minuta de projeto
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PORTARIA ANATEL Nº 2.256, DE 2 DE MARÇO DE 2022
...; Lista; Mapa de Riscos da Contratação; Memorando; Mensagem; Minuta; Minuta de Contrato; Minuta de Portaria; Minuta de Portaria de Pessoal; nuta de Projeto Básico; Nota; Ofício; Ofício; Orçamento; Parecer; Participação em ...
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Derrota de Lula na Câmara emite novos sinais de fragilidade da base
... para debater o tema com o governo esperaram o recebimento de uma minuta de projeto de lei, que poderia ser votada em substituição ao decreto ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N 44 2020 SEPLAG MT
... II- encaminhar a minuta do Projeto de Lei de Revisão. Anual do PPA 2020-2023 à Casa Civil, após ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000581-75.2020.5.00.0000)
...ção de prazos/entidade responsável, para [I] a apresentação da minuta contendo as condições do projeto; [II] a confecção do plano de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053232620164058500), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805323-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA ASSISTENTE: Instituto Federal De Educacao, Ciencia E Tecnologia De Sergipe ASSISTENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma...
...ão dos trabalhos e qual o procedimento de encaminhamento daquela minuta que seria apreciada pelo Conselho Superior no dia seguinte; Que na ...; QUE nesse dia, Ailton fez referência à existência de um projeto para estabelecer tratamento diferenciado entre as pessoas que são ... -
Medida Provisória 765/2016 é imoral, como a mulher de César
Felipe Novaes: MP 765/2016 é imoral, como a mulher de César
...11. É importante alertar, contudo, que o art. 10 da minuta de Projeto de Lei que acompanha o Processo SEI nº 05210.004155/201639, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
...projeto compreendeu o período de 22/12/2008 a 30/04/2010; 2) o Termo de Convênio ..., encaminhando o processo à Consultoria Jurídica, para análise da minuta de Termo Aditivo 01 que tinha como objetivo ajustar o item 10.2 da ... -
Cartórios são fundamentais para implementação do Registro Civil Nacional
Victor Fróis: Cartórios são fundamentais para identidade única
A notícia da aprovação do Projeto de Lei 1.775/2015 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a ... e o Tribunal Superior Eleitoral, em esforço conjunto, elaboraram a minuta da redação de um Projeto de Lei prevendo a criação do denominado ... -
Acórdão Nº 08006666720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
...minuta" do Projeto de Lei do Plano Diretor, e proposta de alteração da referida \xC3"...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0169666-98.2017.8.19.0001 (Cível), 05-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL. EMBARGOS À AÇÃO MONITORIA. CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DO "GASODUTO ROTA CABIÚNAS 24", DESTINADO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBMARINOS EM TRECHOS DE LÂMINA D`ÁGUA PROFUNDA E RASA PARA O ESCOAMENTO DE HIDROCARBONETOS DO POLO PRÉ-SAL, NA BACIA DE SANTOS. POSTERGAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ QUE RESULTOU, SEGUNDO O RELATO...
...EMBARGOS À AÇÃO MONITORIA. CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DO. “GASODUTO ROTA CABIÚNAS 24”, DESTINADO A. VIABILIZAR A ...NELA DESCRITOS E NA CÓPIA DA MINUTA DO ACORDO. EXTRAJUDICIAL (IPTEJ) ENCAMINHADA PELA RÉ À. AUTORA. EMBARGOS ... -
Órgão Especial do TJ-SP aprova minuta de PL para reforma das custas processuais
TJ-SP aprova minuta de PL para reforma das custas processuais
Nesta quarta-feira (11/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou uma minuta de projeto de lei, apresentada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), com propostas de ajustes para a arrecadação das custas processuais. O texto será ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ferreira em seu interrogatório, e que teriam trabalhado no projeto de reforma do apartamento triplex. Testemunhas referidas podem ser ouvidas ...933. No que se refere ao contrato celebrado, alegou que era uma minuta padrão e que decorreu de um equívoco a descrição dos bens como ...
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
.... Tão logo promulgado o EPD, sobreveio um projeto de lei (PLS 757/2015), visando a sua alteração, sob o argumento de ...Como resultado, este grupo apresentou, no ano seguinte, uma minuta de projeto substitutivo à Secretária, Deputada Federal Maria do ...
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Governo e stf preparam projeto que tira poder do mpf em acordos de leniência
...A minuta do projeto, à qual O GLOBO teve acesso, retira o Ministério Público Federal (MPF) das negociações e concentra poderes na Controladoria-Geral da ...
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Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
...ção às mulheres encarceradas e egressas e para efetivação do projeto “Mulheres Livres 5 ”, instituído pelo DEPEN, visando desencarcerar ..., do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e colaborou na minuta do programa de ação: . A Pnampe é fruto dos trabalhos coletivos e ... -
Decreto nº 10.623 de 09/02/2021. Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras.
...V – a minuta de termo de adoção. § 2º Observadas as características da área que ...VI – a previsão dos objetivos a serem contemplados no projeto;. VII – o valor mínimo da doação e a estimativa de valores dos bens e ...
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Projeto do RenovaBio é entregue à Câmara com metas para redução de poluentes
...Uma minuta do projeto está na Casa Civil da Presidência da República, que esperava o melhor momento para a publicação do texto. Com a demora para o envio e ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
...CISCOMIS Comissão de Desenvolvimento do Projeto e da Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite. .... Portaria MC nº 305, de 24 de outubro de 2013 - Altera a minuta de Acordo de Cooperação Técnica da Portaria nº 13, de 1º de fevereiro ...
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Projeto de lei institui vara de crimes organizados no Maranhão
Projeto de lei institui vara de crimes organizados no Maranhão
...Elaborado pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto foi encaminhado no dia 22/12 para sanção do governador Flávio Dino (PSB). A minuta do projeto foi aprovada pelos desembargadores do TJ-MA na última sessão plenária administrativa de 2021, realizada no dia 15/12. O processo foi ... -
Projeto de lei propõe que universidades estaduais possam aumentar proporção das cotas
...A minuta do projeto foi elaborada por uma comissão da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um dos integrantes do grupo, o procurador Augusto Werneck, ressalta ...
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Projeto de lei propõe que universidades estaduais possam aumentar proporção das cotas
...A minuta do projeto foi elaborada por uma comissão da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um dos integrantes do grupo, o procurador Augusto Werneck, ressalta ...
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Incorporação imobiliária
... terreno (letra a ), com respectivo histórico vintenário ( c ); projeto de construção aprovado ( d ), com memorial descritivo; cálculo de ... das frações ideais de terreno correspondentes a cada unidade (i); minuta da futura convenção de condomínio ( j ) e declaração e planta da ...
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Após anunciar projeto que cria dez novas universidades e institutos federais, ministro da Educação diz que pediu aumento no orçamento
...A minuta do projeto do Ministério da Educação (MEC) foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Não há previsão para a criação de novas vagas, apenas de ...
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Decisões Monocráticas nº 4819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2018
... de Responsabilidade Técnica - RRT/CAU, quando se tratar de projeto elaborado por ente privado. §4º Os documentos citados neste artigo ...VII - Elaboração de minuta de Contrato de cessão gratuita, onerosa ou em condições especiais, ...
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Trajetória e potencialidades da política judiciária/ resolução nº 125/2010 no âmbito do tribunal de justiça do estado de minas gerais
...Em 2008, com o objetivo de institucionalizar tal projeto, houve o primeiro contato entre o “Grupo de Mediação“, a 3ª .... Em 2009, por meio da 3ª Vice-Presidência/AGIN, foi encaminhada minuta de Resolução à Presidência, propondo a instituição e ...