métodos e locais trabalho a mulher
-
A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... Os métodos de Taylor e Ford, por exemplo, permitiram o ingresso de mão de obra ... gestante ou lactante poderia ser afastada de quaisquer atividades e locais insalubres, enquanto perdurasse gestação ou lactação (art. 394/CLT). O ...
-
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... assegura, ou permanece condicionada aos locais de atuação social pela divisão do trabalho, ... ário, que entende de forma velada que os métodos opressores utilizados na fase de inquérito são ... -
Corrupção
... Sicília, o pequeno tamanho dos governos locais facilitou o domínio da política local por ... , foram controlados por esses últimos métodos citados. Relevante também nesse tema de ... o trabalho seminal da chamada teoria econômica do crime ... “Significa apenas que você é minha mulher. Para o melhor ou para o pior. Pois bem, isto ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: ... a fecundação in vitro e o uso de métodos anticoncepcionais que atuam após a fecundação, ... : I – incapacidade permanente para o trabalho; ... Diferentemente do que ocorre no inciso I ... dependências” o tipo penal inclui os locais acessórios e complementares à moradia como: ...
-
Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se realizam com ... não sejam necessárias para ilustrar métodos de preparação ou de uso do produto, exceto o ... estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído ...
-
Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ou ocasionais, bem como as peculiaridades locais ... Parágrafo único. O Poder Executivo, em ... do parto e do puerpério, à nutrição da mulher e da criança, à identificação e ao controle ... do progresso técnico, dos novos métodos de produção e da evolução social e ...
-
Artigos 372 a 401
@@CAPÍTULO III. Da proteção do trabalho" da mulher ... @@@SEÇÃO I. Da Duração, Condiç\xC3" ... 146 do TST ... @@@SEÇÃO IV. Dos métodos e locais de trabalho ... Art. 387 - Revogado ...
-
Direito Humanos
... ário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os ... as diferenças específicas entre a mulher e o homem. Com relação às várias fases da ... hostilidades e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo ... (C) as autoridades locais entrem com o pedido de incidente de deslocamento ...
-
Das penas
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... 1.2. Locais de cumprimento das penas ... a) No regime ... 5º, LXVIII, da CF" ... 3. Mulher e pessoa maior de 60 anos ... Delmanto ensina ... protegido; m) com o emprego de métodos cruéis para abate ou captura de animais; n) ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha este nome de ... no século seguinte em legislações locais 289 , servindo de inspiração à política e à ... o legado da contribuição e dos métodos jesuítas, mas com o controle leigo. Propõe a ... , do menor, do indígena, do negro e da mulher, às carências e frustrações que tornam a ...
-
Contrato de trabalho
... In : FRANCO FILHO, G. de S. Trabalho da mulher (homenagem a Alice Monteiro de Barros) ... São ... 349/2018, as partes podem consignar os locais de prestação de serviço, os turnos para os ... das repercussões sociais dos novos métodos de manutenção nos portos, ratificada pelo ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se realizam com ... não sejam necessárias para ilustrar métodos de preparação ou de uso do produto, exceto o ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos profissionais de educação, de ...
-
Sexologia forense
... Na mulher que não teve conjunção carnal, o exame do ... , que dura de 6 a 12 dias; • Equimoses locais" que permanecem por até seis dias; • Cicatriza\xC3" ... Apesar do acesso aos métodos anticoncepcionais, nem sempre seu uso é ... desencadeada pelo desgaste do trabalho de parto; ... • Mulher sem história ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... : o salário mínimo, trabalho da mulher e do menor, liberdade sindical, direito de greve ... Segundo Savigny , os métodos de interpretação são: o gramatical, o lógico, ... ou privadas; unipessoais ou coletivas; locais, regionais, nacionais ou multinacionais; ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... à integridade de seus empregados, com métodos modernos de Segurança e Medicina do Trabalho ... A simples presença de salva-vidas em locais de banho e lazer movimentados é exigência ... 9.099/95 e em face da mulher, idoso. Lei n. 10.741/03 ... @@@@33.4.1.1 ...
-
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... : o salário mínimo, trabalho da mulher e do menor, liberdade sindical, direito de greve ... Segundo Savigny , os métodos de interpretação são: o gramatical, o ... ou privadas; unipessoais ou coletivas; locais, regionais, nacionais ou multinacionais; ...
-
Direito Internacional
... hostilidades e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo ... ções e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira ... aeronaves militares, independentemente dos locais em que estejam, desde que em espaço ... e as imunidades previstos estendidos à mulher e aos filhos de Aurélio cessam de imediato, na ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... Com respeito especificamente à mulher considera também práticas discriminatórias a ... , tais como portarias, pátios, corredores, locais de trabalho e similares. Afinal, o princípio da ... 7º, XXII, CF/88). A adoção de métodos, técnicas e práticas de fixação de desempenho ...
-
A proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-a da consolidação das leis do trabalho à luz da constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humano
... e internacional de proteção à saúde da mulher no trabalho. Para tanto, realizou-se pesquisa ... locais que apresentem insalubridade em qualquer grau. A ... períodos de descanso (Seção III); os métodos e locais de trabalho (Seção IV); a proteção ...
-
Interpretação dos itens da NR-17
... a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos ... relativas ao trabalho do menor e da mulher ... Parágrafo único - Não está compreendida ... instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a ... exige operações frequentes em vários locais de trabalho, fisicamente separados; ... · a ...
-
O sistema regional de proteção interamericano
... de emprego e condições de trabalho aceitáveis para todos; h) Rápida erradicação ... Artigo VII - Toda mulher em estado de gravidez ou em época de lactação, ... locais. Em tais casos, se trata realmente de direitos ... Partes comprometem-se a aperfeiçoar os métodos de produção, abastecimento e distribuição de ...
-
Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas da Mulher: do Elogio à Dona de Casa à Mulher que Trabalha
O presente artigo possui como escopo apresentar as dificuldades enfrentadas, e as vitórias alcançadas pelas mulheres nos séculos XIX e XX, responsáveis pelos primeiros passos rumo à emancipação - e demonstrar que, mesmo com todo o arcabouço jurídico brasileiro lhes garantindo igualdade formal, elas ainda vivem assoladas por um mundo de desigualdades. Demonstrará que todas as conquistas do...
... Demonstrará novas formas de trabalho da mulher, desde profissões consideradas ... árdua jornada em direção à conquista de locais em que eram proibidas, ou seja, buscavam ... de fecundidade, devido à adoção de métodos anticonceptivos. Desse modo, “mulheres mais ... -
Tempo e trabalho
... ão dos tempos ligada à porosidade dos locais introduzida pelos novos meios de comunicação e ... , mais aguda fica a situação do tempo da mulher. Entender como essa flexibilização funciona, ... chamado enfoque normativo, que abarca os métodos da linha de pobreza, que indica a quantidade ...
-
Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... renovado quando houver alterações nos locais de trabalho ou nos serviços prestados; ou b) ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos profissionais de educação, de ... édicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética; ...
-
Duração do trabalho - jornada
... , é claro, boas condições de acesso a locais de trabalho no campo também possam elidir este ... exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer ... pré-requisito à dilação da jornada da mulher, a liberação da obreira mediante atestado ...