modelo ac c3 b3rd c3 a3o
122 resultados para modelo ac c3 b3rd c3 a3o
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... mental e é aquele com quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de reprimir e proteger, é ... : https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000007256811/Ac%-C3%B3rd%C3%A3o-0010088-20.2013.8.16.0035. Acesso em: 24 jun. 2021 ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações sociais ocorridas no século ... Disponível em: http://ibdfam.org. br/assets/img/upload/files/ac%C3%B3rd%C3%A3o%20uni%C3%A3o%20est%C3%A1vel%20contrato%20 ...
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Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... Afinal, tratando-se de direitos fundamentais, impõe-se um modelo de reparação igualmente qualificado e, esse sentido, tendo em conta o ... jus.br/jurisprudencia/j/4100000019978181/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-0003454-66.2020.8.16.0001#in tegra_4100000019978181. Acesso em: 29 ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... : https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/ 4100000005418371/Ac%C3%B3rd%C3%A 3o-0006903-41.2017.8.16.0129. Acesso em: 27 fev. 2023. 2. Art. 23 ... contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ... BARROSO, Luís Roberto. O novo ...
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As restrições abusivas ao regime de convivência familiar e o modelo de responsabilidade civil aplicável
... 27. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo 1077653-1. Disponível em: https://portal.tjpr.jus. br/jurisprudencia/j/11921598/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-1077653-1. Acesso em: 29 jan. 2021 ... 28. Relata-se, no decisum, o seguinte: “Afirma que a infante reproduz frases como “o papai ...
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O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário
... 1 Essa reforma do aparelho estatal implica na adoção de um modelo gerencial de ... Administração Pública, e surge em diversos países ... Disponível em: C3%B3rd%C3%A3o- 0001738-97.2017.8.16.0004>. Acesso em: 10 fev. 2019 ...
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A complexidade do reconhecimento da (in)capacidade da pessoa com deficiência no direito brasileiro: da codificação à jurisprudência
... Este é o cenário que estabelece o modelo de igualdade de direitos e deveres concedidos para todos ... Na ... ível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/12311320/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-1508766- 6 >. Acesso em: 27 jun. 2017 ... PEREIRA, Caio Mário ...