ministerio do trabalho rj
-
Decisão monocrática Nº 1469970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, – SINDSPREV/RJ. DORA PÚBLICO FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AUSENCIA DE REGISTRO. AGRAVO PROVIDO ... 1. Agravo de ...
-
Decisão monocrática Nº 1472465 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, – SINDSPREV/RJ. DOR PÚBLICO FEDERAL VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AUSENCIA DE REGISTRO. AGRAVO PROVIDO ... 1. Agravo de ...
-
Acórdão nº 2004/0163514-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DENISE ARRUDAAGRAVANTE:UNIMED DE CAMPO GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO :MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO:CONSELHO ... DO SUL - CRF ADVOGADO :MARCELO ALEXANDRE DA SILVA AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERES.:ABRAFARMA ASSOCIAÇÃO ...
-
Decisão monocrática Nº 1456724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, – SINDSPREV/RJ. DOR PÚBLICO FEDERAL VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AUSÊNCIA DE REGISTRO. AGRAVO PROVIDO ... 1. Agravo de ...
-
Decisão monocrática Nº 1456812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, – SINDSPREV/RJ ... determinada categoria depende do devido registro no Ministério do Trabalho, obedecendo-se o princípio da unidade sindical ... 4 ...
-
Cristiane Brasil diz que é alvo de ‘campanha difamatória’
... difamatria que busca impedir a posse dela no Ministrio do Trabalho. No texto, ela diz que est sendo julgada poltica e no juridicamente e ...
-
Decisão monocrática Nº 1454138 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2023
... de 2008 até a data da publicação da Portaria nº 3.627, do Ministério da Saúde, de 19 de novembro de 2010 ... 3. A análise da ... , nos exatos limites de seu cadastro perante o Ministério do Trabalho e Emprego, não possuindo legitimidade ativa para representar os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ício da atividade do trabalhador, qual seja, o cinto de segurança, exigido pelos itens 18.23.3 e 18.23.3.1 da Portaria n° 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Dada a circunstância na qual ocorreu o acidente de trabalho (queda livre de dez metros de altura), não é exagero dizer que poderia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ício da atividade do trabalhador, qual seja, o cinto de segurança, exigido pelos itens 18.23.3 e 18.23.3.1 da Portaria n° 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Dada a circunstância na qual ocorreu o acidente de trabalho (queda livre de dez metros de altura), não é exagero dizer que poderia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ício da atividade do trabalhador, qual seja, o cinto de segurança, exigido pelos itens 18.23.3 e 18.23.3.1 da Portaria n° 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Dada a circunstância na qual ocorreu o acidente de trabalho (queda livre de dez metros de altura), não é exagero dizer que poderia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802300-54.2005.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ício da atividade do trabalhador, qual seja, o cinto de segurança, exigido pelos itens 18.23.3 e 18.23.3.1 da Portaria n° 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Dada a circunstância na qual ocorreu o acidente de trabalho (queda livre de dez metros de altura), não é exagero dizer que poderia ...
-
Pf aponta quadrilha no ministério do trabalho
Relatório da Polícia Federal aponta o envolvimento dos deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB) e 34 outros políticos, lobistas e servidores públicos e...
-
O Poder Judiciário como corregedor da República?
Araújo da Silva: O Judiciário como corregedor da República?
... ção "indevida e odiosa ( ... ) na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário" [1] pelo nomeado ... Jefferson, e acordava o novo nome que chefiaria o ministério do Trabalho: a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do político. Em sua ... -
Decisão monocrática Nº 1304705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO. TRABALHO EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ... de Ajustamento de Conduta firmado entre as Agravantes e o Ministério Público do Trabalho e a RN 71 editada pelo MTPS (atual Ministério da ...
-
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... Acesso em 20/jan/2014. 4 ă MPAS/SEAS. Programa de radicação do trabalho infantil–PETI. Brasília: Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Estado de Assistência Social 2002, 44 p. 5 ă Klauss Woortmann ... A. Com parente não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2623/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS - SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO SEM CONCURSO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A jurisprudência desta Corte está consubstanciada na Súmula nº 363, que dispõe: -A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ... Prejudicado ... III - RECURSO DE REVISTA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ... -
Liminares contra posse de ministra e privatização da Eletrobras foram destaque
Resumo da Semana: Liminar que proibiu posse de deputada em ministério foi destaque
... a que proibiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, porque ela foi condenada em dois processos trabalhistas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... - ETAV, vinculada ao Ministério dos Transportes, com prazo de duração indeterminado ... Parágrafo ... ídico do pessoal da ETAV será o da Consolidação das Leis do Trabalho", aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e da legisla\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 1481362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RECURSO PROVIDO ... 1 ... Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ ...
-
Decisão monocrática Nº 1482730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RECURSO PROVIDO ... 1 ... Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ ...
-
Decisão monocrática Nº 1481362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RECURSO PROVIDO ... 1 ... Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ ...
-
Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado pela Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e na do Trabalho, mediante convênio com o Ministério do Trabalho. Rio de Janeiro/RJ. 1975 Advocacia. Fim (1973-1975) ...
-
Acordão da Segunda Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORPÚBLICO FEDERAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. FILHA MAIOR SOLTEIRA.REQUISITOS DA LEI 3.373/58. ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO. FILHA SOLTEIRAE NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DEDEPENDÊNCIA ECONÔMICA. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DOSTJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... extraordinário e determinei a abertura de vista ao Ministério Público ... A Procuradoria-Geral da República (PRG) manifestou-se pelo ... Justiça instituiu, em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri, levando em ... -
Decisão monocrática Nº 1458765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NÃO ... Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV/RJ ...