minuta de projeto
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Líderes do Congresso dizem que não há acordo para volta do imposto sindical
... Uma minuta do projeto em avaliao pelo governo define um limite para a nova taxa de at ...
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Líderes do Congresso dizem que não há acordo para volta do imposto sindical
... Uma minuta do projeto em avaliao pelo governo define um limite para a nova taxa de at ...
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Grupo de trabalho do CNJ busca melhorar reconhecimento pessoal
Grupo de trabalho busca melhorar reconhecimento pessoal
... para mapear boas práticas no reconhecimento policial, uma minuta" de projeto de lei para aperfeiçoamento do Código de Processo Penal e aç\xC3" ... -
Justiça manda União fornecer água para terra indígena em Mato Grosso do Sul
... União, Estado e município têm prazo de 120 dias para apresentar minuta de projeto para fornecimento de água potável e tratada à comunidade, em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000581-75.2020.5.00.0000)
... Ademais, esclareceu o Regional que, no momento, aguarda minuta contendo as condições que constarão do Termo de Execução ... ) para [I] a apresentação da minuta contendo as condições do projeto (esta, em tese, já sob a responsabilidade da Universidade Federal de Mato ...
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Acórdão Nº 0011208-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-09-2022
... , no Evento 7, destes Autos, foi encaminhada nova proposta de Minuta de Resolução visando a alteração do §2 o do artigo 330 da ... início, cumpre salientar que a matéria em análise constava de projeto mais amplo, visando a reestruturação Judiciária do Estado do Tocantins ...
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Decisão Monocrática Nº 5024516-53.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-04-2023
... para determinar a suspensão do processo de votação do Projeto de Lei Complementar nº 1.911/2022, pautado para o dia 24/4/2023, amanhã, ... relevante e elogiável labor em prol do aprimoramento da minuta de projeto de lei complementar, como se infere dos anexos e apêndices que ...
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Câmara Municipal do Rio discute criação do Dia da Maconha Medicinal, projeto engavetado há sete anos
... Rogrio Amorim argumenta que pode at convencer colegas a votar o projeto, mas defende mudanas em sua minuta: ... Se para estimular a divulgao da cincia, o projeto poderia perfeitamente se chamar Dia do Canabidiol. Nem todo mundo pode entender o que ...
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Câmara Municipal do Rio discute criação do Dia da Maconha Medicinal, projeto engavetado há sete anos
... para plantar maconha com fins teraputicos.Rogrio Amorim argumenta que pode at convencer colegas a votar o projeto, mas defende mudanas em sua minuta: Se para estimular a divulgao da cincia, o projeto poderia perfeitamente se chamar Dia do Canabidiol. Nem todo mundo pode entender o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002033-54.2016.5.07.0010), 2019-09-11
... ¿O EXISTENCIAL DA PESSOA HUMANA, O DANO EXISTENCIAL E O DANO AO PROJETO DE VIDA: REFLEX¿ES ¿ LUZ DO DIREITO COMPARADO, publicado no Juris ... de S¿o Gon¿alo do Amarante, em reuni¿o a portas fechadas, uma minuta de projeto de lei elaborado pela parte Acionada, relativa a normas de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002033-54.2016.5.07.0010), 2020-08-05
... ÃO EXISTENCIAL DA PESSOA HUMANA, O DANO EXISTENCIAL E O DANO AO PROJETO DE VIDA: REFLEXÕES À LUZ DO DIREITO COMPARADO, publicado no Juris ... de São Gonçalo do Amarante, em reunião a portas fechadas, uma minuta de projeto de lei elaborado pela parte Acionada, relativa a normas de ...
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Governo ignorou veto da funai a áreas isoladas
... ministrios que fazem parte do grupo de trabalho que elaborou a minuta de um projeto de lei sobre o assunto.A regulamentao da minerao em terras ...
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Para aprovar autonomia, bc desiste de orçamento próprio
... independncia oramentria e mudanas nas carreiras dos servidores no projeto que trata do assunto. Numa reunio realizada por tcnicos do BC e do ... O GLOBO teve acesso minuta do projeto que foi modificada. O texto diz que a autoridade monetria ter ...
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Decisão Nº 08050330820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-11-2020
... minuta final contendo todas as alterações que foram deliberadas nas reuniões ... setor; (vi) o prazo de 24 horas para divulgação da minuta do projeto de lei do Plano Diretor é desarrazoado, especialmente pelo fato da ...
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Decisão da Presidência nº 5469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... do certame, para que esta desse continuidade à execução do projeto, fundando-se, para tanto, em parecer jurídico, no qual ressaltou-se a ... de natureza particular, pois o projeto de lei tem a natureza de uma minuta, ou, ainda, de uma proposta, só adquirindo o status de documento público ...
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Diário Oficial del 25-02-2021 - Poder Legislativo
... 17 para relatoria. Entre as apro- ... vadas, estava o Projeto de De- ... creto Legislativo nº 191/2021, ... que reconhece o estado de ... da Fundarpe, afirmando que “o aumento de despesa decorrente da minuta ... de Projeto de Lei ora encaminhada, que institui o Auxílio Emergencial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 695-70.2015.5.09.0965) 02-05-2018
... no tocante ao tema ora intitulado, observa-se que a agravante, na minuta do presente agravo de instrumento, manteve-se silente quanto à referida ... prejuízos na vida social do reclamante, notadamente, em seu projeto de vida. Mesmo que assim não fosse, os arestos colacionados nas razões ...
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O juiz leigo nos juizados especiais cíveis e nos juizados especiais da fazenda pública: eficiência versus acesso ao judiciário e ao direito
Os juízes leigos que atuam perante os Juizados Especiais Cíveis e perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública não têm a legitimidade necessária para tomar decisões discricionárias ou baseadas em pura equidade, pois não são eleitos diretamente pelo povo. Assim, devem basear suas decisões no ordenamento jurídico vigente. Para tanto, o processo de seleção destes deve exigir o conhecimento...
... -CHAVE: juiz leigo, seleção, legitimidade, conciliação, projeto de sentença, sentença homologatória, minuta de decisão judicial, ... -
Temer envia ao Congresso nova lei de falência e recuperação judicial
Temer envia ao Congresso nova lei de falência e recuperação judicial
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional o projeto que trata da nova lei de falência e recuperação judicial e ... Clique aqui para ler a minuta ... -
Acórdão Nº 0014256-37.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-11-2021
... 4 - Entretanto, tem-se que nos termos postos, o projeto de lei viola os termos do § 3º do artigo 77 do CPC, no sentido de ... Minuta de Projeto de Lei proposto pelo Diretor Financeiro (evento 1, OUT5) ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... de mineração no Brasil e as propostas de mudança legislativa do Projeto de Lei nº 5.807/2013, da Medida Provisória nº 790/2017 e o Projeto de ... ça Pública… e outras pastas convidadas… para a produção de minuta de Projeto de Lei” (BRASIL, 2020). A despeito de afirmar que as ...
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Entidades patronais rejeitam nova contribuição sindical
... entre patres e empregados" A orientao do presidente Lula que o projeto s v ao Congresso quando houver acordo. Como no houve acordo nesta tera ... As discusses comearam em abril e resultaram na elaborao de uma minuta de projeto com uma contribuio limitada a de 1% da remunerao anual dos ...
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Acórdão Nº 01008080220168200137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... ão foi sancionada, promulgada, tampouco publicada, sendo apenas uma minuta de projeto de lei, sem qualquer informação de aprovação ... A ...
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Grupo de trabalho do CNJ indica medidas para acelerar ações coletivas
CNJ indica medidas para acelerar ações coletivas
Iniciativa do CNJ inclui minuta de PL para sistematizar tutela coletiva ... Para acelerar a tramitação ... é resultado do trabalho iniciado em outubro de 2019 a minuta de um projeto de lei, a ser enviado ao Congresso Nacional, para regular todas as formas ... -
Garimpo em terras indígenas: ativistas podem ir ao supremo
... direitos indgenas criticaram a inteno do governo de apresentar um projeto de lei ou medida provisria que regulamente a minerao em terras indgenas ... de geologia e minerao do MME, Alexandre Vidigal, confirmou que a minuta do projeto prev que os indgenas devero ser consultados sobre a explorao ...