métodos e locais trabalho a mulher
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela ... , procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de ... relativas ao trabalho do menor e da mulher ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos ... Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, ... para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerp\xC3" ... § 1º Aplicam-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência ... ARTIGO 6 ... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) ... I - organização, serviços, métodos, técnicas e recursos para atender às ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... § 1º Os locais e as adjacências onde o Presidente da República ... XXVIII – Ministério do Trabalho e Emprego; ... XXIX – Ministério dos ... V – do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos: ... a) o Ministério de ... para o Sinisa, conforme critérios, métodos e periodicidade estabelecidos pelo Ministério do ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ausência de cônjuge ou companheira, à mulher, na ausência de cônjuge ou companheiro, ou ao ... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... VI ... Municípios em função das necessidades locais e características regionais ... § 2o A Reurb ... à modernização e informatização dos métodos e processos inerentes à gestão patrimonial dos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... , adequação às especificidades locais e definição de estratégias adequadas, à cada ... estereótipos acerca do papel da mulher, do negro e do índio.* ... 12. Elevar de ... objeto de trabalho com os alunos e dos métodos pedagógicos que promovam a aprendizagem; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao controle ... do progresso técnico, dos novos métodos de produção e da evolução social e ... internacionais, nacionais, estaduais e locais; ... III - pesquisa científica, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 154. Em todos os locais de trabalho deverá ser respeitado o que neste ... métodos de respiração artificial, destinados a socorrer ... ítulo III - ?Da proteção ao trabalho da mulher? - do Título III da CLT passam a vigorar com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... Art. 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não ... métodos de socorro a acidentados por choque elétrico ... relativas ao trabalho do menor e da mulher ... Parágrafo único - Não está compreendida ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... porões, conveses, plataformas e em outros locais de embarcação; ... f) bloco - a ... ável aquela verificada entre o homem e a mulher como entidade familiar, quando forem solteiros, ... métodos clínicos objetivos ... QUADRO Nº 4 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... locais e métodos de trabalho, inclusive das condições de trabalho peculiares à mulher e ao menor, estabelecer normas de caráter ...
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A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...
... , trabalho noturno e normas mínimas de higienização dos métodos e locais de trabalho da mulher ... Mais do que tudo que é garantido a ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ); e a Declaração sobre a Proteção da Mulher e da Criança em Situações de Emergência ou de ... , conforme determinem os costumes locais, dos tutores ou de outras pessoas legalmente ... ção de informações a respeito dos métodos de reabilitação e dos serviços de ensino e ... ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho" que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\xC3" ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de riscos de desastres, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de ... urbano e a implementação de ações e métodos de prevenção, mitigação, preparação e ... ou do FDS, as famílias: I - que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar; II- de ... ões de vulnerabilidade econômica e social locais. Art. 9º A subvenção econômica destinada à ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela ... , procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de ... relativas ao trabalho do menor e da mulher. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... § 2º (VETADO). § 3º É direito da mulher, em qualquer idade, ter oportunidades iguais de ... possa ter acesso a outras áreas de trabalho, inclusive esportivas. Subseção IV Do Esporte ... ção, o uso de substâncias ilegais e os métodos tipificáveis como dopagem; XVIII - proporcionar ... ; III - dispor de profissionais e de locais adequados para a prática esportiva, inclusive no ...
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Princípio da Proteção
... Do Direito do Trabalho, esse princípio vem avançando para todas as ... trabalho, à “Proteção do Trabalho da Mulher” (duração e condições do trabalho, trabalho noturno, períodos de descanso, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade), ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... VI - o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; ... VII - o Conselho Nacional de Segurança ... , considerando as características locais e regionais; ... IV - promover mecanismos de ... ênios para permuta de informações, métodos e técnicas de ação fiscal; ... XI - proceder o ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de Editais, Avisos e Notificações, em locais e prazos fixados neste Regulamento e nos Planos e ... ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ... 1) o filho único de mulher viúva ou solteira, da abandonada pelo marido ou ... suficientes, bem como contar com normas, métodos e processos de trabalho que possibilitem a ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... , procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de ... relativas ao trabalho do menor e da mulher ... Parágrafo único. Não está compreendida ...
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Artigos 372 a 401-B
... CAPÍTULO III ... DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER ... SEÇÃO I DA DURAÇÃO, ... SEÇÃO IV DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO ... SEÇÃO IV DOS ...
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Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... Declarado o Ano Internacional da Mulher pela Assembleia Geral da ONU, foi marcado pela ... Artigo 6º. 6. Empregos e locais de trabalho devem, tanto quanto possível, ... , trabalho noturno, período de descanso, métodos e locais de trabalho e proteção à maternidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... multinacionais, que se ligam as empresas locais; groupemant d’intérêt : modalidade sui ... ão, com empenho, com racionalização de métodos. Observa Paul Durant ( Traité de Droit du ... mulher está isenta do serviço militar obrigatório em ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... , procederão aos necessários exames locais e à verifi cação dos métodos e processos de ... relativas ao trabalho do menor e da mulher ... Parágrafo único. Não está ...