modelo contestação
- Processo nº 0040673-29.2016.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Mayo de 2017
- Processo nº 0489504-22.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Agosto de 2017
- Processo nº 0026980-41.2017.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
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Contestação em ação de indenização
... Alega em síntese o Autor que na qualidade de consumidor adquiriu uma televisão de 42 polegadas, marca ... , modelo ... , e que após algum tempo de uso, teria apresentado defeito, frustrando o Autor ... Ora Excelência, em que pese as razões suscitadas ...
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Relatório e Voto com número 5207484-46.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... 3. Contestação – evento 18. A reclamante, ora recorrente, apresentou contestação ... carregador compatível com o modelo adquirido pelo consumidor no prazo de 10 (dez) dias, sob ... pena de multa ...
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Acórdão Nº 0001592-62.2022.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
... contrato de financiamento de automóvel de marca/modelo FIAT ... /UNO, placas AYU-6B63, ano fabricação/modelo 2014/2014, cor ... Ocorre que, por ocasião da contestação o banco asseverou a ... legitimidade da inscrição sob o argumento de que ...
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Acordao N° 1750440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Inobservância dos arts. 123, §1, inciso i e 134 do ctb. Débito de responsabilidade do comprador após a tradição. Preliminar de cerceamento do direito de defesa rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1° juizado...
... réu ao pagamento de todos os débitos vinculados ao veículo Marca/Modelo: VW/Brasília, ... Ano/1979, Placa: JEM9323, RENAVAM 001371908, bem como ... defesa rejeitada ... Extrai-se da contestação apresentada que foi formulado pedido contraposto para fins de que seja ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803283-95.2022.8.19.0042 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803283-95.2022.8.19.0042 Recorrente: LEANDRO SILVA SANTOS Recorrido: CLARO S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
... II - Autor usuário do serviço de telefonia celular no modelo pré-pago que deixa de realizar recarga e tem suspenso ... o serviço ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024048-51.2019.8.19.0002 (Criminal), 15-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0024048-51.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrente: DETRAN/RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Recorrente: DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Recorrido:...
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Acórdão nº0010019-80.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 21-11-2023
... Quanto a escolha de marca/modelo do material, ao contrrio do alegado pela Sul Amrica, observo ter o laudo ...
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Decisão Monocrática Nº 0302051-83.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2019
... 01/03) ... O requerido apresentou contestação (fls. 43/73), opondo resistência à pretensão inicial. Requereu justiça ... a propriedade do veículo dado em garantia: (a) 01 Caminhão, modelo 25.370 E TB-IC 6X2 (Constellation) 3, marca Volkswagen, Chassi ...
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Decisão Monocrática Nº 0302051-83.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-04-2019
... 01/03) ... O requerido apresentou contestação (fls. 43/73), opondo resistência à pretensão inicial. Requereu justiça ... a propriedade do veículo dado em garantia: (a) 01 Caminhão, modelo 25.370 E TB-IC 6X2 (Constellation) 3, marca Volkswagen, Chassi ...
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Acórdão Nº 0020165-98.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE EQUIPARAÇÃO. Hipótese em que as provas documental e oral produzidas demonstram a existência de distinção das funções e responsabilidades entre o autor e a paradigma apontada e, além disto, comprova que a modelo indicada apontada possuía tempo de serviço na função superior a dois anos em relação ao autor, o...
... entre o autor e a paradigma apontada e, além disto, comprova que a modelo indicada apontada possuía tempo de serviço na função superior a dois ... Referiu, ainda, na contestação, que mesmo que o autor e a modelo apontada tivessem realizado as mesmas ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078724-18.2020.8.19.0000 (Cível), 15-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS DEMANDADOS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE DANO NO IMPORTE DE 3,17 BILHÕES DE REAIS, DECORRENTES DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO PRECEDIDO DE OBRA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE...
... contestação, pois com a notificação do réu a respeito da ... existência do ... Estados é mera decorrência do modelo federativo adotado ... pelo legislador constituinte, absorvido por nossa ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0029219-53.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... adversa prejudicada à previa contestação em primeiro grau ... de jurisdição. Preliminar arguida pelas Agravadas, ... Comitê de Credores ... 16. Todavia, ainda que descabido pelo modelo adotado pela ... lei de regência subordinar o aporte do recurso novo à ... - Processo nº 0052762-05.2016.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Septiembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811939-53.2022.8.19.0038 (Cível), 29-08-2022
PROCESSO: 0811939-53.2022.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/AUTOR: ELENISE DA COSTA OLIVEIRA SPINDOLA DE MENEZES Magistrado: Dr. Paulo Luciano de Souza Teixeira VOTO Alega a autora que adquiriu um aparelho Apple modelo iPhone 12, 128GB, no dia 20/07/2021, pelo valor de R$ 6.509,07 (seis mil e quinhentos e nove reais e sete centavos), através da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0068832-16.2019.8.19.0002 (Cível), 09-02-2022
PROCESSO: 0068832-16.2019.8.19.0002 RECORRENTE/ RÉU: UNIMED LESTE FLUMINENSE RECORRIDO/ AUTOR: EUNICE EUGENIIA LOPES DE CARVALHO Magistrado: Dra. Ana Paula Cabo Chini VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a autora que foi diagnosticada com catarata, sendo indicada como forma de tratamento a realização de cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular em ambos os olhos....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0064689-58.2018.8.19.0021 (Cível), 17-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0064689-58.2018.8.19.0021 RECORRENTE: EDEILSON VENTURA DA SILVA RECORRENTE: MEGA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS VOTO Narra a parte autora ter adquirido um benefício de proteção veicular para o carro de propriedade da sua esposa, modelo Peugeot/207 ano 2009, sendo o mesmo roubado em 02/10/2013. Ocorre
- Processo nº 0042612-60.2015.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001880-55.2019.8.19.0002 (Cível), 14-02-2020
RECURSO: 0001880-55.2019.8.19.0002 RECORRENTE: Bianca da Silva Costa RECORRIDO: Fabio de Souza Tertuliano VOTO Inadimplemento contratual - Narra a parte autora que firmou contrato de parceria empresarial com os 2 réus, integrantes da sociedade SP Bonfim Locadora conforme fls.12. Foi informada que deveria integralizar R$ 20.950,00 e que em troca, receberia 50% dos lucros
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818132-25.2023.8.19.0208 (Fazendária), 17-11-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0818132-25.2023.8.19.0208 RECORRENTE: STHEFANY DIONISIO MATTOS ALVES RECORRIDO: SAMSUNG VOTO Em 17/04/2023 a autora realizou a compra de um celular modelo "Samsung Galaxy S22 Ultra 5G, 256GB, 12GB RAM, Tela infinita 6.8", na cor preta, pelo valor de R$ 7.599,00, parcelado em 10 vezes. Aduz que pagou com
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0024367-30.2018.8.19.0042 (Cível), 31-01-2020
Processo: 0024367-30.2018.8.19.0042 RECORRENTE/Réu: ACRISIO SANTOS DA CRUZ RECORRIDO/Autor: CLARO S/A Voto A parte autora informa que é possuidor da linha telefônica (24) 99268-5932 com plano mensal no valor de R$ 44,99. Alega que em 10/09/2018 recebeu da ré uma ligação oferecendo a troca de plano com mais benefícios e um aparelho de modelo Moto 6 Ply 32 G, com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800990-32.2021.8.19.0061 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800990-32.2021.8.19.0061 Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - ré Recorrido: PAOLA DE OLIVEIRA DA CRUZ - autora Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010539-83.2018.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0010539-83.2018.8.19.0068 RECORRENTE: IBAZAR.COM ATIVIDADES LTDA. (MERCADOLIVRE) e MERCADOPAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. RECORRIDO: Camila Garcia de Carvalho Silva VOTO Não repasse do pagamento à vendedora - Aduz a parte autora que anunciou seu Iphone,...