moção de censura ética
- O homem do presidente
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... A derrota ensejou também uma moção de desconfiança que levou à queda de Paula ... críticas recebidas e de polêmicas com a censura francesa, Mathilde teve grande sucesso de ... APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA ... -
Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... das liberdades publicas, na criacao da censura, no estabelecimento do sistema corporativo, na ... In: Servico Social, etica e deontologia e projetos profissionais ...
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Sindicato. Futuro?
... moção em favor da anistia ampla, geral e irrestrita; em ... mais ser tida como uma simples demanda ética para uma melhor justiça social ou para uma ... ção, conteúdo mínimo, homologação, censura" ou controle pela administração pública, Minist\xC3" ...
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... A moção para acusar deve ser assinada por pelo menos cem ... Não há censura; no caso do cinema, outras disposições podem ... devem trabalhar para uma educação ética, espírito patriótico, aptidão pessoal e ...
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Legislação
... ção de protocolo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional ... censura oficial, poderá ser excedida a duração normal ... 6 — por moção subscrita por 8 (oito) ministros e dirigida à ...
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Ordem social
... a programa de apoio à inclusão e pro moção social até cinco décimos por cento de sua ... , sem qualquer discriminação ou censura; 5) direito de proteção às ma nifestações ... m função semelhante a de um tribunal de ética". Havendo uma peça publicitária considerada anti\xC3" ...
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Comissões - CONVOCAções
... 3 - Moção 129/2019 - Deputada Erica Malunguinho - ... Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e submeto esse parecer ... "relativa", a uma censura que em hipótese alguma pode alcan- ... çar o ...
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Comissões - CONVOCAções
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
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Comissões - CONVOCAções
... registrado na ata da presente sessão uma MOÇÃO DE ... REPÚDIO as atitudes da Prevent Senior e a ... Item 3 - Processo 7915/2021 - CONSELHO DE ÉTICA E ... DECORO PARLAMENTAR - Representação de ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... política, destituição, moção de censura) ... Esta compreensão do ... o princípio da imparcialidade, e com a ética, o magistrado encaminhar cópias dos autos de ...
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Comissões - ATAS
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA PRIMEIRA ... seja aplicada a penalidade de censura, prevista no artigo 9º, ... §2º, alínea a, do ... Municipal de Palmital, encaminhando a Moção de Repúdio ... nº 90/2021, de autoria dos ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , com pena igual ou superior à de censura : Nos autos, certidão fornecida pela Secretaria ... ícia Militar da Bahia em 24/04/2007; e) Moção de Aplausos conferida pela Câmara Municipal de ... Curso: Ética e Igualdade (EIG), em julho de 2021, no período ...
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. TÍTULO I. DA NATUREZA, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO. Art. 1°. O Conselho Estadual de Cultura do Amazonas é órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de... (94216)
... - Propor ou alterar e Aprovar o Código de Ética e ... Decoro do CONEC, expedindo a respectiva ... do Conselho poderão receber voto de censura, advertência ou perder de ... seu mandato, por ... necessita aprovação de moção pertinente, conforme definido neste Regimento ...
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Comissões - CONVOCAções
... 20 - Moção 199/2019 - Deputado Ed Thomas - (CONCLU- ... 7º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com a ... suspensão de ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ...
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Debates - 30 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... E JAGUARI - SARJJ, encaminhando Moção em Defesa da APA ... do Sistema Cantareira, ... de Ética desta Casa. A gente precisa falar, meu Deus do ... Nós não seremos censura- ... dos, não nos dobraremos ao regime do ...
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Comissões - CONVOCAções
... 6) ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... - Deputado José Américo - favorável à Moção, na forma do ... substitutivo, ora apresentado, ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ...
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Expediente - INDICAções
... Vinicius Camarinha ... MOÇÃO Nº 115, DE 2023 ... Requeiro, depois de ... Finalmente, foi requerido ao Conselho de Ética e Decoro ... Parlamentar que a Senhora Deputada ... I - Advertência ... II - Censura ... III - Perda temporária do exercício do ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... , com pena igual ou superior à de censura : Consta nos autos certidão fornecida pela ... Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz - realizado pela ENFAM - ... MOÇÃO DE APLAUSOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DAALTERACAO: 1179976/23-0 - MODA ... SEM CENSURA LTDA - ARQUIVAMENTO DE BALANCO ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 1183032/23-7 - ETICA ... SERVICOS DE CARGA E DESCARGAS LTDA - DISTRATO ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... cipação e amplo debate, sem qualquer censura e exclusão com ... quórum, ou seja, todos os ... MOÇÃO Nº 162, DE 2022 ... Pela presente, a Assembleia ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... administrativa, da moralidade, enfim, da ética político-administrativa que deve presidir todas ... parlamentarista — como, por exemplo, a moção de censura ou de desconfiança. Aliás, a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... S/Nº, da Sra. Eliza Pontes, encaminha Moção de Aplauso do ... Movimento Avante Política ... e de aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta ... no âmbito da pessoa jurídica ... , bastando ser apresentada moção de censura, a qual ... não precisará ser notificada, com ...
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Comissões - ATAS
... - Deputado José Américo - favorável à Moção, na forma do ... substitutivo, ora apresentado, ... 7º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com a ... suspensão de ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ...
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Expediente - PARECERES
... 1º, 2º e seus incisos do Código de Ética" e Decoro da ... ALESP com menção ao artigos 55,\xC2" ... MOÇÃO Nº 80, DE 2022 ... Nos termos regimentais, venho ... te uma reprimenda de censura para solução da questão ... Em caráter ...