mineração apoena s a
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SECRETARIAS - PORTARIA 351ANÁLISE PLANO DE MANEJO (1) (1)
... Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Mineração Apoena S.A; ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso ... das ...
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SECRETARIAS - INTIMAÇÃO SOLICITA MONITORAMENTO 3
... 1208140515 ... 281421/2011 ... MINERAÇÃO APOENA S/A ... CNPJ: 10.302.599/0002-52 ... DATA DO OFÍCIO: ...
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Decisão Monocrática N° 00171422320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2021
Em atenção a petição de ID 28076795, esclareço que para a realização de sustentação oral é necessário que os autos estejam incluídos em pauta de julgamento telepresencial, o que não é o caso deste processo, conforme se verifica na certidão de ID 27916750. Assim, para atender também ao pedido de ID 28077094, com esteio no disposto no § 2º do art. 4º da Portaria GPR 841, de 17/05/2021, DETERMINO a...
... (198) APELANTE: MAURICIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME, MINERACAO APOENA S.A. APELADO: MAURICIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME, MINERACAO APOENA ... -
Despacho
... de validade da autorização de pesquisa(326)866.502/1995-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°1251/2017Concede anuência e autoriza averbação da ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SRRF07 Nº 157, DE 17 DE OPUTUBRO DE 2022
... 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para MINERAÇÃO APOENA S A, CNPJ nº 10.302.599/0001-71, aplicável a todos os seus ...
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Decisão Monocrática N° 00171422320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2021
Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação da parte...
... judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: MINERACAO APOENA S.A. EMBARGADO: MAURICIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME D E S P A C H O ... -
Decisão Monocrática N° 00171422320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Analisando detidamente os autos, denota-se que este Colegiado Revisor já prolatou decisão colegiada resolvendo a pretensão reformatória à baila, consubstanciada do acórdão de ID 32645401, já publicado, exaurindo-se a competência desta Instância recursal. A manifestação de ID 32853655, quanto a possível litisconsorte e substabelecimento, deverá ser analisada pelo órgão competente, com a baixa dos...
... : MAURICIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME EMBARGADO: MINERACAO APOENA S.A. D E S P A C H O Analisando detidamente os autos, denota-se que ... -
Decisão Monocrática N° 00171422320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO EMPRESARIAL. DUPLO APELO. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM GRAU RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. RESILIÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA EXPRESSA NO CONTRATO.
... (213) PROCESSO:0017142-23.2015.8.07.0001 RECORRENTE: MINERAO APOENA S.A. RECORRIDO: MAURCIO APARECIDO DA SILVA ALMEIDA - ME DECISO I ? ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Justiça Embargante: Antonio Augusto Silva Ribeiro Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847-A) Advogado: Antonio Augusto Silva Ribeiro ... , com pedido de efeito suspensivo, interposto por Z J MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM (ID 25689451) contra sentença que julgou improcedentes os ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ão Metropolitana Executado: Reginaldo Cardoso Rigueira Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847) Advogado: Raoni Lopo Sambrano (OAB:BA35313) ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... (quinze) dias, informar endereço atualizado da executada W E S MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Ainda, deverá o exequente juntar comprovante de ... 0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Jose Apoena De Cerqueira Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:0024395/BA) Réu: Luzia ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS 03-05-2023
... licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, ... Indústria e Serviços ... Cuiabá, 03 de maio de 2023 ... 24891/2022 ... 329393/2023 ... Mineração Apoena S.A ... Comércio a varejo de combustíveis ... Pontes e ...
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SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIA JULHO 01
... de 2011, a qual outorgou a MINERAÇÃO APOENA S.A., CNPJ nº 10.302.599/0002-52, ... doravante denominado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -A) Advogado: Lara Pinheiro Queiroz (OAB:BA61749-A) Advogado: Apoena Guerreiro Assis (OAB:BA63842) Despacho: .diario { font-weight: ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... RELAÇÃO Nº 0019/2022 ... ADV: APOENA LOPO SAMBRANO (OAB 18847/BA), ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO (OAB ...
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DESPACHO
... PRECIOSAS DE NOVA LACERD-ALVARÁ N°5253/2021866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°6192/2014866.915/2013-MARCILIO ALVES ...