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'O jornalismo não pode querer substituir a Justiça ou a polícia', diz Paulo Markun
Entrevista: Paulo Markun, jornalista e escritor
... Faz questão de ressaltar que nenhuma instituição é daninha de cabo a rabo: "A PF tem grandes méritos, assim como o Ministério Público. Os instrumentos de controle, que cresceram no governo Lula, registre-se, como a CGU, por exemplo. A universidade também não é um antro ... -
Sentença nº 1000500-47.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... CPA são importantes, pois são um critério de avaliação do Ministério da Educação. O reclamante não tinha muitas aulas em Carapicuíba. Acha ...
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Acórdão Nº 1000857-80.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 09-10-2019
... 07) ... Cita que diversos expedientes foram endereçados a Organização ... Paranaense de Ensino Técnico Ltda -OPET, e ainda ao Ministério da Educação e ... Cultura-MEC, questionando-se a validade e legalidade dos cursos oferecidos pela ... referida Instituição de Ensino ... Em ...
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Decisao Nº 8066704-40.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... II - Portaria do Ministério da Educação n. 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe especificamente sobre os cursos de medicina, e estabelece que a substituição das aulas ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... 192 O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça — STJ, ao confirmar uma indenização a uma professora por agressão, ... A maioria dos professores é contratada como horista, embora o Ministério da Educação — MEC, não recomende esta forma de contratação, pois ...
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Autores
... e Docente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais – CEAF/MPMG ... Felipe Dias da Costa Morse ... Especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Humanos pela Universidade de Pisà, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000292-80.2019.5.06.0016), 26-08-2020
... DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr ... úmula 425 do TST, in verbis: "SÚMULA Nº 425 - JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. O jus postulandi das partes, estabelecido no art ...
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Portarias. PORTARIA_N__0056_22___ISO___EAD___Ciclo_01_2022
... REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ... BRASIL. Ministério da Justiça. Doutrina Nacional de Inteligência de ... Segurança ...
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Acórdão Nº 0020080-05.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no Ministério da Educação", na hipótese, ainda que a denominação do cargo do ... -
Mecanismos jurídicos de segurança do paciente: repensando o tratamento legal do tema no Brasil
A judicialização da medicina é um fenômeno crescente no Brasil, ou seja, há um incremento paulatino de demandas judiciais em face de profissionais de medicina em decorrência de eventos adversos. Este artigo objetivou identificar e sintetizar os mecanismos jurídicos adotados por distintos países para lidar com temas relacionados à segurança do paciente e aos danos aos pacientes decorrentes dos...
... Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 57.739 processos relacionados a erro médico tramitaram em 2016 nos ... do paciente tornou-se um mecanismo legal vinculado ao Ministério da Saúde e dos Serviços de Cuidado. Desde então, o ombudsman é ... -
Acórdão Nº 0020245-92.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-11-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. Inexistindo prova de que o empregado está investido de poderes de direção, gerência ou fiscalização com fidúcia diferenciada, ou que desempenhe cargo de confiança que exige fidúcia especial, distinta daquela decorrente da atividade normal de bancário, o trabalhador não pode ser enquadrado na exceção...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso." ... -
Autos físicos vs. Quantum processual (de newton a planck): ensaio sobre a energia escura que acelera a virtualização da justiça do trabalho
... magistrados, secretários e diretores de Tecnologia da Informação, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) ... Foram criados também dois grupos de trabalho para aprimorar o planejamento do PJe em ambos graus de ...
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Negociação Coletiva
... de assegurar à validade das disposições cole-tiva perante a Justiça do Trabalho ... Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de ... , sem licença prévia das autoridades competentes do Ministério do Trabalho; ... XIV - prêmios de incentivo em bens ou serviços, ...
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Acórdão Nº 08033344520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
... ão incapazes de sustentar uma mensalidade como se a economia estivesse estabilizada e, além disso, considerando que existe previsão do Ministério da Saúde para retomada da normalidade nos próximos seis meses e mais, considerando que o autor tem interesse na continuação do contrato ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... ; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA ... O representante do Ministério Público funcionou nos autos e foram atendidas as exigências legais ...
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Sentença nº 1000769-83.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, não há necessidade de anotação na CTPS de papel. A ...
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Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
... Acolhidos (CNCA) de até 13.05.2020, do Conselho Nacional de Justiça, registraram 47.369 crianças e adolescentes em situação de acolhimento ... aos dirigentes máximos dos Poderes do Estado brasileiro, ao Ministério de Direitos Humanos e a autoridades parlamentares e judiciárias ... (03) ... -
A Formação Profissional de Juízes no Século XXI: Experiência da Enamat
... um novo paradigma para a prestação do serviço público de Justiça. O papel das Escolas oficiais, atuando em conjunto com os Tribunais e ... em instituições públicas, tais como: Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e entidades ...
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Acórdão Nº 0012214-75.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-10-2023
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA VINDICADA. ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA FOI EMANCIPADA E APROVADA NO EXAME DE PROFICIÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO ANTECIPADA DO ENSINO MÉDIO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
... Apelante: Maria Clara Lobo Dantas. Apelado: Estado do Ceará. Custos Legis: ... Ministério Público Estadual ... EMENTA: CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA VINDICADA ... -
Portarias. PORTARIA N° 0500 - 20 ISO EAD Ciclo 03 - 2020
... REFERÊNCIA ... BIBLIOGRÁFICA ... BRASIL ... Ministério da Justiça. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança ...
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Portarias. PORTARIA Nº 0512-22 - ISO - EAD - Ciclo 02-2022
... REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ... BRASIL. Ministério da Justiça. Doutrina Nacional de Inteligência de ... Segurança ...
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Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
... º, inciso I, da Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, do Ministério da Saúde, o qual dispõe sobre normas aplicáveis a pesquisas que ... inclusivas para o desenvolvimento social, como também acesso à justiça, com instituições eficazes, responsáveis e inclusivas” ... É ... -
Decisão da Presidência nº 167786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... contra acórdão proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (HC 439.236/SP), assim ementado (eDOC 02, p. 425-426): PROCESSO PENAL ... adv.(a/S) : Ricardo de Mattos Piccoli ... recdo.(a/S) : Ministério ...
- Pelo menos 52 pesquisadores da Capes que atuam em avaliação renunciam coletivamente
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