Mensagens às câmaras
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Leis
... Lei, aquela que explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livre e gratuitamente pelo público em geral, ... Art. 23. Serão constituídas, no prazo de trinta dias, câmaras setoriais destinadas a analisar a estrutura de custos e preços em setores ...
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Legislação eleitoral anexa
... dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a ... ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) § 10 Fica ...
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Propaganda Eleitoral
... , no máximo, 10.000 watts e que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos; minitrio é o veículo automotor que use equipamento de som ... canais de televisão por assinatura, sob a responsabilidade das Câmaras Municipais, reservarem, nos 35 dias anteriores à antevéspera das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001189-57.2015.5.07.0037), 2017-08-10
... questão do usufruto de intervalo intrajornada dos que laboram em câmaras frias, restou consignado pelo juízo a quo (ID. 8c70811 - Págs. 13/15): ... É comum encontrarmos a imagem desse pequeno animal em diversas mensagens, em reportagens jornalísticas ou mesmo em brincadeiras entre amigos, ...
- Acórdão Nº 0000077-80.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000985-71.2016.5.06.0371), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. VENDEDOR. INGRESSO EM CÂMARA FRIA SEM EPI DE FORMA INTERMITENTE NÃO EVENTUAL. COMPROVAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. Tendo o perito inspecionado os locais de prestação dos serviços do reclamante e, após a análise dos agentes presentes no ambiente e das declarações existentes nos autos, bem...
... ouvidos no local, constatado que o obreiro adentrava câmaras frias diariamente sem EPI, de forma intermitente e não eventual (25 vezes ... mensagens e telefone, satélites que acusava dados do intinerário do vendedor, de ... -
Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... privado, ou seja, fora do Poder Judiciário, sendo realizada nas Câmaras de Mediação e nos escritórios de mediação e advocacia, encontrando-se ... é possível a mediação por escrito, através da internet, por mensagens eletrônicas, por mensagens de voz, por telefone e outros meios modernos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... As mensagens eletrônicas, como é evidente, também estão submetidas à regra ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E INVASÃO DE DOMICÍLIO NOCOTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DASMEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS. AMEAÇAS CONSTANTES À VIDA DA VÍTIMA.NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃOCRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. PROPORCIONALIDADEENTRE A...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... III – a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Incluído ... Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de lugares a ...
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Decisão monocrática Nº 233732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... contatos com usuários de drogas, conforme se verifica das mensagens registradas a fls. 343/344, em que o réu menciona que “tô cortando já ... ção), essas limitações se tornaram exclusivamente trabalho das Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 37974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... na aquisição de imunizantes contra a COVID-19, bem como “a mensagens de ódio e de desinformação da população sobre a pandemia”; (iv) o ... ínsita do poder de legislar ou uma faculdade implícita das Câmaras, em sistemas presidencialistas e parlamentaristas, razão por que muitos ...
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Acórdão Nº 194465 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FRUSTRAR OU FRAUDAR O CARÁTER COMPETITIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO ESGOTAMENTO DE JURISDIÇÃO. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO APTA A EXCEPCIONAR ESSE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 1.
... para aquisição de módulos de arquivos deslizantes para Câmaras ... Municipais (Iracemápolis, Itupeva, Louveira, Jaboticabal, ... apresentação de mensagens, o que se mostra suficiente para dar ... prosseguimento à ação penal, ... -
Decisão monocrática Nº 231334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... ório de inteligência policial produzido, constata-se que as mensagens apreendidas com o advogado estão relacionadas às disputas entre ... registrar que as condutas do denunciado foram gravadas pelas câmaras de segurança do local (vide ofício de fl. 163), bem como confirmadas ...
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Acórdão nº 52321534120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
... 2. AS MENSAGENS DE TEXTO EXTRAÍDAS DO APARELHO CELULAR DO ACUSADO JUNTADAS AOS AUTOS E AS ... Assim, seguindo a orientação consagrada nas Câmaras do Tribunal de Justiça, sem fatos novos não há motivo para conhecimento ...
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Decisão monocrática Nº 1189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 1057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... , de Ministros, retirados das facções preponderantes nas Câmaras, para auxiliá-los. Com isso houve, já no século XVIII, a primeira nota ... relações internacionais e das mensagens diretas à nação, o delagrador de consulta ao povo via do referendo e do ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a existência de crime impossível (em razão da existência de câmaras de monitoramento, bem como de seguranças impedindo a concretização do ... , mediante ciência prévia de que nele somente podem transitar mensagens profissionais, não tem razoável expectativa de privacidade quanto a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001189-57.2015.5.07.0037), 2016-10-03
... do reclamante é realizado na sala de manipulação e não nas câmaras resfriadas e frias. Dessa forma, o tempo apontado pelo senhor perito como ... É comum encontrarmos a imagem desse pequeno animal em diversas mensagens, em reportagens jornalísticas ou mesmo em brincadeiras entre amigos, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0011053-12.2019.8.19.0000 (Criminal), 06-11-2019
Ação Penal Originária. Suposta prática da conduta de impedir ou de qualquer forma embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa - artigo art.2º, §1º, da Lei nº 12.850/13. Ratificamos a decisão que adotou as medidas cautelares diversas da prisão, pois necessárias à instrução criminal e à futura aplicação da lei penal. Da mesma forma, as medidas de proibição do...
... materialidade e indícios mínimos de autoria. A análise do ... conteúdo das mensagens apagadas deverá ocorrer durante a ... instrução criminal. Não é nesta fase de cognição sumária. Não ... se sustenta a tese de ausência de ... -
Conheça as tendências do TJ-SP nas discussões sobre contratos bancários
Conheça as tendências do TJ-SP em contratos bancários
... Votação, em apenas dois há divergência considerável entre as câmaras de julgamento: na extinção automática do título executivo por prática ... ária afirmam justamente que o envio de propostas de acordo e mensagens eletrônicas de cobrança, por exemplo, não fazem parte da dívida, são ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Regras eleitorais
... , para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais ... Essa Reforma Eleitoral de 2017 (Emenda Constitucional ... têm a oportunidade de expor, de forma direta, suas propostas e mensagens à população. A gratuidade eleitoral decorre do caráter público das ...