moção de censura ética
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual não precisará ser ... e de apli- cação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Comissões - INSTRU��ES NORMATIVAS
... de Ética, o Presidente poderá sobrestar as novas ... Item 15 - Moção de Apelo nº 195, de iniciativa da Presidên- ... pela aplicação da penalidade de censura" escrita, ... prevista no §2º do artigo 9º do C\xC3" ...
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Câmara Municipal de Feijó
... que a exercerá sobre a forma de moção articulada subscrita, no mínimo, ... por cinco ... VI – Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos da Resolu- ... I – Censura; ... II – Perda temporária do exercício do ...
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Expediente - MOÇÕES
... a) Murilo Felix – PODE ... MOÇÃO Nº 148, DE 2021 ... A presente Moção, amparada ... podia ir contra a censura estabelecida por este conluio perverso ... entre ... Por seu saber e ética foi atacada por gente que não tem ... nem um nem ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... a) Murilo Felix – PODE ... MOÇÃO Nº 148, DE 2021 ... A presente Moção, amparada ... podia ir contra a censura estabelecida por este conluio perverso ... entre ... Por seu saber e ética foi atacada por gente que não tem ... nem um nem ...
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Expediente - INDICAções
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ... 3 - Moção 129/2019 - Deputada Erica Malunguinho - ...
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Debates - 4 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Considera censura a ... exclusão do canal "Terça Livre" do ... res participem do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa ... Eu faço aqui um ... Anuncia que fizera ... moção de repúdio contra o Governo do Estado ... 29 - ...
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Debates - 4 DE FEVEREIRO DE 2021 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Considera censura a ... exclusão do canal "Terça Livre" do ... res participem do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa ... Eu faço aqui um ... Anuncia que fizera ... moção de repúdio contra o Governo do Estado ... 29 - ...
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Ordinária,
... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual não ... precisará ser ... e de aplicação efetiva de códigos de ética ... e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DIRETORA - Geraldo Siqueira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: Martha Rocha ... ou não efetivada, por outro modo, a re- moção voluntária ou a promoção, o membro do ... punida com ad- vertência ou censura, observado o disposto no art. 135;” Art. 132 - ...
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Oradores Inscritos
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente - DESPACHOS
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Expediente - OFéCIOS
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...
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Diário Oficial del 09-04-2019 - Poder Legislativo
... OFÍCIO Nº 01/2019 – DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR informando que foram eleitos para ... moção de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ...
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nº 2001.01.00.012212-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Marzo de 2003
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA ANÁLISE DA PROVA. SUPRIMENTO DA OMISSÃO. FATO NOVO OCORRIDO APÓS O JULGAMENTO DO APELO E APÓS A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO ART. 462 DO CPC. DESCABIMENTO. 1. Não tendo o voto condutor do acórdão embargado analisado documentos que a parte reputa relevantes para a decisão de mérito, acolhem-se os embargos de...
... PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL. PENA DE CENSURA PÚBLICA. CRM. CFM. AUTONOMIA ENTRE AS ESFERAS NAL E ADMINISTRATIVA. ART. 63 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ... 1. O Conselho Federal de Medicina ... Senhora Presidenta, comungo também dessa moção, dessa insatisfação da pena administrativa ... -
SECRETARIAS - CULTURA
... ÉTICA E CONDUTA DO CADES ... Capítulo I - ... confidencial, em aviso reservado; II - censura ... confidencial, em aviso reservado; ... Art. 59 Moção é propositura por meio da qual o CADES ...
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Comissões Técnicas
... W alter Luiz Pinto de Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni ... um a resistência mais global, contra a censura, a quebra dos direitos dos trabalhadores , a ... E logo em seguida, vamos votar uma moção. A p alavra é sua, Júlio Ferreira. O S R ...
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Debates - 12 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... “Uma Ética para o Novo Milênio”, diz que se for para ... protocolei uma moção de aplausos ao Grad, que é um grupo ... Partido, que na verdade era censura e mordaça nos professores ... e na escola ... O ...
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Atos e Despachos do Governador
... bastando ser apresentada moção de censura com apoio de pelo menos 1/5 ... (um ... e aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no ... âmbito da pessoa jurídica ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... moção da igualdade e valorização da diversidade ... 6.Considerando o Código de Ética Odontológica constituem ... deveres fundamentais ... caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policia- ... mento ...
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Diário Oficial del 01-09-2022 - Poder Legislativo
... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual não precisará ... ser ... e de aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Diário Oficial del 27-10-2022 - Poder Legislativo
... com a formação moral, ... intelectual, ética, técnica ... e científica dos alunos”, ... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual não precisará ser ...
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Expediente - 4 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... arquivamento ... Item 7 - Moção" nº 44/2022, da Câmara Municipal de São ... Jos\xC3" ... aplicou pena de censura escrita ao Deputado Coronel Telhada ... e ...