moção de censura ética
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Pauta - 5 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... W alter Luiz Pinto de Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente - Edson ... LEI Nº 3529/2017 VEDA QUALQUER FORMA DE CENSURA" E RESTRIÇÃO À MANI- FESTAÇÃO DO PENSAMENTO, \xC3" ... Presidente, quer apro- veitar e ler a Moção que protocolaremos. (Lendo) “Moção de ...
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Atos do Poder Legislativo
... DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha ... ou não efetivada, por outro modo, a re- moção voluntária ou a promoção, o membro do ... punida com ad- vertência ou censura, observado o disposto no art. 135;” Art. 132 - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... moção e defesa dos direitos humanos e de cidadania, ... zado, à proteção contra a censura e a liberdade de orientação ... sexual, que ... de forma consciente, profissional, ética e legal os ativos de TI disponibilizados ...
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
... Código de Ética e Conduta ... Art. 19 O/A Primeiro Secretário/a ... confidencial, em aviso reservado; II - censura ... confidencial, em aviso reservado; ... Art. 59 Moção é propositura por meio da qual o CADES ...
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Comissões - Conselho de �tica e Decoro Parlamentar
... 2 - Moção nº 223, de 2022, de autoria do deputado Tenen- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha ... versa so- bre “TAXAS DE SEGURANÇA E CENSURA”, em seu o item 10 prevê o recolhimento de ... de Mulheres se reuniu e nós tiramos uma Moção de Repúdio que eu gostaria de ler. “As ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... Presidente: Júlio Rocha ... representar uma censura ou uma barreira de entrada ao seu exercício ... MOÇÃO Nº 274/2023 ... MOÇÃO DE REPÚDIO, COM ...
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PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2024
... Compete aos Conselho Gestor:I - zelar pela ética do Observatório;II - orientar e acompanhar o ... sugestão de adoção de medidas;III - moção: manifestação de apoio ou repúdio, com ... pela censura ao conselheiro, em casos considerados de menor ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... MOÇÃO LIDA – texto original ... MOÇÃO 05-00025/2022 ... sim, a própria estrutura. É a ética pela qual se fundamenta de ... maneira ... 32, § 2º, inciso IV, sob pena ... de censura pública e outras penalidades vigentes no ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha ... MOÇÃO Nº 575/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO A SOCIEDADE ... punida com ad- vertência ou censura, observado o disposto no art. 135;” Art. 132 - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha ... CONDECORAÇÕES: Moção de Congratulações e Louvor conferida pela ... , o que significa negar a tortura, a censura ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... das astreintes, igualmente não merecem censura ... Mostra-se razoável o lapso de 15 dias ... como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do ... inicial prova documental oriunda de moção de repúdio da Casa Legislativa do Município, ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Conselho Federal de Medicina - Código de Ética Profissional) ... Por tais motivos, entendo ... ício Kertzman Szporer José Olegário Moção Caldas no sentido negar provimento ao agravo de ... Municipal com as contas públicas, merece censura o meio pelo qual foram concretizadas, já que ...
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Gabinete do Governador
... IV - defesa da ética e da transparência nas relações entre ... moção das ações de seguranças alinhadas aos ... os exames e a censura de filmes, revistas, livros, publicações a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 6. De acordo com o Código de Ética do Serviço Social,Art. 3º ... é correto ... caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policia- ... mento ... moção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da ...
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Plenário
... 495/2016. É o parecer sub censura. Rio de Janeiro, 22 de setembro de-2017. JAILTON ... de enfermagem, pelo código de ética, não pode realizar procedimento que o outro ... Exa., se quiser fazer uma moção de repúdio à liminar ou alguma consideração, ...
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Expediente - DESPACHOS
... 1 - Processo 13104/2021 - CONSELHO DE ÉTICA E DECO- ... RO PARLAMENTAR - Representação de ... que seja aplicada a penalidade de censura, prevista ... no artigo 9º, §2º, alínea a, do ... Item 10 - Moção nº 26/2021, proveniente da Câmara Muni- ...
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Comissões - CONVOCAções
... 1 - Processo 13104/2021 - CONSELHO DE ÉTICA E DECO- ... RO PARLAMENTAR - Representação de ... que seja aplicada a penalidade de censura, prevista ... no artigo 9º, §2º, alínea a, do ... Item 10 - Moção nº 26/2021, proveniente da Câmara Muni- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Vice-Presidente ... ção preventiva, assistencial, de pro- moção da saúde e dos direitos humanos; II - garantir o ... á em curso nesta Casa é uma tentativa de censura" prévia pela internet. A população brasileira j\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, ... abaixo-assinado ... 21.1 21.1.4 ... aprovação nos comitês de ética de Seres Humanos (CESH) ou de uso de animais ... ética de CENSURA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... Presidente: Júlio Rocha ... , porém, não se adaptou aos tempos de censura vigentes durante o regime militar e viu seu ... ... MOÇÃO Nº 679/2024 ... MOÇÃO DE REPÚDIO, COM ...
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Comissões - CONVOCAções
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Avisos, Editais e Termos - Extravio de Documentos
... /2018 Disciplina acerca da concessão de moção de aplausos e dá outras providências ... pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA aos profissionais da contabilidade: ... da decisão proferida pela Câmara de Ética e Dis- ciplina, o sr. JOSE LUIZ SOBRINHO FILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... /2018 Disciplina acerca da concessão de moção de aplausos e dá outras providências ... pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA aos profissionais da contabilidade: ... da decisão proferida pela Câmara de Ética e Dis- ciplina, o sr. JOSE LUIZ SOBRINHO FILHO, ...