moção de censura ética
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... Código de Ética e Conduta ... Art. 19 O/A Primeiro Secretário/a ... confidencial, em aviso reservado; II - censura ... confidencial, em aviso reservado; ... Art. 59 Moção é propositura por meio da qual o CADES ...
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Decisão Monocrática nº 0017659-24.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Octubre de 2010
... um "reflexo da preocupação com a ética na Administração Pública e com o combate à ... parlamentarista - como, por exemplo, a moção de censura ou de desconfiança. Aliás, a ...
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Leis - LEI Nó 17.799, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
... Administração, bastando ser apresentada moção de censura ... com apoio de pelo menos 1/5 (um ... ção de códigos de ética e de conduta ... CAPÍTULO III ... DA GESTÃO ...
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Atos do Poder Legislativo
... apresentada moção de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... , assim como a aplicação de códigos de ética e de conduta ... CAPÍTULO III ... DA GESTÃO ...
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Acórdão nº 2001.01.00.012212-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Mayo de 2005
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA ANÁLISE DA PROVA. SUPRIMENTO DA OMISSÃO. FATO NOVO OCORRIDO APÓS O JULGAMENTO DO APELO E APÓS A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO ART. 462 DO CPC. DESCABIMENTO. 1. Não tendo o voto condutor do acórdão embargado analisado documentos que a parte reputa relevantes para a decisão de mérito, acolhem-se os embargos de...
... PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL. PENA DE CENSURA PÚBLICA. CRM. CFM. AUTONOMIA ENTRE AS ESFERAS NAL E ADMINISTRATIVA. ART. 63 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ... 1. O Conselho Federal de Medicina ... Senhora Presidenta, comungo também dessa moção, dessa insatisfação da pena administrativa ... -
Câmara Municipal de Capixaba
... TÍTULO II DOS VEREADORES E DO CÓDIGO DE ÉTICA ... Capítulo I - Do exercício do mandato - ... das de advertência ou censura a Comissão indicará ao Presidente da ... DAS MOÇÕES ... Art. 151 - Moção é a proposição em que é sugerida a ...
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Expediente - PARECERES
... a) Dra. Damaris Moura - PSDB ... MOÇÃO Nº 305, DE 2022 ... Em solenidade ocorrida no ... e de aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta ... no âmbito da pessoa jurídica ... , bastando ser apresentada moção de censura, a qual ... não precisará ser notificada, com ...
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Governo do Estado
... do Consórcio, bastando ser apresentada moção ... de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
... moção de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... e aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Governo do Estado
... do Consórcio, bastando ser apresentada moção ... de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... termos regimentais, formula a presente Moção de Aplauso ... à Associação Brasileira de ... da pesquisa e a qual comitê de ética o projeto foi submetido? ... Tendo em vista que a ... independentes de censura ou licença, sempre calçadas com o ... condão ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... termos regimentais, formula a presente Moção de Aplauso ... à Associação Brasileira de ... da pesquisa e a qual comitê de ética o projeto foi submetido? ... Tendo em vista que a ... independentes de censura ou licença, sempre calçadas com o ... condão ...
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Expediente - MOÇÕES
... termos regimentais, formula a presente Moção de Aplauso ... à Associação Brasileira de ... da pesquisa e a qual comitê de ética o projeto foi submetido? ... Tendo em vista que a ... independentes de censura ou licença, sempre calçadas com o ... condão ...
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Expediente - INDICAções
... termos regimentais, formula a presente Moção de Aplauso ... à Associação Brasileira de ... da pesquisa e a qual comitê de ética o projeto foi submetido? ... Tendo em vista que a ... independentes de censura ou licença, sempre calçadas com o ... condão ...
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Pauta - 4 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Oradores Inscritos
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente - OFéCIOS
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Comissões - CONVOCAções
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente - 3 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Gabinete do Governador
... ministração, bastando ser apresentada moção de censura com apoio ... de pelo menos 1/5 (um ... de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... W alter Luiz Pinto de Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni ... údo os demais que estão re- cebendo esta Moção hoje. Infelizmente, por conta de um compromisso ... 'A censura governamental emanada de qualquer um dos três ...
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Plenário
... pessoas idealistas, com consciência, com ética e com vontade de ser- vir às boas causas, da ... údo os demais que estão re- cebendo esta Moção hoje. Infelizmente, por conta de um compromisso ... 'A censura governamental emanada de qualquer um dos três ...
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Capixaba
... TÍTULO II DOS VEREADORES E DO CÓDIGO DE ÉTICA ... Capítulo I - Do exercício do mandato - ... § 1° - A censura verbal será aplicada quando não couber ... CAPITULO v DAS MOÇÕES da Moção é a proposição em que é su- ... gerida a ...