memoriais ação alimentos
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... Convocação de audiência Pública ... Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ... e a posição do país como celeiro de alimentos para o mundo, quer porque a disponibilidade de ... , sendo permitida a juntada de memoriais. 22 ... Os interessados deverão manifestar seu ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... Convocação de audiência Pública ... Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ... e a posição do país como celeiro de alimentos para o mundo, quer porque a disponibilidade de ... , sendo permitida a juntada de memoriais. 22 ... Os interessados deverão manifestar seu ...
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Acordão da , 06-03-2023
TRIBUTÃRIO. IRPJ. CSLL. BASE DE CÃLCULO. CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E DA COFINS. INCLUSÃO.1. "O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou quanto à impossibilidade de exclusão dos créditos presumidos do PIS e da COFINS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, isso porque todo benefÃcio fiscal, ao diminuir a carga tributária, acaba, indiretamente, majorando o lucro da empresa" (AgInt no...
... : SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA ... : ZAHARA MOREIRA SANTANA - RS044114 ... 8º da Lei n. 10.925/2004 ... A ação fora julgada procedente (e-STJ fls. 198/203) ... A dois, porque, como registram os memoriais (nota de rodapé 2), a ... empresa produz ... -
Acórdão nº 1.0417.18.000533-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - FILHA MAIOR - OBRIGAÇÃO FUNDADA NA RELAÇÃO DE PARENTESCO - CAPACIDADE LABORATIVA DA ALIMENTANDA - ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR - REDUÇÃO - TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO - POSSIBILIDADE - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PERSPECTIVA DE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO - DESPROVIMENTO DO APELO. Nos termos do art. 1.694 do...
... que, nos autos da Ao de Exonerao de Alimentos ajuizada por R.C.S. contra E.H.C.S., julgou ... os termos da impugnao contestao e dos memoriais, o que afronta o Cdigo de Processo Civil. Nesse ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) SENTENÇA Tratou-se, inicialmente, de Ação Revisional de Alimentos proposta por Bruno ... -se as partes para apresentarem seus memoriais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ância de alguns juízes, sob a forma de memoriais escritos, por influência do processo civil ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ... é o final do prazo para interposição de ação rescisória ... § 4º (VETADO) ... § 5º ...
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Decisão Monocrática nº 50018459620158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE EXUMAÇÃO DO CORPO DO SUPOSTO PAI. CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA COM OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM AO INDEFERIMENTO DA PROVA PELO JUÍZO DO 1º GRAU. DESISTÊNCIA DA PROVA. Afastada a prefacial de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa. Havendo manifestação...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... INOVAÇÃO EM SEDE DE MEMORIAIS. DESCABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANTIDA ... PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS DEFERIDOS AO VARÃO PELO USO ... -
Decisão monocrática Nº 227329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... de origem julgou parcialmente procedente a ação penal intentada em desfavor do paciente, ... memoriais, a partir da juntada de um laudo pericial ... íveis e containeres refrigerados com alimentos. Ocorre que a organização criminosa concentrada ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Acórdão nº 1.0702.15.079746-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - AUMENTO DA CAPACIDADE E DA NECESSIDADE ALIMENTARES COMPROVADOS - SENTENÇA CONFIRMADA. I - Para que se proceda à revisão do valor fixado a título de pensão alimentícia, é necessária a comprovação de mudança na capacidade do alimentante e/ou na necessidade do alimentando. II - Não tendo o...
... n 51) que, dirimindo "ao revisional de alimentos" ajuizada em seu desfavor por E. F. P ... aberta vista para apresentao de memoriais, o que, inclusive confirmado pela certido de fl ... -
Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... ância de alguns juízes, sob a forma de memoriais escritos, por influência do processo civil ... ção, união estável, filiação, alimentos" e guarda de crianças e adolescentes; ... III \xE2\x80" ... é o final do prazo para interposição de ação rescisória ... § 4º (VETADO) ... § 5º ...
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Capital - 4ª vara de família
... constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS em face de Ritta de ... suas alegações finais, em forma de memoriais ... Em petitório de fls. 83/87, o Autor ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ALIMENTOS EIRELI - ME - 1,1900 - freedent - Produzido no ... DE 5A 1000MHZ ATENU- ... AÇÃO 20DB, PARA CABO COAXIAL DE 75 OHM, PARA CABO ... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ...
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Acórdão nº REsp 1198105 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE. NECESSIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1. O advento da maioridade não extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos, mas esses deixam de ser devidos em face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relações de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado. 2. A necessidade do...
... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE. NECESSIDADE. ÔNUS DA ... 2. A necessidade do alimentado, na ação de exoneração de alimentos, é fato impeditivo ... comum não prevê a apresentação de memoriais ou alegações finais, sendo que aqueles trazidos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001467-63.2016.5.07.0024), 2018-07-13
... RECLAMADO: RIOS E FROTA ALIMENTOS LTDA - EPP, M&K COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ... de provas e postulou pela procedência da ação, atribuindo à causa o valor de R$ 107.255,19 ... à reclamada a apresentação de memoriais escritos e a juntada dos extratos da conta ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... -CAP-2022/720762-A), pois apresentou memoriais tempesti- ... 2. Ato continuo, ACOLHO ... ALIMENTOS E UTENSILIOS DE LACTARIOS NÃO METALICOS ... Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema ... BEC/SP promoveu o ...
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Legislação Complementar
... das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ...
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Acórdão nº 1.0000.20.577258-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS - QUANTUM - PROPORCIONALIDADE - SUPERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVADA - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE AMBOS OS GENITORES - PROPORCIONAL AOS RENDIMENTOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DO ALIMENTANTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Os alimentos devem ser arbitrados em valor que garanta uma proporcionalidade entre as necessidades...
... Comarca de Nanuque, nos autos da ao de alimentos ajuizada por T.T.V.B., C.F.V. e R.T.V.B., ... de alimentos por ele apresentada nos memoriais. Aduz que a sentena se fundou em alegao rasa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000206-16.2018.5.07.0017), 2019-01-24
... : EMPORIO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, URUAU INDUSTRIA E COMERCIO DE ... , devidamente qualificada, ajuizou Ação Trabalhista em face de EMPORIO DO PÃO INDUSTRIA ... Razões finais pelas partes em forma de memoriais. Conciliações recusadas. Autos conclusos para ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056949-55.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de ação de divórcio litigioso , ajuizada por Cintia ... por seus advogados para apresentarem os memoriais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Salvador/BA, ...
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Decisão Monocrática nº 50000459220108210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ção de união estável c/c partilha e alimentos. INTEOSIÇÃO DE DUAS APELAÇÕES, PELA MESMA ... esta nova condição de Júlia, em memoriais, o demandado passou a defender a necessidade de ...
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Acórdão Nº 6872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.872 AMAPÁ ... compilado trazido pelo CONDEGE em seus memoriais, que bem ... evidenciam a importância do poder ... ação de alimentos e a matrícula de imóvel é utilizada para ...