mercado do trabalho brasileiro
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a formação e ... o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho ... Art. 8o O padrão básico de ... Art. 13. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XI - desenvolvimento tecnológico - trabalho sistemático sobre o patrimônio genético ou ... Lei integra o patrimônio cultural brasileiro e poderá ser depositado em banco de dados, ... associado tiver sido disponibilizado no mercado, no limite de até 5 (cinco) anos anteriores à ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... -se por ajuda eventual de terceiros o trabalho, remunerado ou não, de natureza eventual ou ... pelo sujeito passivo no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... O Valor da Terra Nua - VTN é o valor de mercado do imóvel, excluídos os valores de mercado ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; ... V ... no momento de elaboração do plano de trabalho, com diálogo técnico entre agente cultural e ... de trabalho e os preços praticados no mercado será avaliada de acordo com tabelas referenciais ...
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Acórdão nº 2014/0309561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... brasileiro ... e inserção da mulher no mercado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) ... § 3º A ... Art. 14. No caso de rendimentos do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro, em ... este artigo incidirá sobre o valor de mercado do prêmio, na data da distribuição, e será ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ... § 2º Na ... I – do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período compreendido entre a data de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se que o exercício do trabalho de praticagem é ... mercado ... ível, no modelo constitucional brasileiro, a intervenção do ...
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Especialistas tentam decifrar o mercado de trabalho brasileiro
Livro discute desemprego baixo, salários em alta e ausência de reformas Clarice Spitz clarice.spitz@oglobo.com.br Qual o mistério de um mercado de trabalho tão resistente em uma economia com crescimento tão acanhado? A melhora da qualidade do emprego...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e ... Financeira do Governo Federal - Siafi ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, e monitorar as movimentações financeiras realizadas por meio do Sistema ...
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Em vigor
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... -se- separadamente a tributao do trabalho e do capital, bem como as dependncias do pas de ... , para os quais seja atribudo valor de mercado, efetuada por pessoa fsica a rgos pblicos, ... competies mundiais, o Comit Olmpico Brasileiro - COB e o Comit Paraolmpico Brasileiro - CPB, bem ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ... sociais, privatizações, dogmatismo do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... direto, de promoção de investimento brasileiro no exterior e de transferência de tecnologia, ... estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - Mercosul, a Nomenclatura Comum do ... de Gestão poderá constituir grupos de trabalho para o acompanhamento e a formulação de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no ... para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... de Missão Diplomática permanente, brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério ... especial do serviço e das condições do mercado local de trabalho, na forma estabelecida em ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... eliminar do ordenamento jurídico brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ... , exceto por invalidez, que retornar ao trabalho nas atividades abrangidas pelo Regime Geral de ... idosa quanto à sua participação no mercado de trabalho ... Art. 12. Compete ao Ministério ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, ... o acionamento imediato da inspeção do trabalho em caso de inadimplemento do empregador, de forma ... ), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro" de Geografia e Estatística (IBGE), ou por outro \xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... 1º e 8º: ... I - trabalho teórico ou experimental realizado de forma ... II - por cinqüenta por cento do valor de mercado, mediante laudo de avaliação ... § 3º ... materiais de divulgação no mercado brasileiro, deverá constar a expressão: ?Produto ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos os 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escolatrabalho, provocadas pela expansão do sistema ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... I - estimular a geração de trabalho e renda com sustentabilidade; ... II - promover a ... ços sejam compatíveis com os vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e ... , divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... § 2º Apurado o ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... pelo Superintendente, com observância do mercado de trabalho, e aprovados pelo Conselho Técnico ... Para os fins dêste artigo, o Govêrno brasileiro, conforme haja sido ou venha a ser pactuado, ...
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Evolução da participação no mercado de trabalho brasileiro no período recente e políticas de proteção ao menor
O presente artigo tem como objetivo mostrar a evolução do grau de comprometimento do Brasil para com a erradicação do trabalho dos menores de idade e a criação de condições mais adequadas para a sua permanência mais prolongada na educação fo...