moção de censura ética
-
Expediente - PROJETOS DE Resolução
... Ante o exposto, formulamos a seguinte Moção: ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... de Ética e Decoro Parlamentar ... A ASSEMBLEIA ... “Artigo 9º – A censura será verbal ou escrita ... § 1º – A censura ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Ante o exposto, formulamos a seguinte Moção: ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... de Ética e Decoro Parlamentar ... A ASSEMBLEIA ... “Artigo 9º – A censura será verbal ou escrita ... § 1º – A censura ...
-
Expediente - MOÇÕES
... Ante o exposto, formulamos a seguinte Moção: ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... de Ética e Decoro Parlamentar ... A ASSEMBLEIA ... “Artigo 9º – A censura será verbal ou escrita ... § 1º – A censura ...
-
Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... 20 - Moção 199/2019 - Deputado Ed Thomas - (CONCLU- ... 7º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com a ... suspensão de ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ...
-
Expediente - DESPACHOS
... 20 - Moção 199/2019 - Deputado Ed Thomas - (CONCLU- ... 7º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com a ... suspensão de ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... IV – atuar na defesa da ética, da transparência, da eficiência da prestação ... JATAHY JÚNIOR para propor uma Moção de Congratulações e Aplausos aos Ministros do ... -SE PROCEDENTE, APLICANDO-SE A PENA DE CENSURA ...
-
Comissões - Decisões
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
-
Expediente - PARECERES
... ção do conhecimento científico, da ética e da experiência profissional nos diversos ... de Lei 913/2019 TENENTE NASCIMENTO Moção 32/2021 INDICAÇÕES CARLOS GIANNAZI 318/2021 ... Revista Crusoé, ato identificado como censura, absolutamente incompatível com uma verdadeira ...
-
Comissões - CONVOCAções
... conclusivamente ... 9 - Moção 199/2019 - Deputado Ed Thomas - (CONCLUSI- ... , que concluiu pela aplicação da pena de censura ... escrita ao Deputado Coronel Telhada, nos ... 2º, alínea “a”, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, DECI- ... DE HOMOLOGAR a ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... a) Bruno Ganem ... MOÇÃO Nº 3, DE 2022 ... Esta moção tem a finalidade ... censura e intimidação são disposições como as que ... Relator: Cezar ... Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ... Presidente ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS
... os princípios da DECLARAÇÃO SOBRE A ÉTICA DE CERTIFI- ... CADOS E PASSAPORTES VACINAIS DE ... registrado na ata da presente sessão uma MOÇÃO DE ... REPÚDIO as atitudes da Prevent Senior e a ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
-
Expediente - PARECERES
... conclusivamente, à Moção nº 102, de 2023 ... Agente Federal Danilo Balas ... rista. Tal moção não se trata de uma censura ou restrição à ... liberdade de expressão, ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ...
-
Expediente - PARECERES
... DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR, SOBRE O PROCESSO RGL ... e censura, postulando pelo arquivamento das ... 3 - Moção 129/2019 - Deputada Erica Malunguinho - ...
-
Expediente - PARECERES
... DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR, SOBRE O PROCESSO RGL ... 20 - Moção 26/2023 - Deputado Major Mecca - (CON- ... esposadas ... É o nosso parecer sob censura ... Delegado Olim - Relator ... APROVADO COMO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... censura por esta instância revisora ... Cumpre ... de Justiça do Estado da Bahia aprovaram Moção ... ética ...
-
Expediente - INDICAções
... registrado na ata da presente sessão uma MOÇÃO DE ... REPÚDIO as atitudes da Prevent Senior e a ... Item 3 - Processo 7915/2021 - CONSELHO DE ÉTICA E ... DECORO PARLAMENTAR - Representação de ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
-
Expediente - DESPACHOS
... registrado na ata da presente sessão uma MOÇÃO DE ... REPÚDIO as atitudes da Prevent Senior e a ... Item 3 - Processo 7915/2021 - CONSELHO DE ÉTICA E ... DECORO PARLAMENTAR - Representação de ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ... Presidente: Júlio Rocha ... Administração, bastando ser apresentada moção de censura com apoio de pelo ... menos 1/5 (um ...
-
EDITAIS - LAPA
... /as para as reuniões da Comissão de Ética deverão ... ser feitas por escrito, em carta ou ... III - Moção; ... IV - Requerimento ... Art. 57 Projeto de ... II - censura confidencial, em aviso reservado; ... III ...
-
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... , com pena igual ou superior à de censura: certidão fornecida pela Secretaria do Tribunal ... , declaração de conduta ao código de ética da Magistratura Nacional, assinada de próprio ... 46); ... - Registro, em 17/01/2020, de Moção de Congratulações em razão da sua eleição ...
-
Expediente - DESPACHOS
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
-
Expediente - PARECERES
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
-
Expediente - INDICAções
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
-
Expediente - EMENDAS
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...