modelo adendo ao contrato
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO ... RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA ... Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 52/2017 (9162866) ... celebrado entre o ... Adendo nº ... 01 - Altera condições e data de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-RR - 907-78.2010.5.04.0004)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADVOGADO CONTRATADO APÓS A LEI Nº 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE AJUSTE
... privada, essa mesma jornada, prevista em contrato de trabalho, não é aceita como ... ão do empregador em trazer aos autos o adendo do contrato de trabalho ... prevendo ... O único modelo transcrito nos Embargos (fls. 2.132/2.134), ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9251998/2020 (INF- ... 3987-00), celebrado ... AVISO DE EDITAL GPR-0008/21– ADENDO 01 ... Encontra-se disponível no sítio da Bolsa ...
-
Acórdão Nº 0020453-41.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM MÓVEL. Não tendo sido comprovado que os veículos penhorados são de propriedade da terceira embargante, impõe-se manter a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
... "01 trator agrícola marca Massey Ferguson, modelo MF 299, série 299-4217610, tração 4x4, sem ... Defende que o contrato verbal foi comprovado por meio dos documentos e ... Veio aos autos documento denominado "ADENDO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... AVISO DE EDITAL - ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... AVISO DE EDITAL - ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22 ...
-
O regime de compensação de horas no direito do trabalho Brasileiro à luz da proteção social constitucional
... de negociação coletiva, ou seja, um modelo de flexibilização laboral com a participação ... 9.601/98 que tratam do contrato de trabalho temporário e sem causa e o conteúdo ... de compensação de jornada acaba sendo um adendo ao contrato de trabalho, mesmo que este não ...
-
Direito público
... , ao se interpretar cláusulas de um contrato" firmado pelo consumidor, pelo fato de a Constitui\xC3" ... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... É o relatório, em adendo ao do “decisum” ...
-
Senado aprova aras, que critica ação de procuradores jovens da lava-jato
... Esse conjunto de experincias gerou um novo modelo, passvel de correesO novo PGR explicou o que ... homoafetivo, o casamento como um contrato na contemporaneidade entendido.Aras fez um ...
-
Da duração do trabalho
... É evidente que um contrato com jornada aleatória ou móvel, que pode ser ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO ...
-
Acórdão Nº 0244391-16.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... ículo objeto da demanda marca Chevrolet, Modelo ÔNIX HATCH LT 1.0 12V ... FLEX, cor preta, ... valor de mercado do bem objeto do contrato na referida data ... Ressalta que a "decisão ... arbitramento aquém deste quantum ... Em adendo, sobre a condenação em danos morais, em se ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... Contrato nº ... 9292098/2021. Objeto: manutenção ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... seu extrato ... ADENDO 01 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... Termo Aditivo ao Contrato nº 9337136/2022. Objeto: prorrogação, por ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 4 cm -08 1786316 - 1 ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 02 – EDITAL GPR-0002/23 ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... dos serviços de intermediação digital, adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... forma abrupta, ficou sabendo que o seu contrato com a reclamada estava rescindido. - Que a partir ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...
-
Parem de falar de concessão da Cedae do Rio de Janeiro
Riley Rodrigues: Parem de falar de concessão da Cedae
... realizadas no Rio de Janeiro como um modelo de desestatização da Companhia Estadual de ... uma leitura dos documentos do edital, do contrato e seus anexos. Uma leitura rasteira evitaria ... Aqui, um adendo: uma sociedade de economia mista é uma estrutura ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ... Prefeitura Municipal de Camapuã ... ADENDO Nº. 001/2023 AO EDITAL ... SEM REABERTURA DE ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... ria Ornamental. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... ria Ornamental. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0029/2022/SED N° Cadastral 17527 ... Processo: ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9317300, de prestação ... de serviços de ... a) 1 (um) Automóvel marca Chevrolet, modelo Ônix, ano 2022, cor ... CINZA, Placa RUT-9B56, ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... LICITAÇÃO PRESENCIAL MODO DE DISPUTA ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ... ADENDO Nº 01 ... PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº ... assinatura do contrato, no local e horário indicados no Anexo I ... 18.3. O modelo de equipamento deve estar em conformi- ... dade ...
-
O direito privado como justiça distributiva
... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... Novamente, relevante a descrição do modelo do funcionalismo jurídico segundo Castanheira ... ível acrescer a justiça corretiva como um adendo fundacional necessário nesse arranjo ...
-
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... às garantias que prometeu ao cidadão no contrato social. O Estado não é responsivo aos anseios ... 15 é apontada como solução e modelo para refundar a representação autêntica dos ... Cumpre, no entanto, confrontar esse adendo com o arcabouço normativo principiológico da ...
-
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... e regulamentos antidoping que sirvam de modelo, ajustados às necessidades de cada um dos ... pela Autoridade de Testes ou pelo contrato ... 5.3.12.1.3 Os dados em bruto de apoio a ... ADENDO AO PADRÃO INTERNACIONAL PARA LABORATÓRIOS ...