minuta de projeto
-
TJ-SP suspende projeto de lei de intervenção urbana na região sul de SP
TJ-SP suspende projeto de intervenção no Arco do Jurubatuba, em SP
... A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP também determinou a devolução da minuta do projeto de lei à prefeitura e a SP Urbanismo, para que sejam constituídos os conselhos gestores das Zeis ... Esses conselhos deverão ... - Proposta prevê alta automática de idade mínima
- Imposto sindical vai voltar? Quanto terei que pagar? Entenda
-
Presidente do TJ do Maranhão anuncia reajuste salarial para servidores
TJ do Maranhão anuncia reajuste salarial para servidores
... A minuta do projeto de lei que concede o reajuste de 2,94% aos servidores deverá ... -
Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... 68 do ADCT, o Relatório Final da CPI propõe os termos de um projeto de lei que deveria regular, uma vez aprovado, a aplicação dos direitos ... A minuta de projeto de lei, à qual fizemos referência, ainda não entrou em ... -
Decreto nº 10.672 de 12/04/2021. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... VIII – a minuta do contrato de arrendamento; e ... IX – o prazo máximo para a abertura ... promoverá processo seletivo simplificado para a escolha do projeto que melhor atender ao interesse público e do porto organizado, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001908-83.2016.5.07.0011), 2019-02-20
... , a SEMACE anexou aos autos, sem manifestação oposta, cópia da minuta de projeto de lei, de 2016, que cria o plano de cargos, carreiras e ...
-
Decisao Nº 8000462-66.2018.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... a comunidade escolar, participado da elaboração da respectiva minuta do projeto de lei de que trata do Plano de Carreira, ou seja, Lei ...
-
Decisao Nº 8000499-93.2018.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
... a intenção do legislador, nem tampouco daqueles que elaboraram a minuta do projeto, como alhures dito, como é o caso do(a)Autor(a), inclusive ...
- Líderes do Congresso dizem que não há acordo para volta do imposto sindical
- Secretário de Educação do Rio elogia reforma do ensino médio
-
Pedro Medeiros registra chapa para presidência da OAB-GO
Pedro Medeiros registra chapa para presidência da OAB-GO
... Como conselheiro federal, Pedro Medeiros redigiu a minuta do Projeto de Lei 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às ... - Líderes do Congresso dizem que não há acordo para volta do imposto sindical
- Ofensivas contra a operação
- Imposto sindical: líderes dizem não haver acordo
- Líderes do Congresso dizem que não há acordo para volta do imposto sindical
-
Grupo de trabalho do CNJ busca melhorar reconhecimento pessoal
Grupo de trabalho busca melhorar reconhecimento pessoal
... para mapear boas práticas no reconhecimento policial, uma minuta" de projeto de lei para aperfeiçoamento do Código de Processo Penal e aç\xC3" ... - Líderes do Congresso dizem que não há acordo para volta do imposto sindical
-
Justiça manda União fornecer água para terra indígena em Mato Grosso do Sul
... União, Estado e município têm prazo de 120 dias para apresentar minuta de projeto para fornecimento de água potável e tratada à comunidade, em ...
-
Concursos públicos da DPE-TO abordarão racismo estrutural e relações de gênero
Concursos abordarão racismo estrutural e relações de gênero
... , a Defensoria apresentou à Assembleia Legislativa estadual uma minuta de projeto de lei para implantação de cotas étnico-raciais em ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000581-75.2020.5.00.0000)
... Ademais, esclareceu o Regional que, no momento, aguarda minuta contendo as condições que constarão do Termo de Execução ... ) para [I] a apresentação da minuta contendo as condições do projeto (esta, em tese, já sob a responsabilidade da Universidade Federal de Mato ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... de obras de engenharia, apresentar considerações sobre escopo e projeto dos serviços em uma obra contratada pelo regime de empreitada global a ... conforme proposto na minuta de aditivo de ampliação de prazo encaminhada pela CONTRATANTE ...
-
Acórdão Nº 0011208-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-09-2022
... , no Evento 7, destes Autos, foi encaminhada nova proposta de Minuta de Resolução visando a alteração do §2 o do artigo 330 da ... início, cumpre salientar que a matéria em análise constava de projeto mais amplo, visando a reestruturação Judiciária do Estado do Tocantins ...
-
Decisão Monocrática Nº 5024516-53.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-04-2023
... para determinar a suspensão do processo de votação do Projeto de Lei Complementar nº 1.911/2022, pautado para o dia 24/4/2023, amanhã, ... relevante e elogiável labor em prol do aprimoramento da minuta de projeto de lei complementar, como se infere dos anexos e apêndices que ...
- Câmara Municipal do Rio discute criação do Dia da Maconha Medicinal, projeto engavetado há sete anos