modelo ação divórcio direto consensual
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a parte autora requereu a desistência da ação. Deste modo, considerando o Enunciado 90 do ... exordial, qual seja: um aparelho celular, modelo Alcatel 6039, Idol 4.7, no valor de R$ 691,50 ... INTIMAÇÃO 8000458-48.2017.8.05.0072 Divórcio Consensual Jurisdição: Cruz Das Almas ... §2º Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... INTIMAÇÃO 0501613-20.2017.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. PARTILHA DE BEM. IMÓVEL EM NOME DE ... ÃO 8000755-65.2021.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: R. R. P ... Jurisdição: Guanambi Interessado: Posto Modelo Ltda Advogado: Edvard De Castro Costa Junior ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por BANCO DO NORDESTE DO ... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Simões Filho Requerente: E. L. P ... a conversão da ação de divórcio em consensual, alegando que se casaram em 10 de janeiro de ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Classic LS 1.0 VHC-E 8V FLEXPOWER 4P (AG) ...
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Jaguaquara - Vara cível
... dos documentos ensejará na extinção da ação por negligência da parte ... Findo prazo, com ... , um aparelho celular da marca Motorolla (Modelo E5 PLAY XT 1920 16GB) pelo valor de R$ 549,00 ... RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... ASSUNTO: ... EM JULGADO 0504141-98.2018.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... efeitos, desta forma, decreto o divórcio direto de G.B. e I.S.S.B., pondo fim ao vínculo ... : CHEVROLET TIPO: Carro MARCA: RENAULT, MODELO: MASTER MINIBUS L2H2 5DCI 16V, ANO: 2009, COR: ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Indenização de Danos Materiais Cumulado com ... ÃES SENTENÇA 8007897-19.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ência a fim de se conceder o divórcio direto consensual, passou a ter redação conflitante ... Modelo T8 270, ano 2012, cor Verde, Chassi ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... Trata-se de ação em que se noticia o falecimento de REQUERIDO: ... se dá, por exemplo, com a ação de divórcio e a de alimentos. Falecida a parte, no curso de ... ÇA 8002519-74.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: Vancrecio ... e Ausentes ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por DAIANE SENA GUIMARAES DE ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... , para, tomarem conhecimento da presente ação, e no prazo de lei, se manifestarem quanto às ... INTIMAÇÃO 8000651-38.2020.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: A. D ... e apreensão do veículo Marca: TOYOTA, modelo: COROLLA GLi 1.8 16V AT 4P (AG) Completo, chassi ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA ...
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Maragogipe - Vara cível
... sejam adotadas, sob pena de extinção da ação ... Maragogipe/Ba, nesta data ... Vanessa ... o Poder Público de ser o responsável direto pelos danos provocados justamente pela ... , conforme identificados nos termos do modelo de layout mínimo indicado no Anexo I do ... INTIMAÇÃO 8000174-98.2016.8.05.0161 Divórcio Litigioso Jurisdição: Maragogipe Requerente: ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL" DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIA\xC3" ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Mandado de Segurança, em face de ato ... ÃES DESPACHO 0005490-26.2014.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... ória, o que exclui o encaminhamento direto pela parte interessada, vejamos: ... Art. 68 ... fim de se conceder o divórcio direto consensual, pass ou a ter redação conflitante com o novo ... ) - àqueles procedimentos previstos para o modelo tradicional do direito processual ... Ante o ...
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Pindobaçu - Vara cível
... ú INTIMAÇÃO 0000713-66.2014.8.05.0196 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pindobaçú Requerente: ... SENTENÇA ... Trata-se de ação de divórcio direto promovida por PEDRO DE JESUS ... já presta os alimentos de forma consensual ... Menciona não ter bens a serem divididos ... ão do Trator Agrícola 283 - 4C, ano/modelo 2000/2000, com pedido de liminar, promovida por ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... MAGALHÃES COSTA, ingressou com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em ... MODELO "MARKETPLACE".COMPRA E VENDA DE PRODUTO PELA ... INTIMAÇÃO 8001007-96.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: T. C ... ÃO 8000959-06.2022.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: J. N. D. S ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ...
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Acórdão nº 70085489458 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO REFERENTE À PARTILHA, CELEBRADO EM MOMENTO ANTERIOR À ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO, QUE SE MOSTRA HÍGIDO RELATIVAMENTE A EVENTUAL CRÉDITO A SER RECEBIDO PELO VARÃO EM AÇÃO TRABALHISTA VÍCIO APONTADO: OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. VEDAÇÃO....
... anterior à escritura pública de divórcio, que se mostra hígido relativamente a eventual rédito a ser recebido pelo varão em ação trabalhista VÍCIO APONTADO: OMISSÃO ... ção de escritura pública de divórcio direto consensual com partilha de bens? contém acordo ... 163.539,00; (2) o veículo Ford Focus, ano/modelo 2013/2013, placas IXK 1008, no valor de R$ ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8001124-49.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual. Informam que não ... na Súmula 197 do STJ: “ o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006885-66.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... , qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE ... de Santana/BA, Veículo CELTA 1.0, Ano/modelo 2010, cor prata, Placa NTO-1294, RENAVAM ... vínculo conjugal e pugnam pelo divórcio direto; cláusula 2: Requerem a homologação do ... Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC ... Rua Cel. Álvaro ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE ... ANA SOARES DA SILVA ajuizou Ação de Divórcio c/c Alimentos - para si e suas filhas menores – ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ... devedor, acerca do lançamento tributário direto, vide art.145 e 174 do CTN, desde que não incida ... “ eleito no processo extrajudicial e consensual de inventário como inventariante.” (…) e ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... ao pedido formulado na presente ação, tendo em vista que não demonstrados o risco de ... É INTIMAÇÃO 8000844-86.2022.8.05.0239 Divórcio Consensual Jurisdição: São Sebastião Do ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ... modelo KWID, tipo ZEN 1.0 12V SCe 4p Eta./Gas ... ano ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união ... É INTIMAÇÃO 8000019-77.2019.8.05.0036 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caetité Requerente: ... , CRLV do veículo VW/GOL 1.0 Power, ano/modelo 2001/2002, CRLV da motocicleta HONDA/DG 125 FAN ... Com isso, o divórcio passou a ser sempre, direto e imotivado, não havendo qualquer requisito, ... consensual ou litigioso: o litígio, porém, não diz ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... DESPACHO 8000735-39.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos ... TERMO DE AUDIÊNCIA ... Classe Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 02 ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8015194-80.2021.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JOSELINA ... /208 Griffe 1.6 Flex 16V 5p Aut, ano/modelo 2014/2015, cor branco, placa QFK0H30, chassi ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 0500408-18.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... 8004495-93.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. S. A ... distinta daquela da tramitação da ação ... Face ao exposto, c om fundamento no art ... , adquirindo o veículo m arca VW, modelo VOYAGE 1.6, chassi n.º 9BWDB45U4DT072540, ano de ... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO. AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... TADEU DIAS SANTOS ajuizou a presente AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face ... INTIMAÇÃO 8001019-76.2022.8.05.0208 Divórcio Consensual Jurisdição: Remanso Requerente: ... ção em divórcio, seja para o divórcio direto, restou revogado pela Emenda Constitucional nº ... ção ao veículo MIS/CAMINHONETA, Marca/ Modelo FORD/ECOPORTO FSL, 1.6, Placa: PDB 5171 /BA, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8007278-17.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... ÃO 8013701-90.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Ruan ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto ... Por força do Poder Constituinte Derivado ... a UMA escavadeira hidráulica, marca Sany, modelo SY 135C, com motor a diesel, fls. 272 ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por BANCO ITAUCARD ... SENTENÇA 8001062-47.2023.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho ... impedimentos à homologação do divórcio direto consensual, consoante o art. 104 do Código ... , adquirindo o veículo marca Volkswagen, modelo Amarok CD Extreme 4x4 3.0, chassi ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE AQUINO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação de Curatela, na qual REGINA DE AQUINO DA SILVA, ... INTIMAÇÃO 8006706-22.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... ça que não está sob os seus cuidados direto. Nesse sentido, o seguinte julgado: APELAÇÃO ...