mercurio tnt
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Decisão monocrática Nº 62288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
1. TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. propôs reclamação na qual alega ter o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no processo n ...
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Acórdão, Processo nº 5010078-94.2018.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010078-94.2018.4.03.6182 ... RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO ... APELANTE: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDAAdvogados do(a) APELANTE: BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR - SP246396-A, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000499-23.2017.5.07.0016), 2018-04-24
... Gabinete da Presidência ... ROPS 0000499-23.2017.5.07.0016 ... RECORRENTE: FRANCISCO EDVARDO DE MELO JUNIOR ... RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): FRANCISCO EDVARDO DE ...
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Decisão monocrática Nº 62104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
Vistos ... Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido liminar, ajuizada por TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos do Processo nº ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000069-42.2020.5.07.0024), 2020-08-13
... ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Sobral ATOrd 0000750-12.2020.5.07.0024 RECLAMANTE: EDILON DO NASCIMENTO RECLAMADO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ... CONCLUSÃO ... Nesta data, 13 de Agosto de 2020, eu, Mariane Aguiar Vieira, estagiária, sob supervisão ...
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Sentença nº 1001417-39.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃORELATÓRIOTNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA,por intermédio de advogado habilitado, opôs embargos de declaração em face da r. sentença de mérito. Ausente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000505-72.2017.5.06.0011), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTADOR DE CARGAS AUTÔNOMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Ao reconhecer a prestação de serviços por parte do reclamante, mas lhe negando caráter empregatício, a reclamada trouxe para si o encargo probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, da CLT, encargo do qual não se desincumbiu a contento. Apelo provido.
... ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA TURMA ... RELATOR: FABIO ANDRE DE FARIAS ... RECORRENTE: MAURO ANTONIO DE VASCONCELOS LEITE RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADVOGADOS: LUCAS DANTAS BARBOSA; FABIANO GOMES BARBOSA; MARCIO RIBEIRO DE SOUZA; CARLA ELISANGELA FERREIRA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000285-45.2015.5.07.0002), 2016-01-18
... 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000285-45.2015.5.07.0002 ... RECLAMANTE: FRANCISCO ADEMILTON SILVA LIMA ... RECLAMADO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª ...
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Sentença nº 1000420-07.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... Partes: VANESSA APARECIDA ALVES (fl. 02 - ID. 2e7ea46 - retificado para constar JOSENILDO DE FREITAS LIMA - fl. 258 - reclamante) e TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. (TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A - reclamada). Submetido o processo a julgamento, a 11ª Vara do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000222-62.2016.5.06.0018), 31-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DAS CONTRADIÇÕES E OMISSÃO APONTADAS. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistentes as contradições e omissão suscitadas.
... - EPP ... Embargados : Emanuel Bezerra da Silva Filho e TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A ... Advogados : Vitor Fábio Baraldo de Callis, Armando Fernandes Garrido Filho e Antônio Braz da Silva ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001537-37.2016.5.07.0006), 2018-03-12
... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001537-37.2016.5.07.0006 ... RECORRENTE: GENI DOS SANTOS CASTRO, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A, GENI DOS SANTOS CASTRO ... Fundamentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001537-37.2016.5.07.0006), 2017-04-10
... Identificação PROCESSO nº 0001537-37.2016.5.07.0006 (ROPS) ... RECORRENTE: GENI DOS SANTOS CASTRO, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... RECORRIDO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A, GENI DOS SANTOS CASTRO ... RELATOR: FERNANDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001342-57.2018.5.07.0014), 2020-08-15
... Identificação PROCESSO nº 0001342-57.2018.5.07.0014 (ROT) ... RECORRENTE: EDINARDO SOUSA FELIX, TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... RECORRIDO: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A, EDINARDO SOUSA FÉLIX ... RELATORA: DES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000181-47.2015.5.07.0004), 2015-08-20
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCO OZIVANDO DO AMARAL ... RECLAMADO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... SENTENÇA ... TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ajuizou Embargos de Declaração com efeito ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 605-37.2021.5.19.0007)
... Agravante: ... TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ... Advogado: Dr. Marcelo Khattar Galli ... Advogado: Dr. Ricardo André Zambo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1601-89.2018.5.00.0000)
... Requerido :TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ... D E S P A C H O ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000083-42.2018.5.07.0009), 2019-12-03
... 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ATSum 0000083-42.2018.5.07.0009 ... RECLAMANTE: FRANCISCO IRISMAR ARRUDA GUERRA ... RECLAMADO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que a parte reclamante apresentou Recurso Ordinário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000642-77.2016.5.06.0144), 01-08-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento aos embargos declaratórios quando não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos improvidos.
... Órgão Julgador : 4ª Turma ... Relatora : Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa ... Embargante : TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ... Embargado : JOAO CARLOS SANTANA DA SILVA ... Advogados : Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11671-29.2019.5.15.0093)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . EMPRESA PRIVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA.
... TIAGO SANTANA OLIVEIRA ... e é Agravado ... VIPPER - SEGURANÇA ARMADA LTDA., MAGAZINE LUIZA S.A., TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS ... EXPRESSAS LTDA. e JAMEF TRANSPORTES LTDA ... O reclamante interpõe agravo, sequencial 07 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002062-51.2015.5.06.0145), 13-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio ... Recorrente : AYSLYM FERNANDO FEITOSA ... Recorrida : TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ... Advogados : Kassia Tamires Gomes de Oliveira e Antônio Braz da Silva ... Procedência : 05ª Vara do Trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001537-37.2016.5.07.0006), 2017-08-31
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001537-37.2016.5.07.0006 (ROPS) ... EMBARGANTE: TNT MERCURIO" CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... EMBARGADO: GENI DOS SANTOS CASTRO ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUEEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002008-88.2015.5.06.0144), 24-07-2017
DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Constatando-se que o autor não conseguiu provar o alegado desvio funcional, há de ser confirmado o indeferimento do pleito.Recuso obreiro improvido.
... MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A ... ADVOGADOS: KÁSSIA TAMIRES GOMES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO BRAZ DA SILVA. PROCEDÊNCIA: 04ª VARA DO TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010122-27.2012.5.06.0142), 24-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES CARACTERIZADAS. Presente o vício de omissão, consoante arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, impõe-se o acolhimento dos declaratórios.
... MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ... EMBARGADO : CRISPIM PEDRO DA CRUZ NETO ... ADVOGADOS : ANTONIO BRAZ DA SILVA e PAULO ANDRE VIEIRA DOS SANTOS ... -
Decisão monocrática Nº 60346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
1. TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda. propôs reclamação em face de sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos ...
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Acórdão Nº 0021122-21.2019.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... -21.2019.5.04.0405 (RORSum)RECORRENTE: AIRTON DE AGUIAR ALVES PAIM RECORRIDO: ADEMAR R DE SOUZA , PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDA, TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, GHELERE TRANSPORTES LTDA , TRANSGREGO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH ...