Minerais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75-54.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. Nas demandas decorrentes da relação de emprego, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não resulta pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato de sua categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou declarar encontrar-se em situação econômica que não lhe permita
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS. O conhecimento do Recurso encontra óbice na Súmula 126 do TST, pois eventual adoção de entendimento em sentido contrário ao adotado pelo ... - Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190340-44.2006.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de...
... INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... I - consumo e venda interna na ALCGM; ... II - beneficiamento, no território da ALCGM, quando se tratar de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - agricultura e piscicultura; ... IV - instalação e operação de turismo e serviços ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... V - Turismo ... VI - Pesquisa e experimentação tecnológica ... MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA ... I - Geologia, recursos minerais e energéticos ... II - Regime hidrológico e fontes de energia hidráulica ... III - Mineração ... IV - Indústria do petróleo ... V - ...
- AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A CNPJ: 10.776.417/0001-02 A Diretoria de Águas Minerais Santa Clara S/A comunica que se encontram a disposição dos acionistas e demais interessados, em sua sede soci al, as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício do ano de 2018. A Diretoria...
- Decreto Legislativo nº 61 de 21/10/1981. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1981, QUE 'DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO PROVISORIA DE IMOVEIS PARA PESQUISA E LAVRA DE SUBSTANCIAS MINERAIS QUE CONTENHAM ELEMENTOS NUCLEARES'.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-970-76.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/vbl/pcp/drs ... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CONTATO CUTÂNEO COM ÓLEOS MINERAIS ... - USO ISOLADO DE CREME DE PROTEÇÃO DERMATOLÓGICA ... - NÃO ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE ... - SÚMULA Nº 126 DO TST. No caso dos autos, ...
- AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A CNPJ: 10.776.417/0001-02 Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam convocados para se r eunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 30 abril de 2019, na sede social da empresa, para deliberarem sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei das S/A. A Diretoria...
- AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A CNPJ: 10.776.417/0001-02 Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam convocados para se r eunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 30 abril de 2019, na sede social da empresa, para deliberarem sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei das S/A. A Diretoria...
- AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A CNPJ: 10.776.417/0001-02 Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A ficam convocados para se r eunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 30 abril de 2019, na sede social da empresa, para deliberarem sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei das S/A. A Diretoria...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1316-31.2010.5.03.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 1. Da r. sentença às fls. 557-556, que condenou solidariamente as empresas COPASA-MG e COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S.A a pagarem ao autor as verbas trabalhistas, somente a segunda empresa (COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S.A.), o empregado-autor e a MGS - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186740-81.2002.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE GRAXAS E ÓLEOS MINERAIS E QUEROSENE. CONSTATAÇÃO POR MEIO DE PROVA PERICIAL. APARELHOS DE PROTEÇÃO INEFICAZES. CONTATO HABITUAL. Constatada pelo Tribunal Regional a exposição habitual do reclamante a agentes químicos insalubres - no caso concreto, manipulação de graxas e óleos minerais - sem a utilização equipamento de proteção capaz de elidir a...
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/cj/lc ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE GRAXAS E ÓLEOS MINERAIS E QUEROSENE. CONSTATAÇÃO POR MEIO DE PROVA PERICIAL. APARELHOS DE PROTEÇÃO INEFICAZES. CONTATO HABITUAL. Constatada pelo Tribunal Regional a ... -
Acórdão nº 2007/0046487-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Já o art. 55 da Lei 9.605/98 descreve delito contra o meio-ambiente, consubstanciado na extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida" (HC 35.559/SP) ... 2. As Leis 8.176/91 e 9.605/98 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-623-94.2011.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRANSPORTE DE ASFALTO QUENTE. CONTATO COM HIDROCARBONETOS E ÓLEOS MINERAIS. GRAU MÁXIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. Não há que se falar em cerceamento do direito de defesa quando suficientemente esclarecida a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21800-33.2012.5.21.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional concluiu, com base na análise dos fatos e das provas dos autos, que restou caracterizada a insalubridade nas atividades de mecânico/montador exercidas pelo reclamante, por contato com óleos minerais e exposição ao calor, de forma regular e não eventual. Destarte, revela-se inviável o processamento do
... dos autos, que restou caracterizada a insalubridade nas atividades de mecânico/montador exercidas pelo reclamante, por contato com óleos minerais e exposição ao calor, de forma regular e não eventual. Destarte, revela-se inviável o processamento do recurso de revista, uma vez que para se ... - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - APOLLO BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA
- REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - WENWII BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA
- EDITAL - SIND.NAC IND DE AGUAS MINERAIS- SINDIMAN
- EDITAL - SIND.NAC IND DE AGUAS MINERAIS- SINDIMAN
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124-92.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVALÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA. APLICAÇÃO DO ART. 620 DA CLT. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. ANEXO 13 DA NR 15 DO MTE. DESPROVIMENTO. Diante dos óbices das Súmulas nºs 296 e 333 desta Corte, da ausência de ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e, ainda, da consonância do v. acórdã
... APLICAÇÃO DO ART. 620 DA CLT. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. ANEXO 13 DA NR 15 DO MTE. DESPROVIMENTO. Diante dos óbices das Súmulas nºs 296 e 333 desta Corte, da ausência de ofensa a dispositivos de lei e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1699-41.2010.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ABASTECIMENTO DE ROÇADEIRA. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 337, I, a, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pc AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ABASTECIMENTO DE ROÇADEIRA. CONTATO COM ÓLEOS MINERAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 337, I, a, do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r ... - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - MATERIAIS AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020