Meritíssimo
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Artrite reumatoide
... ARTRITE REUMATOIDE ... LAUDO PERICIAL MÉDICO ... I - INTRODUÇÃO ... Autoridade Requisitante: Meritíssimo(a) Juiz(a) da ... ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de ... – Juizado Especial Federal Cível de ...
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Doenças dos joelhos
... DOENÇAS DOS JOELHOS ... LAUDO PERICIAL MÉDICO ... I -INTRODUÇÃO ... Autoridade Requisitante: Meritíssimo(a) Juiz(a) da ... ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de ... – Juizado Especial Federal Cível ...
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Ubaíra - Vara cível
... Autor: AURINO JOSE LEAL SILVA ... Réu: BANCO BRADESCO SA ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, este foi inserido na pauta de audiências ...
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Ubaíra - Vara cível
... Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, este foi inserido na pauta de audiências ...
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Cama�ari - 1� vara criminal
... ências desta 1ª Vara Criminal de Camaçari, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor José Francisco Oliveira de Almeida - Meritíssimo Juiz de Direito Titular da V a r a Criminal desta Comarca, o qual declarou aberta a audiênci a, mando u apregoar as partes e seus respectivos ...
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Decisão monocrática Nº 192079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... , ainda que não tenha sido expressamente pleiteado pela combativa impetrante (e sem que isso impeça a reapreciação da questão pelo Meritíssimo Juiz da Causa), o paciente não faz jus à prisão domiciliar, pois não se encaixa em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 318 do Código de ...
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Acórdão Nº 0000954-28.2014.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... Requer seja dado provimento para o fim de que, seja reformada a respeitável sentença proferida pelo meritíssimo juízo “ a quo ”, para que a inventariante ora Apelante receba por pagamento, conforme declaração de última vontade da falecida uma parte do ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... como tinha aventado o Parquet Estadual, desprezando a elevada taxa de mortalidade que existe neste país em virtude da sepse, aquele Meritíssimo Juízo pontuou que ‘acrescente-se que ao ser consultado por este Juízo, o representante legal do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000388-66.2017.5.07.0007), 2019-05-04
... íntese, que "( ... ) subordinação também se caracteriza na presente relação, evidenciando assim, novamente, o equívoco cometido pelo Meritíssimo juiz, pois é plenamente manifesta a relação de subordinação havida entre as partes, sendo que no depoimento pessoal do reclamante hou e a clara ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000381-47.2018.5.07.0037), 2018-04-11
... Meritíssimo" Juiz com base na atualização dos valores, não estar limitado apenas ao valor ora indicado; ... e) O reconhecimento ao direito do autor em relaç\xC3" ...
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Decisao Nº 8011973-68.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 03-07-2020
... 00005580. Relata que o processo foi distribuído para a 7° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador e que o meritíssimo juiz declinou da competência com base na Lei 12.153, de 22.12.2009. Em complemento e com base no ATO Conjunto n. 002, de 21 de agosto de 2015, ...
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Acórdão Nº 46268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... bem como decisões posteriores, inclusive a sentença que decidiu o ... mérito, prolatada da lavra do(a) meritíssimo(a) Juiz do Trabalho da 3ª ... Vara de Curitiba (PR) nos autos do processo ACPCiv-000011285.2020.5.09.0003, com vistas a garantir a competência e ...
- Acórdão, Processo nº 0008216-97.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
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Acórdão Nº 1290936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... por votação unânime, não conheceu do recurso, nos ... termos do voto da lavra do Meritíssimo Juiz Relator, que ... fica fazendo parte integrante deste acórdão. Voto do ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Decisão monocrática Nº 212237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... Neste habeas corpus, a defesa alega, em síntese, que ... “[ ... ] o Meritíssimo Juiz a quo, ao analisar o pedido formado, determinou que fosse atualizado o cálculo de penas considerando como data-base para fins de progressão ao ...
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Decisão monocrática Nº 50357 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... Meritíssimo, a informação prestada pelo Tribunal das Araucárias, por si só, infirma a conclusão do julgado. Assim, requer-se seja suprida a ...
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA. DELITO CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIRMADA DE PLANO. FUNDAMENTAÇÃO. DEFESA PRÉVIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 182/STJ.
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Acórdão, Processo nº 0000116-59.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
... 5. Em esclarecimentos, o perito médico concluiu: “Meritíssimo, há um novo exame da autora do ombro esquerdo de 2021, perícia realizada em momento anterior, em que foi submetida a exame físico, descrito ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001146-68.2022.5.00.0000)
... contra ato do Meritíssimo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo praticado nos autos da ação de cumprimento de sentença autuada sob o nº 1000664-54.2022.5.02.0004, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000448-12.2018.5.07.0037), 2018-04-18
... desenvolvida, valor estimado em: R$ 11.827,44 (onze mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), podendo o Meritíssimo" Juiz com base na atualização dos valores, não estar limitado apenas ao valor ora indicado ... f) O reconhecimento ao direito do autor em relaç\xC3" ...
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Ubaíra - Vara cível
... Autor: SONARA SILVA DOS SANTOS ... Réu: REPRESENTAÇÃO RICARDO ELETRO ... ATO ORDINATÓRIO ... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, este foi inserido na pauta de audiências ...
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Decisões Monocráticas nº 30774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Nesse contexto, é fato que a manutenção de prosseguimento do feito pelo Meritíssimo Juízo de 1ª Instância não observa e atende decisão proferida por este Augusto Tribunal na Ação Direta de Constitucionalidade nº 48 MC/DF ...
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Decisão monocrática Nº 46191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... 3/4): ... Conforme decisão anexa, o meritíssimo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, determinou que a VALEC realize o pagamento no processo ora objeto desta Reclamação, determinando ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO DE PRISÃO. PRAZO MÃXIMO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. PACIENTE QUE PERMANECEU PRESO POR MAIS DE DOIS MESES. RECURSO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA.1. A decisão que mantém o decreto de prisão civil do devedor de prestação alimentÃcia deve ser devidamente fundamentada, nos termos dos...
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Decisão da Presidência nº 30774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Nesse contexto, é fato que a manutenção de prosseguimento do feito pelo Meritíssimo Juízo de 1ª Instância não observa e atende decisão proferida por este Augusto Tribunal na Ação Direta de Constitucionalidade nº 48 MC/DF ...