modelo adendo ao contrato
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Acórdão Nº 0020692-50.2020.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... çando considerações em relação ao contrato de intermediação digital e aos requisitos do ... Em adendo, crucial o registro de que, na hipótese em ... servem não se caracteriza, apenas, pelo modelo clássico de subordinação, considerando o ... -
"Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"
... ConJur Quais as crticas ao novo modelo brasileiro? ... Sergio Andr Rocha Os ... obrigao decorrente de fiana concedida em contrato de locao ... Eu me formei com 21 anos, e escrevi ... E vale o adendo: Marco Aurlio Greco, com quem j escrevi um livro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... GErAiS - GASmiG ... AvISO DE EDITAL – ADENDO ... Licitação Presencial Modo Aberto – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... GErAiS - GASmiG ... AvISO DE EDITAL – ADENDO ... Licitação Presencial Modo Aberto – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
... 22/2023-5ª RPM Referência: ... Contrato nr. 9346243/2022 Empresa: Biotrans Eco Ambiental ... escolar modelo professor para atender a necessidade da PMMG, ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL - ADENDO" ... MododeDisputaAbertoEletrônico–Tipomenorpre\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... do VI Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Corporativo N° 002/2019/SAD N° Cadastral ... ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA E MODELO V A L O R ... VALOR TOTAL ... ITEM 004: CONQUISTA ... 1º ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... estão satisfeitas com os termos do contrato? Este capítulo responde a esta questão e ... Este adendo ao final da frase cumpre a função de retirar da ... ão competitiva entre marcas – e algum modelo de concorrência, a fim de inferir o ...
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Sentença nº 1000296-03.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... Eis a definição do modelo: “Trabalhadores e trabalhadoras com seus ... em um Dispositivo de acordo com o Adendo de Motorista (quando aplicável) e com o presente Contrato. O(A) Cliente concorda em manter e assegurar que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato n. 0057/2021/SEFAZ Nº Cadastral: 16824 ... a favor do DONATÁRIO: Camionete GM, modelo S-10 – Diesel, Chassi 9BG148FKONC437197, ... PRIMEIRO ADENDO E AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ... A CIA ...
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Limites objetivos da coisa julgada material
... modelo de precedentes vinculantes, como se extrai dos ... ça, será o caso de se recorrer ao contrato para seu conhecimento; debatendo-se sobre a ... ência de poderes para discutir qualquer adendo à sentença” (785) ... A coisa julgada, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
... EXTRATO DO CONTRATO N° 9393607 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... AVISO DE EDITAL - ADENDO 02 ... Modo de Disputa Fechado Aberto Eletrônico ... social modelo nº 1 - cisternas de placas familiar de 16 mil ...
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A Criança e o Adolescente Pós-Consenso de Washington: o Ideal Jurídico Frente à Realidade Política
... centralizado e organizado segundo um contrato social, ideias essas desenvolvidas por Maquiavel, ... e folclórico que deveria receber algum adendo na tentativa de passar a imagem de respeito aos ... -americana do estado: insuficiência do modelo democrático e críticas. Revista Eletrônica ...
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Decisão Monocrática Nº 0303237-36.2015.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2020
... valor mínimo do litro de leite, conforme adendo contratual, relativo ao período de agosto a ... no argumento de que as partes celebraram contrato de compra e venda de leite in natura , com ... [ ... ] Enfim, a boa-fé é um arquétipo ou modelo de comportamento social que nos aproxima de um ...
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Acórdão, Processo nº 0007488-30.2013.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos" ... 2. Por outro lado, é ... a dívida: 2 tratores Massey Fergusson, modelo MF 275; 2 automóveis modelo gol VW; 1 imóvel ... A União alega que havia necessidade de um adendo" contratual, entretanto, ficou expressa a transfer\xC3" ...
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Sentença nº 1001605-09.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... material observará o período do contrato de trabalho e a lei vigente à cada época ... ção do presente Contrato, violação do Adendo de Motorista, difamação da Uber ou qualquer uma ... compartilhada ", compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... 19.479, além de retirar os bancos do modelo comum de processamento falimentar, fixou a ... Abrem-se parênteses a um adendo: note-se que o parágrafo 1º do artigo 15 da Lei ... contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de ...
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Acórdão Nº 0000906-91.2011.8.24.0088 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... Ato contnuo, este Subscritor, em adendo ao disposto no art. 10 do Cdigo de Processo ... 21/2013-PMS, QUE ORIGINOU O CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 54/2013-PMS. CONTRATAO DIRETA ... que os seus responsveis no tenham o prprio modelo de termo de renncia. Contudo, conforme j ...
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A contratualidade no epicentro das novas matrizes do direito do trabalho
... É antiga a polêmica sobre a natureza do contrato individual de trabalho (2) , mais inda quando ele ... O adendo" “ ou para prestação de trabalho intermitente \xE2" ... Viva o novo modelo de contrato! ... 4.2. Contrato de Trabalho do ...
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Sentença nº 1001133-82.2017.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ência da ruptura unilateral do seu contrato de trabalho, que vigorou no período ... uma parte do valor da venda, conforme modelo usual de atração de executivos para empresas ... executado no Brasil apenas através de um adendo, sendo obrigatória a concretização de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-08.2016.5.06.0101), 10-10-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Tribunal reconheça com ilícito o contrato de prestação de serviços firmado entre as ... uma lei extravagante que faz um suposto adendo ao regime de concessão no setor de ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000110-65.2017.5.06.0016), 07-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que reza o art. 1.022 do novo Código de...
... -se que as Empresas firmaram entre si contrato de prestação de serviços de correspondente ... (h) Os serviços especificados no ADENDO DE REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS ... ADPF 324/DF, o quadro se acha adequado ao modelo de terceirização reputado lícito por aquela ... -
Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... , jamais seria capaz de decidir romper o contrato por sua livre e espontânea vontade. A petição ... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma ...
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... , jamais seria capaz de decidir romper o contrato por sua livre e espontânea vontade. A petição ... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma ...