métodos e locais trabalho a mulher
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
...locais ao mesmo tempo?. Das duas uma, ou a testemunha E. ...o uso de métodos anticoncepcionais; eu não tive. relações ...C; eu dormia durante a. semana no meu trabalho. (..) eu contava para L. H. que eu ia sair com A. ...C; após o. nascimento de A. C, uma mulher apareceu lá em casa,. acompanhada de uma ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
...ções da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do ... da OIT concernente à Instituição de Métodos de Fixação de Salários Mínimos, adotada pela ... tornadas inaplicáveis pelas condições locais: b) que as modificações que forem necessárias ... como consultores técnicos deverá ser mulher. 3. Todo Estado Membro responsável pelas ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... . 1137 . Resumo . O presente trabalho" se propõe a analisar as decisões proferidas no \xC3"... (..) É sempre uma mulher? Ela tem cara de mulher Ela tem corpo de mulher ...ícios medievais e marcas corporais por métodos envoltos por práticas da psiquiatria e da ... (NASCIMENTO, 2020), a ponto de em alguns locais, como no Ceará, ser realizada uma espécie de ... -
Contrato de trabalho
... In : FRANCO FILHO, G. de S. Trabalho da mulher (homenagem a Alice Monteiro de Barros) . São ... porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação; e. VI - bloco: atividade de ... das repercussões sociais dos novos métodos de manutenção nos portos, ratificada pelo ...
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Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
.... “..os Estados-Partes garantirão à mulher assistência apropriada em relação à ...O trabalho busca oferecer assistência desde o planejamento ...ção passaram a editar legislações locais sobre o tema da “violência obstétrica”, o ...métodos anticoncepcionais inadequados são exemplos ... -
Direito da Criança e do Adolescente
. 10. DIREITO DO TRABALHO . 811 . Diante do quadro apresentado e das ... foi preterida em uma vaga para tal por ser mulher, o que seria uma promoção e geraria aumento ... a capacidade de suporte dos ecossistemas locais. Assinale a opção que indica o princípio de ...ções, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de combate e tratamento de efluentes. ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Já o art. 1.567 do Código Civil prevê que a ... o cônjuge sobrevivente receber de seu trabalho próprio, das pensões a que tiver gozo privativo ... deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, excetuadas aquelas ... considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
...ções da CLT sobre nacionalização do trabalho, que estabeleciam a observância de uma ... que dispensam proteção ao trabalho da mulher aumentam os custos da produção 7 . @10.2. Não ...405 não permite o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, além ... Vanessa Karam de Chueiri Sanches, "os métodos de seleção devem restringir-se a avaliar ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Resumo . O presente trabalho" tem como objetivo investigar de que maneira as pr\xC3"... ainda que mínima – do poder público em locais pontuais desses bairros (como, por exemplo, o ... permanente (..) que, pela aplicação de métodos problematizantes, pretende desenvolver um novo ...homem com homem, mulher com mulher”. Professor responde: “Esses caras ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pelo ... . Além desta introdução, o trabalho se estrutura da seguinte forma: a próxima ... tendem a ser replicados em outros locais (STONE, 2012, p. 483), algo que foi perceptível ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
...351 da CLT), de proteção ao trabalho da mulher (art. 401 da CLT), de proteção ao trabalho do ... ramos do conhecimento - cada qual com métodos, focos e ideologias próprios - contrato, empresa ... empresários encerram suas atividades em locais onde os salários são muito elevados. Deslocam ...
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Responsabilidade civil na área médica
...Uma mulher que foi atacada por um cachorro e teve seu rosto ...trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ...ções de ordem técnica quanto aos métodos científicos que, por sua natureza, sejam ... sem exagero, que eventualmente, em certos locais, consegue-se um atendimento melhor e mais rápido ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos ..., dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, dos afro-brasileiros e de outras minorias. A ...ŵà reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de ...299, IV), de acesso gratuito aos métodos contraceptivos naturais ou artificiais. No ... -
Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... raça e de uma divisão internacional do trabalho em centro e periferia. Consequentemente, ... objetivo e obtido por métodos científicos – sobre todas as outras formas de ..., como se existisse o ser natural mulher , porque as distintas situações de opressão ...locais considerados perigosos e afastados do lar, não ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... modalidades de término do contrato de trabalho em resilição contratual , resolução ...métodos de execução, fórmulas, escrita comercial e, ...mulher. Citem-se, ilustrativamente, a Lei n. 9.029, de ... revista íntima de “funcionárias” nos locais de trabalho (embora tais revistas já fossem ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
...ência que estão inseridas no mercado de trabalho. O valor . 317 . EBOOK ESTATUTO DA PESSOA ... para orientá-los na escolha dos locais de votação, de maneira a garantir ... Ministério do Trabalho e Emprego criar métodos de fiscalização e dados estatísticos sobre as ...O entendimento de que todo homem e mulher é dotado de uma personalidade, cuja titularidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela ..., procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de ... relativas ao trabalho do menor e da mulher. . PARÁGRAFO ÚNICO. Não está compreendida ...
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... brasileiro no que diz respeito à mulher encarcerada, torna-se necessário apontar e .... Este trabalho tem por finalidade aprofundar o conhecimento ...ção da raça negra, haja vista que esses locais é recorrente o crime de tráfico de drogas. ... e a conviver com homens que empregam métodos violentos como forma rotineira de resolução de ... -
Inteligência artificial e direito digital
...O tumulto no mercado de trabalho e a turbulência nas sociedades ocorrerão contra ... e equidade”, para tornar os métodos de tratamento de dados acessíveis, ... que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar, ... pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico (645) . . É ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
..., que tem o efeito perverso de excluir a mulher do debate público (MOON, 1954, p.105). Porém, a ... atos ilegais de força e violência ou métodos ilegais de terrorismo como meio de realizar uma ...Mas, no caso de Sullivan, as Cortes locais" apenas exigiam essa comprovação para a aplicaç\xC3"... caros à democracia, para o escopo deste trabalho, serão abordadas apenas as controvérsias quanto ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... sucessivas e conclusivas investigações locais, foi constituída uma Seção prevendo as ...ÍTULO III — Da Proteção do Trabalho da Mulher (372 a 401) . Seção I — Da duração, ... 107 Seção IV — Dos métodos e locais de trabalho (387 a 390-E) ...
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Direitos fundamentais sociais
... como: educação, saúde, alimentação, trabalho, transporte, moradia, lazer, segurança, ...áveis e resilientes, utilizando materiais locais". . 18.9 Direito à Alimentação . O direito \xC3"...Melhorar os métodos de produção, conservação e distribuição de ... (1995), a Conferência de Pequim sobre a Mulher (1995), a Declaração de Roma sobre Segurança ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
...locais densamente habitados do território do Brasil: ...Com respeito especificamente à mulher considera também práticas discriminatórias a ...Apenas considera-se que certos métodos agressivos ou desrespeitosos eventualmente ...
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Artigos 293 a 351
. @@@SEÇÃO X. Do trabalho em minas de su bsolo. Art. 293 - A duração ... trata do transporte do trabalhador para locais de difícil acesso. Aqui, se trata do percurso da ... condições locais de insalubridade e os métodos e processos do trabalho adotado. Houve parcial ...ção constitucional de discriminação da mulher quanto a exercício de funções (art. 7º, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
...Com respeito especificamente à mulher considera também práticas discriminatórias ..., tais como portarias, pátios, corredores, locais de trabalho e similares. Afinal, o princípio da ...7º, XXII, CF/88). A adoção de métodos, técnicas e práticas de fixação de desempenho ...