modelo agravo instrumento trabalhista
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... em uma menor rede de proteção legal trabalhista para os trabalhadores de tais países ... (27) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo ... de realização do trabalho como instrumento de emancipação e cidadania. Dessa forma, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-05.2014.5.05.0009) 03-10-2018
... (5ª Turma) ... GMCB/jco ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... às associações para disciplinar o seu modelo de organização e funcionamento traz como ... em nenhum diploma normativo trabalhista, aplica-se igualmente ao Direito do Trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1939-12.2014.5.03.0100) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DO BANCO BMG S.A. - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2515-24.2013.5.03.0008) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... RECLAMADA A e C CENTRO ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1898-85.2013.5.03.0001) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ó, Caibi, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Modelo, Nova Erexim, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista na forma dos arts. 668 e 669 da Consolidação ... Art. 897. Cabe agravo ... b) de instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10721-68.2015.5.03.0004) 21-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 121900-75.2009.5.01.0035) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jms/as ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... TMKT - MRM SERVI\xC3" ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... regras introduzidas pela reforma trabalhista (eDOC 232, p. 3). A Central Única dos ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, tem como ... III. - Agravo não provido. (AI-AgR 456.634 RJ, Relator Min ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10425-36.2017.5.03.0114) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/fs/agl ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a crítica marxista, a legislação trabalhista foi criada como instrumento de controle da classe ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA ...
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Jurisdição e competência
... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... Agravo de instrumento a que se nega provimento.” (TST ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ém funciona como uma espécie de instrumento de gestão de projetos. A propósito, nas ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... instrumento que a lei considerar da substância do ato; ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento ... Remissão: arts. 90, §1º, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 78-35.2011.5.01.0008) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/ala/as ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TNL PCS S.A. - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10278-29.2015.5.03.0098) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... ATENTO BRASIL ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... Federal, inerente à matéria objeto do agravo ... de instrumento em recurso de revista ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FEITO NÃO ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... “I. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VRG LINHAS AÉREAS S.A ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 337-22.2011.5.04.0016)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. POSTERIOR À LEI Nº 13.015/14 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO TRT POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO TST
... KA/mdf ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL ... reconhecido ao modelo, não se confunde com vantagem pessoal, uma vez ... 9 - Portanto, na hipótese de débito trabalhista da Fazenda Pública: ... a) quando se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 142700-23.2014.5.13.0001) 14-11-2018
... 4ª Turma ... I) AGRAVOS DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS ... AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. E ... II) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DA RECLAMADA AEC CENTRO DE ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2705-11.2010.5.12.0050) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/al/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CLARO S.A ... - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 187-88.2013.5.03.0019) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/vcd/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... TIM CELULAR S.A ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2900-42.2012.5.02.0005) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jmm/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CLARO S.A. - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11560-73.2015.5.03.0043) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/rf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...