métodos e locais trabalho a mulher
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Disposições gerais
... respeito às Condições Ambientais de Trabalho, qual o dispositivo constitucional mais ... 137: Repercussões Sociais dos Novos Métodos de Manipulação de Cargas nos Portos (Decreto ... locais de trabalho, o funcionamento de máquinas e a ... 224 a 351); Proteção do Trabalho da Mulher (arts. 372 a 401) e Proteção do Trabalho do ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Se fosse prendada , a mulher teria sempre um marido. Um anel de doutor ... as fortunas evaporem junto com os locais" de trabalho, enquanto levam negócios viáveis \xC3" ... totalitária e a liberal” e sobre “métodos de combate ao uso da história para o avanço de ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... y continuado de una persona con fines, métodos o motivaciones de naturaleza sexual, ejercido ... assédio sexual praticado por colega de trabalho, denominado de assédio sexual ambiental, o ... ção e como uma violência contra a mulher” ... “A expressão gostosa não tem o ... de local de trabalho da OIT se incluem os locais públicos e privados onde se execute o trabalho, ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... alcançar 35 anos de contribuição e a mulher com 30 anos, independente de idade mínima ... receber este benefício, sem nunca ter trabalho ou ter exercido qualquer serviço ... Assim, o ... - o período de atividade dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira no exterior, ... que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, ... REVISÃO DE BENEFÍCIOS ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... leis, no que se refere ao processo e aos métodos empregados para estabelecer a prova em matéria ... Uma mulher é, sem que tenha o direito de recusa, prometida ... ões e embargos; d) Examinar objetos e locais; e) Fornecer informações, elementos de prova e ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de atos que configuram violência contra a mulher); e as cláusulas abusivas previstas no Art. 51 ... diferentes terminologias, critérios e métodos de classificação dificultam a comparação ... no país, impactando ambientes de trabalho 29 , ensino e saúde. A população negra 30 ... , na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (inciso VI); e ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... exclusão dos negros do mercado de trabalho e do ensino em geral; e (iii) a existência ... Sueli Carneiro, d o Instituto da Mulher Negra de São P aulo – GELEDÉS, ... profissional, mas constituem também locais privilegiados de criação dos futuros ... étnico-raciais e dos distintos métodos de identificação dos candidatos para o ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... ão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil ... ável significa que a adoção de métodos" de produção mais eficientes, sob o aspecto econ\xC3" ... designa um serviço organizado nos locais de trabalho e em suas imediações destinado: a) ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; ... II - os meios para prevenir ... métodos clínicos objetivos ... QUADRO N. 4 ... ção de idade (60 anos se homem, 55 se mulher), deverá comprovar a idade mínima e a carência ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... sendo possível o ajuizamento da ação em locais nos quais a recorrente mantém suas filiais se a ... o binômio agressor homem e vítima mulher), de valorização do gênero como ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... á ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu ... natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a ... , e a violência contra a mulher ... As íntegras dos estudos serão ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... Não temos organização sindical nos locais de trabalho, a quem caberia naturalmente o ... São métodos que, se “pegarem”, talvez a justiça do ... ão a proteção do mercado de trabalho da mulher, ainda que mediante incentivos específicos e dos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... O tumulto no mercado de trabalho e a turbulência nas sociedades ocorrerão contra ... e equidade”, para tornar os métodos de tratamento de dados acessíveis, ... que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar, ... pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico (645) ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... mais tempo e, às vezes em horários e locais financeiramente menos interessantes, baseando-se ... em razão, principalmente, dos novos métodos de management 74 e da governança por números ... sobre os tempos de trabalho, o trabalho da mulher e do adolescente e a proibição do trabalho ... -
Sexologia forense
... 2005 e tipificava a conduta de “seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de ... tais situações, como entre colegas de trabalho ou líder religioso e fieis. O Superior Tribunal ... devem ser avaliados os vestígios físicos locais e evidentes deixados pelo coito anal, bem como a ... que torna necessária a realização de métodos complementares para a elucidação dos ...
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A prática do novo júri
... ão de antecedentes criminais do acusado, locais e do instituto de criminalística ... ROL DE ... foi receitada medicação para induzir o trabalho de parto que já havia se iniciado, conforme ... o imputado, em atitude covarde, assassinou mulher indefesa que, na época, contava com apenas 26 ... direito de se valer de amplos e extensos métodos para se defender da imputação feita pela ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... mulher conhecida como Fabiana, identificou-se por seu ... mesmos métodos empregados na Cidade do Rio de Janeiro, mediante ... posição superior a dos gerentes locais, com efetivo poder de direção e chefia.”, e ... estariam fazendo o trabalho corretamente ... Posteriormente, Soldado ... -
Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... mulher. Agradeço ainda a Mariana Imbelloni Braga, pela ... criou, em março daquele ano um Grupo de Trabalho" Inter-ministerial (GTI – Decreto presidencial n\xC2" ... en su recomendación de prohibir los métodos de conciliación, mediación y otros orientados a ... os aspectos dialéticos entre processos locais e internacionais. Tais processos, que caracterizo ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... 12), a interdição de obras, locais de trabalho ou até de toda uma empresa, quando, ... , à discriminação de toda ordem (da mulher, do negro, do dirigente sindical, do trabalhador ... texto literal da lei, leva em conta os métodos sistemático e teleológico ... Com efeito, o ...
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Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei
... os estabelecimentos de medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos ...
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Débora, por que você?
... 19 No estudo de caso, não houve nenhuma mulher atuando como juíza e/ou desembargadora. Por ... Este trabalho é uma pesquisa sociojurídica que busca ... com seus diálogos e manifestações, os locais em que estes ocorreram, eventos e atividades de ... seguinte, mantenho um dos principais métodos ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Trabalho enviado em 07 de outubro de 2020 e aceito em 04 ... ção negativa da população pobre e dos locais por ela habitada, que passam a ser vistos como ... 4 - Famílias nas quais o responsável é mulher, analfabeta, sem cônjuge, com filhos menores de ... Estatística, com ênfase em Biometria e Métodos ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ; g) A igualdade entre o homem e a mulher; e, h) O respeito pelo desenvolvimento das ... , por vezes eliminadas ou depositadas em locais isolados da sociedade. Não é por outra razão ... Decisões sobre religião, vida afetiva, trabalho e outras opções personalíssimas não podem ser ... mudanças e modificações no conteúdo, métodos de ensino, abordagens, estruturas e estratégias ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Resumo ... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo ... mulher nas dimensões sexual, econômica, educacional, ... se preocuparam em transformar os métodos educacionais tradicionais planejados sob a ótica ... universitária por levarem seus filhos aos locais, além dos empecilhos para estas alunas se ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... e que os beneficiados deste sejam sua mulher e filhos, é indiscutível que a situação ... "Na hipótese de ter havido vários locais de trabalho, a competência será do último." ... Raimundo Simão de Melo: "Diante dos métodos de interpretação constitucional (da unidade da ...