moção de censura ética
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Expediente - PARECERES
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
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Expediente - DESPACHOS
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
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Expediente - INDICAções
... 12 - Moção 268/2021 - Deputado Murilo Felix - (CON- ... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... aplicação de censura escrita nos termos da letra a, parágrafo 2º ...
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Expediente - PARECERES
... 20 - Moção 199/2019 - Deputado Ed Thomas - (CONCLU- ... 7º, inciso III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com a ... suspensão de ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... 3 - Moção 129/2019 - Deputada Erica Malunguinho - ... Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e submeto esse parecer ... "relativa", a uma censura que em hipótese alguma pode alcan- ... çar o ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos pela legislação tributária estadual, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAM...
... apresentada moção de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... e aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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RESOLUÇÃO Nº 002/2022 Aprova a terceira alteração do Estatuto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE, no uso de suas atribuições, observado o art. 23, inc. V, a, do Estatuto, em reunião, com presença presencial e por teleconferência, da Assemble...
... do Consórcio, bastando ser apresentada moção ... de censura com apoio de pelo menos 1/5 (um ... e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 2 - Moção nº 141, de 2021, de autoria da deputada Márcia ... cidadania e da ética extrapolou os muros acadêmicos. Produziu ... uma ... podia ir contra a censura estabelecida por este conluio perverso ... entre ...
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Comissões - Convocações
... M.Z., D.O., P.F ... 47 - Moção 48/2020 - Deputado Tenente Coimbra - Aplau- ... Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ... Presidente ... mordaça, não pode ter censura nas escolas, isso está proibido” ... Decisão ...
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Oradores Inscritos
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Pauta - 6 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Expediente - 5 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Expediente - DESPACHOS
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Comissões - ATAS
... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... ATA DA NONA REUNIÃO ... Munhoz com voto propondo a aplicação de censura ... escrita nos termos da letra “a”, ... údio à fala do Deputado Arthur do Val: Moção" nº 44/2022, da ... Câmara Municipal de São Jos\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de São Paulo como professor associadode ética ... e legislação da Escola de Comunicação e ... moção de ERB ou dos equipamentos destinados à ... do Sul e à política de censura imposta pela Secretaria Municipal ... de Ensino ...
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Leis - LEI Nó 17.615, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual ... não precisará ser ... e de aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no ... âmbito da pessoa jurídica ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual ... não precisará ser ... e de aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta ... no âmbito da pessoa jurídica ...
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Comissões - CONVOCAções
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ... 3 - Moção 129/2019 - Deputada Erica Malunguinho - ...
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Comissões - ATAS
... CONVOCAÇÕES ... CONSELHO DE ÉTICA E DECORO ... PARLAMENTAR ... CONVOCAÇÃO ... penalidade de censura, prevista no artigo 9º, §2º, alínea a, do ... 3 - Moção 129/2019 - Deputada Erica Malunguinho - ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Moção 225/21 ... FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA ... da pesquisa e a qual comitê de ética o projeto foi submetido? ... Tendo em vista que a ... independentes de censura ou licença, sempre calçadas com o ... condão ...
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Atos do Poder Legislativo
... Regional, bastando ser apresentada moção de censura, a qual não precisará ser ... e de apli- cação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... com as regras dispostas no comitê de Ética, incluso ... neste Regimento Interno como anexo; ... Censura confidencial, em aviso reservado; ... III — ... II — Moção, que é a propositura por meio da qual o Con- ...