minuta de projeto
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Ministério finaliza projeto para privatizar a eletrobras
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que pretende encaminhar ainda hoje à Casa Civil a minuta do projeto para a privatização da Eletrobras. Segundo ele, a partir daí, o texto deve chegar logo ao Congresso. O ministro acredita que o trâmite ...
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Com reestruturação de carreira, ganho fiscal de projeto de militares cai para r$ 10,45 bi
... esforço dos militares seria mais profundo que o do regime geral.Para apaziguar as bases da hierarquia das Forças Armadas, que criticaram uma minuta do projeto que circulou na semana passada e que beneficiava mais cargos de alta patente, o governo revisou o texto na última hora. A proposta amplia ...
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STJ aprova envio de projeto de lei para criação de fundo da Justiça Federal
STJ aprova envio de PL para criação de fundo da Justiça Federal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (17/5) minuta de projeto de lei para regulamentação de custas e criação do Fundo Especial da Justiça Federal. A proposta, aprovada de forma unânime pelo ... -
Entidades patronais rejeitam nova contribuição sindical, acordo é necessário para projeto ir ao Congresso
...As discussões começaram em abril e resultaram na elaboração de uma minuta de projeto com uma contribuição limitada a de 1% da remuneração anual dos trabalhadores. A taxa supera três dias de trabalho se for comparado ao ...
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Entidades patronais rejeitam nova contribuição sindical, acordo é necessário para projeto ir ao Congresso
...As discussões começaram em abril e resultaram na elaboração de uma minuta de projeto com uma contribuição limitada a de 1% da remuneração anual dos trabalhadores. A taxa supera três dias de trabalho se for comparado ao ...
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SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA 003 ALTERA PC 001 PRAZOS LDO (2)
...serem utilizadas para composição do Anexo de Metas Fiscais do projeto de lei de. diretrizes orçamentárias de 2021; . . RESOLVEM: . . ... . . PROJETO DE LEI . . . . . Elaboração da minuta do Projeto de Lei . . . SEFAZ / . . . Secretaria. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002033-54.2016.5.07.0010), 2017-11-29
... de São Gonçalo do Amarante, em reunião a portas fechadas, uma minuta de projeto de lei elaborado pela parte Acionada, relativa a normas de ...
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Projeto do governo prevê corte de salário de servidor
...) que prevê a redução em 25% dos salários e da jornada de trabalho dos servidores públicos federais de todos os Poderes, de acordo com a minuta do projeto ao qual O GLOBO teve acesso. O dinheiro poderia ser direcionado para ações de combate ao coronavírus.Ao mesmo tempo, o presidente da ...
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Militares fora da política: governo busca parlamentar aliado para assumir projeto que barra a caserna em ministérios
...A exemplo da Marinha: Exército e Aeronáutica pedem que militares se desfiliem de partidos políticos. Uma minuta do projeto foi elaborada pelo Ministério da Defesa após o titular da pasta, José Múcio Monteiro, discutir o tema com militares. Os chefes das ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N 044 2020 REPUBLICADA
...de Revisão Anual do PPA 2020-2023; . II- encaminhar a minuta do Projeto de Lei de Revisão Anual do PPA. 2020-2023 à Casa Civil, após ...
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Senado Federal. Projetos de revisão do Código de Defesa do Consumidor
. MINUTA. @Projeto de Lei do senado Nº , de 2012. Altera a Lei nº 8.078, de 11 ...
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Da isenção de responsabilidade na Construção Civil
..., e o dono da obra se opuser ao reajuste do preço inerente ao projeto" por ele elaborado, observados os preços; (..)”. 5 DO FATO NECESSÁRIO \xC3"...ção Brasileira de Engenheiros Civis de Estruturas, elaborou uma minuta de projeto de “Lei sobre Conservação das Marquises”, recentemente ...
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O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... tal modo que viabiliza prévio preparo de minutas de propostas de projeto de lei, decretos, acordos de cooperação técnica, estatuto de ... de projeto de lei delegatório da prestação desses serviços, minuta de termo de cooperação e de convênios. Ou mesmo no cuidado ambiental, ...
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Rumo à democratização do poder judiciário
...ção da Carta de 1988, a Corte Suprema deveria agilizar o envio do projeto de lei complementar de sua iniciativa, para entre tantos outros temas de ...ão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (de mérito) minuta de emenda a ser por ele apresentada 264 . Propõe-se, aqui, a seguinte:. ...
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Governo prepara PEC para limitar militares da ativa na política; entenda
...A pasta da Defesa, onde o plano está sendo gestado, já tem uma minuta do projeto pronta. Proibida por lei: Politização avança nas Forças ...
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Estados e prefeituras correm para criar leis de antenas da rede 5g
... Santa Catarina, Paraná adotaram esta estratégia recentemente e o projeto do Rio Grande do Sul deve ser protocolado na próxima semana.Atração de ... Rio aprovou um programa de incentivo à conectividade que traz uma minuta de projeto de lei municipal para que as prefeituras agilizem e harmonizem ...
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Decisão Nº 08082592120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-10-2020
...í sim restará configurado o risco de dano grave, haja vista que a Minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor, certamente será enviada ...
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Doria propõe extinguir fundações, empresas públicas e incentivos fiscais
Doria propõe extinguir fundações, empresas públicas e incentivos fiscais
...), enviou nesta quarta-feira (12/8) à Assembleia Legislativa um projeto que, entre outras coisas, propõe a extinção de fundações mantidas .... Clique aqui para ler a minuta... -
Meirelles diz que não abre mão de teto de gastos para poderes
...No Rio, o governador Luiz Fernando Pezão explicou que o novo projeto ainda não foi enviado à Assembleia Legislativa (Alerj) porque os termos ...Picciani lembrou que a minuta do projeto de limitação de gastos apresentada na semana passada trazia ...
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Geddel pediu a joesley projeto de anistia ao caixa 2
...Segundo ele, Joesley Batista, dono do grupo, lhe pediu que fizesse uma minuta de um projeto de lei. Chegou a ser elaborado até mesmo um modelo de termo de colaboração a ser celebrado entre o candidato em busca de anistia e o ...
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Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas ... mais gerais e fundados em princípios, na segunda já se tinha uma minuta de projeto e a discussão dava-se de modo mais especí"co, a partir de ... -
A ação direta de inconstitucionalidade n. 492/DF
...ça da proibição de dialogar, ainda que, objetivando o envio de projeto ao Legislativo, para que este, na voz abalizada dos representantes dos ...ão geram ato jurídico perfeito e direito adquirido, mas apenas uma minuta" de projeto de lei, que é de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. A Uni\xC3"...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... - CAF, cujos recursos destinam- se ao financiamento parcial do Projeto do Estado de São. Paulo - Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de ...de 10 processos de negócio e a minuta do processo transversal de controle interno. Apoio ao. desenvolvimento da ...
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TJ-SP suspende projeto de lei de intervenção urbana na região sul de SP
TJ-SP suspende projeto de intervenção no Arco do Jurubatuba, em SP
.... A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP também determinou a devolução da minuta do projeto de lei à prefeitura e a SP Urbanismo, para que sejam constituídos os conselhos gestores das Zeis. Esses conselhos deverão participar ... -
CNJ faz nesta 2ª seminário sobre reconhecimento pessoal em processos criminais
CNJ faz nesta segunda seminário sobre reconhecimento pessoal
... por meio de cinco comitês técnicos incumbidos de produzir uma minuta de resolução com a regulamentação de diretrizes e procedimentos para o ... em sede policial e a elaboração de proposta de uma minuta de projeto de lei para aperfeiçoamento do Código de Processo Penal e ações de ...