Minerais
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LEI ORDINÁRIA Nº 7965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Area de Livre Comercio No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... I - ao seu consumo interno; ... II - ao beneficiamento, em seu território, de pescado, recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III - à agropecuária e à piscicultura; ... IV - à instalação e operação de ...
- Empresas Privadas. TM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - Publicação de Requerimento Renovação da LF 2023
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Apresentação
... minerais" marinhos”. O período do projeto foi de janeiro de 2015 até dezembro de 2018. A fim de apresentar o conteúdo do livro, bem como a sua contribuiç\xC3" ...
- DECRETO Nº 0-006, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 69832, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 98012, DE 01 DE AGOSTO DE 1989. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 99633, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 0-005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Aprova Alteração do Estatuto Social da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- Decreto de 31/12/1991 ( seq-sf: 5 ). APROVA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.
- DECRETO Nº 92251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 93201, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
- DECRETO Nº 71248, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Institui Incentivos a Industria de Mineração e a Transformação Primaria de Minerais Carentes.
- Empresas Privadas. 05 - TM EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicação de Requerimento da Renovação LF 2022
- DECRETO Nº 94801, DE 25 DE AGOSTO DE 1987. Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-39925/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. De conformidade com a iterativa, notória e atual jurisprudência do TST, não há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais para efeito de concessão de adicional de insalubridade. Diretriz traçada pela Orientação Jurisprudencial nº 117 da SBDI-1. Recurso não conhecido.
PROC. Nº TST-RR-539.339/99.1 ... A C Ó R D Ã O ... Ac. 1ª Turma ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS ... De conformidade com a iterativa, notória e atual jurisprudência do TST, não há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais ... - DECRETO Nº 72551, DE 30 DE JULHO DE 1973. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - C.p.r.m.
- Versão original DEL 7841 de 08/08/1945 - DECRETO LEI. CODIGO DE AGUAS MINERAIS.
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