minuta contrato trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3440-49.2008.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da ... ção foi estabelecido tão somente em razão da existência do contrato de trabalho. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181900-18.2006.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90700-16.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... esclarecer, por importante, que o reclamante não renovou, em sua minuta de agravo de instrumento, seu descontentamento com a decisão regional ... DESCONTOS SALARIAIS ... - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO REALIZADO PELO RECLAMANTE ... Recurso de revista que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-885242-18.2006.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se...
... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO ... -
Acórdãos nº AIRR-55800/2009-0033-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR APLICAÇÃO DA SÚMULA 422 DO TST. CONTRAMINUTA. REJEITADA. 1. Em contraminuta, a agravada suscita o não conhecimento do agravo de instrumento por espelhar mera repetição do recurso de revista, sem infirmar a decisão que negou seguimento ao recurso de revista. 2. Muito embora repita os...
... revista, a minuta de agravo de ... decorrentes de contrato de ... previdência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-819-16.2010.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
... diferenças se originaram de verba não recebida durante o contrato e já atingidas pela prescrição, à época da propositura da ação. 3 ... Verificado que a reclamada, em sua minuta de agravo de instrumento, não renovou a indicação de ofensa a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-04.2009.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PRORROGADO ESTABILIDADE GESTANTE. Os arestos transcritos na minuta de agravo de instrumento não possibilitam o trânsito do recurso de revista, pois não contêm a fonte oficial de publicação, tampouco o repositório autorizado. Logo, os modelos apresentados estão em desacordo com a alínea -a- do item I da Súmula nº 337 do TST. Agravo
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PRORROGADO ESTABILIDADE GESTANTE. Os arestos transcritos a minuta de agravo de instrumento não possibilitam o trânsito do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-40500-41.2008.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se ... pagamento é feito no prazo, mas a homologação da rescisão do contrato é feita posteriormente. Não conheço do recurso de revista quanto ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52240-17.2004.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONT NEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. HONORÁRIOS ... Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75640-78.2007.5.01.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. JORNADA REDUZIDA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. BANCÁRIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. JORNADA REDUZIDA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA ... 477 DA CLT. BANCÁRIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222600-82.2003.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/js/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE VONTADE. AUSÊNCIA DE ... Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41040-42.2007.5.01.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NOVO CONTRATO. VERBAS RESCISÓRIAS. APOSENTADORIA ESPONT NEA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NOVO CONTRATO. VERBAS RESCISÓRIAS. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. As alegações s da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157841-43.2006.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRATO DE ESTÁGIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANOS MORAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRATO DE ESTÁGIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANOS MORAIS. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34840-25.2005.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA. SALÁRIO POR FORA - CONTRATO REALIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA. SALÁRIO POR FORA - CONTRATO" REALIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento n\xC3" ... -
Acórdãos nº AIRR-71/2010-0023-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... CONTRATO DE EMPREITADA. EMPRESA ... As alegações constantes da minuta ... de agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 712-50.2010.5.05.0462) 13-12-2017
... RECURSO DE REVISTA ... 1. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO ... DE TRABALHO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. 2 ... ACIDENTE DE ... R$ 80.000,00 ... As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se ...