Mensagens às câmaras
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Condutas vedadas - representações
... Câmaras de Vereadores, escolas ou outros locais considerados como bens públicos ... muito a sua perspectiva de contato com o público, distribuindo mensagens eleitorais, buscando adesões e arregimentando simpatizantes, enfim, a ...
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Regras eleitorais
... , para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais ... Essa Reforma Eleitoral de 2017 (Emenda Constitucional ... têm a oportunidade de expor, de forma direta, suas propostas e mensagens à população. A gratuidade eleitoral decorre do caráter público das ...
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Decisão monocrática Nº 0601030-13.2022.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... PLEITO SUPLEMENTAR. WHATSAPP. GRUPOS DO APLICATIVO. MENSAGENS OFENSIVAS. CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO. DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO ... câmaras de eco' pelos algoritmos que regem as redes, para criar um ambiente de ...
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Acórdão Nº 0021358-03.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA . A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito à percepção de horas extras, a teor do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, tendo o empregado direito a elas quando a prova demonstra a efetiva possibilidade de haver a fiscalização do horário de trabalho.
... Observo que as mensagens eletrônicas trazidas aos autos (Id 1d0b174) não servem para demonstrar a ... , de Canoas e de Sapucaia do Sul, atuando em Áreas de Loja, em câmaras frias e em Áreas de Estoque ... O autor declarou que ele sempre exerceu ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ELÉTRICOS DE SINALIZAÇÃO (EXCETO OS DE TRANSMISSÃO DE MENSAGENS), DE SEGURANÇA, DE CONTROLE E DE COMANDO, PARA VIAS FÉRREAS OU ... ção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão ... Exceto as seguintes mercadorias: ... Do ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... captar, nas nuvens, todas as ligações e mensagens. O deputado, enquanto ... preso, utilizou-se de dois celulares que foram ... Câmaras, por ... maioria de votos, declarar vago o lugar do deputado ou membro do ...
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Decisão monocrática Nº 2333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... por meio de grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, uniu-se a uma associação armada com o objetivo de praticar crimes ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 2335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... por meio de grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, uniu-se a uma associação armada com o objetivo de praticar crimes ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 2405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2023
... por meio de grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, uniu-se a uma associação armada com o objetivo de praticar crimes ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 2331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... por meio de grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, se uniu a uma associação armada com o objetivo de praticar crimes ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Decisão monocrática Nº 2334 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado ... Câmaras legislativas, para se evitar o abuso da força estatal (As novas ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Dissolveu Câmaras de Representantes repetidamente porque se opunham com máscula firmeza às ... de guerra no mundo todo e contribuíram para que milhões de Mensagens Cruz Vermelha fossem intercambiadas entre os membros de famílias ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... MG, Relator: João Cancio, Data de Julgamento: 15/03/2016, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2016). (Grifo ... Mensagens eletrônicas trocadas pela ré e seu irmão que simplesmente demonstram a ... -
Nulidades
... Clareza : transmitir mensagens objetivas de fácil compreensão; evitar a ocorrência de informação ... 02/06/2015, Câmaras Cíveis/6ª Câmara Cível, Data de Publicação: 12/06/2015 ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , a qualquer momento, recusar, sem ônus, o envio de novas mensagens eletrônicas não solicitadas; e II – o modo como obteve os dados do ... no Brasil, o que é um erro, como demonstram a captura das câmaras arbitrais privadas e os grandes escândalos contra os consumidores. 73 ...
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Inteligência artificial aplicada ao direito: por uma questão de ética
... ou durante as viagens a regiões desconhecidas, no envio de mensagens instantâneas por meio de aplicativos, na utilização de cartões de ... do sistema recursal, o melhoramento dos serviços prestados pelas câmaras de conciliação e mediação, o aprimoramento da qualidade do acesso à ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... Ainda hoje, as leituras das Mensagens Presidenciais, assim como as Falas do Trono de outrora, nada têm de ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... AGRELA, Lucas. O aplicativo de mensagens é mais usado pelos brasileiros, diz estudo. Exame Abril , ... 2020 ... TJRJ regulamenta funcionamento das câmaras especializadas em Direito do Consumidor. TJRJ, 19 set. 2013 ...
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Decisao Nº 0012557-78.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-05-2021
... que o YOUTUBE/GOOGLE tenha responsabilidade objetiva pelas mensagens que são publicadas em seu site. Não se pode falar em risco da atividade ... , Relator: Juliana Campos Horta, Data de Julgamento: 16/08/2017, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/08/2017) ...
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Legislação
... III — a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Redação ... , suas peças, componentes e acessórios; pneumáticos; câmaras de ar e protetores de borracha; medicamentos e outros produtos ...
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Decisao Nº 0004354-75.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-03-2022
... whatsapp utiliza o chip para viabilizar o envio e recebimento de mensagens, culminando, por consequência, na inclusão da Ré na cadeia produtiva e ... é Augusto Lourenço dos Santos, Data de Julgamento: 18/03/2021, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/03/2021) ...
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Anexo I
... A loja vende igualmente produtos através da Internet e envia mensagens de correio eletrónico promocionais quando chega uma nova linha de ... Exemplo 18: Câmaras ocultas para identificar visitantes e trabalhadores fumadores ... Uma ...
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19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário são anuladas, diz pesquisa
19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário são anuladas
... Segundo: essas sentenças arbitrais foram tiradas de que Câmaras Arbitrais e tratavam de que matérias? Quais os fundamentos para a sua ... de conflito de interesse); espionagem industrial (hackeamento de mensagens); e exacerbação de poder (sentença arbitral extrapolou os termos do ...