDADE POR AUSNCIA DE APRESENTAO DE MEMORIAIS: Ainda em sede preliminar, ... REMESSA NECESSRIA - APELAO CVEL - AO DE ALIMENTOS- PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 1.0015.13.005203-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE - JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE - AUSÊNCIA DE FATO NOVO - PREJUÍZO NÃO EVIDENCIADO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MEMORIAIS - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - PREFACIAIS REJEITADAS - POSSE INJUSTA - PROVA - ELEMENTOS DA PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA - PRESENÇA. Verificado que o requerimento...
... NULIDADE POR AUSNCIA DE APRESENTAO DE MEMORIAIS: Ainda em sede preliminar, ... REMESSA NECESSRIA - APELAO CVEL - AO DE ALIMENTOS- PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSNCIA DE ... -
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8070807-56.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... pois, tratando o processo principal de uma Ação de Alimentos, (inclusive em curso), a autora ... não mencionou os pedidos constantes em memoriais no ID 103102908 ... È relatório. DECIDO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS" ESERVICOS EIRELI epp ... 20/04/202310:45:31 ... V\xC3" ... ga de memoriais e 03 dia(s) paracontrarrazões ... Juizo da ... SistemaBEC/SP ... Por ação do pregoeiro o Sistema BEC/SP promoveu o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALIMENTOS EIRELI - ME - 3,4800 - ME - 2º ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... o prazo de 03 dia(s) para entrega de memoriais e 03 dia(s) para ... contrarrazões. Licitante ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALIMENTOS EIRELI - ME - 3,4800 - ME - 2º ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ... o prazo de 03 dia(s) para entrega de memoriais e 03 dia(s) para ... contrarrazões. Licitante ...