Mensagens às câmaras
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19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário são anuladas, diz pesquisa
19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário são anuladas
... Segundo: essas sentenças arbitrais foram tiradas de que Câmaras Arbitrais e tratavam de que matérias? Quais os fundamentos para a sua ... de conflito de interesse); espionagem industrial (hackeamento de mensagens); e exacerbação de poder (sentença arbitral extrapolou os termos do ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Leis ordinárias 189 ... Leis complementares 14 ... Mensagens do Governador 142 ... Projetos de Lei 896 ... Projetos de leis ... Após disseminação do tema junto às Câmaras ... Temáticas e Setoriais do MAPA, realizado em 2020, dentre os nichos ...
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Acórdão nº 1016282-50.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-12-2022
EMENTARevisão Criminal – TRÁFICO DE DROGAS – condenação – nulidade daS PROVAS ORIUNDAS DE FLAGRANTE PROVOCADO E buscas PESSOAL e VEICULAR; DEPOIMENTO EM INQUERITO POLICIAL DESACOMPANHADO DE ADVOGADO E SEM DIREITO AO SILÊNCIO; INSUFICÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO; ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA; REGIME FECHADO SEM FUNDAMENTAÇÃO; NÃO EQUIPARAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS A CRIME HEDIONDO – PEDIDO DE...
... – POSSÍVEL CONTRARIEDADE AO TEXTO DA LEI PENAL – CABIMENTO – JULGADOS DO STJ E TJMT – REJEITADA - FLAGRANTE PROVOCADO – MENSAGENS DE WATTSAPP COM SOLICITAÇÃO DE DROGAS PARA O PRIMEIRO REQUERENTE – TESTEMUNHA INQUISITIVA QUE FORA AMEAÇADA - AUSÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 1007669-41.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023
EMENTARevisão Criminal – TRÁFICO DE DROGAS – condenação – nulidade daS PROVAS ORIUNDAS DE FLAGRANTE PROVOCADO E buscas PESSOAL e VEICULAR; DEPOIMENTO EM INQUERITO POLICIAL DESACOMPANHADO DE ADVOGADO E SEM DIREITO AO SILÊNCIO; INSUFICÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO; ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA; REGIME FECHADO SEM FUNDAMENTAÇÃO; NÃO EQUIPARAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS A CRIME HEDIONDO – PEDIDO DE...
... – POSSÍVEL CONTRARIEDADE AO TEXTO DA LEI PENAL – CABIMENTO – JULGADOS DO STJ E TJMT – REJEITADA - FLAGRANTE PROVOCADO – MENSAGENS DE WATTSAPP COM SOLICITAÇÃO DE DROGAS PARA O PRIMEIRO REQUERENTE – TESTEMUNHA INQUISITIVA QUE FORA AMEAÇADA - AUSÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... essencial da nossa comunicação: por meio delas transmitimos mensagens, de forma consciente ou inconsciente. Em seu livro “A psicologia das ... Atuavam nas Câmaras duas classes de juízes: os juízes ordinários e os juízes de fora ...
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Direito Eleitoral
... ção para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao princípio da representação proporcional; C: ... ou indireta, de grupo de pessoas com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra de candidato, partido ou ...
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Ergonomia
... usuários é realizada à distância por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de ... 253. Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou ...
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Decisão Monocrática nº 50005464520188210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 03-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. COMPETÊNCIA INTERNA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS DECORRENTES DE CONTRATOS CELEBRADOS. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. O PLEITO INDENIZATÓRIO É SECUNDÁRIO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO PERQUIRIR ACERCA DA (I)LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS, TENDO EM VISTA OS...
... 2. a competência para seu exame é de uma das Câmaras integrantes dos 6º, 8º, 9º ou do 10º Grupo Cível, na subclasse ... CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇAS EXCESSIVAS. TELEFONEMAS. MENSAGENS DE TEXTO. DANOS. MORAIS. SUBCLASSE. "NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS" ... -
Decisao Nº 8034161-16.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... ou por qualquer outro meio de comunicação, a exemplo de mensagens eletrônicas de texto ou de voz, e-mail, redes sociais, notadamente ... ÇÃO DO PLANTONISTA DE DISTRIBUIÇÃO DO FEITO PERANTE UMA DAS CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL. PROCESSO REGISTRADO COMO “PETIÇÃO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... e agregações por meio de redes sociais e aplicativos de ... mensagens, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado ... Democrático de ... composição dos departamentos individualizados, câmaras e ... senados. Se originalmente a determinação ‘ninguém será ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO VIGÉSIMO SEXTO / DF ... aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes ... contra o Estado Democrático de ... composição dos departamentos individualizados, câmaras e ... senados. Se originalmente a determinação ‘ninguém será ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... aplicativos de mensagens, com o objetivo de praticar crimes ... contra o Estado Democrático de ... composição dos departamentos individualizados, câmaras e ... senados. Se originalmente a determinação ‘ninguém será ...
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL OU CONTROLE DECONSTITUCIONALIDADE. INCOMPETÊNCIA. STJ. EXCEÇÃO (RISTJ, ARTS. 199 ESS.). USURPAÇÃO. COMPETÊNCIA. STF. IMPOSSIBILIDADE. PACTOINTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIL E POLÍTICOS E À CONVENÇÃOAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E
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Acórdão Nº 0020008-32.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2018
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento de horas extras.
... Ainda, mesmo o envio de mensagens eletrônicas à reclamada ou a algum cliente em horário posterior, por si ... órios industriais, retirando pedidos e, assim, ingressando em câmaras frias de forma intermitente para averiguar o estoque dos produtos e anotar ... -
Legislação
... III — a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Redação ... , suas peças, componentes e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos ...
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Decisão da Presidência nº 131538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2015
... a finalidade de obter informações acerca da inoperância das câmaras de segurança no exterior da empresa; 2 ... Expedição de ofício à ... quebra do sigilo Aliada à fundamentação supra, analisando as mensagens virtuais de fls. 164/170, tenho que mesmo sendo consideradas para ...
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Sentença nº 1001324-75.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... mensagens que havia recebido de alguém que havia se identificado como PALOMA; que ... aquela apresentada pela ré) confirmaram a existência de câmaras no local de trabalho, nelas sendo mantidas bebidas resfriadas. Segundo ...
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Decisão Monocrática nº 51016286820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE AS REDES SOCIAS DA EMPRESA FORAM HACKEADAS, COM EXCLUSÃO DOS ADMINISTRADORES. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA INTERNA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3º GRUPO CÍVEL (5ª E 6ª CÂMARAS CÍVEIS) E DO 5º GRUPO CÍVEL (9ª E 10ª CÂMARAS CÍVEIS). ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE...
... mATÉRIA DE COMPETÊNCIA INTERNA das câmaras integrantes do 3º grupo cível (5ª e 6ª câmaras cíveis) e do 5º ... que estava no dia 04/04/2022, com todos os seguidores, fotos e mensagens ... Informam os autores que no dia 04/04/2022 foram surpreendidos ... -
Insegurança Jurídica e Conflitos de Competência nas Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Internet - O Crowdfunding e a Divulgação de Publicidade em Websites e Mídias Sociais
... Sociedades de Advogados (CESA); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); conselheiro da Seccional do Rio de ... ção propriamente dito, que propicia os meios necessários a que mensagens alheias sejam transmitidas e recebidas pelos seus usuários, e o serviço ...
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Sentença nº 1000991-26.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... das geladeiras com as mercadorias que buscava no container e câmaras frias. Nesse sentido, afirma o Sr. Perito que a Autora durante todo o ... que não restou verificado em relação à Autora, nem mesmo nas mensagens acostadas à petição inicial. Seguindo, a testemunha Ana Priscila ...
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A vida em um campo de concentração
... são: em Brzezinka, os restos de quatro crematórios, de câmaras de gás e de piras, a plataforma ferroviária onde se realizava a ... Então, vamos à sua defesa. 64 1. Sil ê ncio e mensagens cifradas ... Primeiro, a versão de quem considera Eugenio Pacelli ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-73.2020.5.07.0034)
... possível, a jornada era controlada por meio de ligações ou mensagens com os seus ... superiores hierárquicos ... [ ... ] ... não nas câmaras frias ... No depoimento pessoal do reclamante nos autos do ...
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Acordão da , 03-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. NULIDADE DECORRENTE DO EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. DECOTE DAS QUALIFICADORES. IMPOSSIBILIDADE, PORQUANTO NÃO SÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE CONCRETA...
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Acórdão Nº 11021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... mensagens, com o objetivo de praticar crimes ... contra o Estado Democrático de ... composição dos departamentos individualizados, câmaras e ... senados. Se originalmente a determinação ‘ninguém será ...
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Sentença nº 1000654-32.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-04-2023
... eram realizados por gerentes superiores, por ligações e mensagens, conforme conversas de aplicativo de Whatsapp acostados. Afirma, ainda, ... dias efetuava a verificação da validade dos produtos nas duas câmaras despendendo 20 minutos em cada câmara fria, totalizando 40 minutos. ▪ ...