modelo contestação
- Processo nº 0222480-58.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 25 de Octubre de 2016
- Processo nº 0001796-52.2018.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014924-78.2019.8.19.0023 (Cível), 31-08-2020
Processo:0014924-78.2019.8.19.0023 Recorrente/Autor: ANA PAULA SIQUEIRA Recorrido/Réu: ELECTROLUX DO BRASIL S/A VOTO A parte autora alega que no dia 18/06/2019, seu refrigerador começou a apresentar problemas, deixando de gelar. Todavia, mesmo após diversas ligações e a ida de um técnico até sua residência, o defeito não foi sanado. Alega que está há mais de 30 dias com seu refrigerador....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-16.2021.8.19.0054 (Fazendária), 25-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0007235-16.2021.8.19.0054 RECORRENTE: EDINA GONÇALVES RODRIGUES PENEDO. RECORRIDO: LOJÃO DOS MOVEIS DE MERITI E UTILIDADES DO LAR ¿ ME. VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 59/62 que julgou improcedentes os pedidos. Autora que conta ter adquirido um conjunto de mesa e cadeiras da
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800610-71.2021.8.19.0202 (Cível), 29-07-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Demanda em que se discute falha na prestação do serviço pelos réus, consubstanciada em comunicação de irregularidade (TOI) junto ao medidor na residência da parte autora. A sentença extinguiu o processo sem julgamento do mérito diante da ausência da autora à audiência, condenando-a ao pagamento das custas.
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
... comprovada nos autos. Já o automóvel, marca Fi- ... at, modelo Palio Fire, ano 2005, foi doado à IURD, ... conforme instrumento ... compete frisar que a matéria não foi ventilada na ... contestação" e tampouco na apelação, de modo ... que a questão encontra-se preclusa \xC3" ... -
Acordao N° 1369151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Embargos à monitória. Réu revel citado por edital. Curadoria de ausentes. Negócio jurídico subjacente. Causa debendi. Súmula 531 do superior tribunal de justiça. Ônus da prova do réu. Não atendido. Apelo provido. Sentença anulada. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de ajuizamento de ação monitória para atribuir forç
... a convencer o juiz da pertinência da dívida, independentemente de modelo ... predefinido, não sendo necessário que tenha sido emitido pelo ... 6. Emboraa contestação (embargos) por negativa geraltenhatornadocontrovertidosos fatos narrados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018917-30.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018917-30.2021.8.19.0001 Recorrente: VIA VAREJO S.A. - ré Recorrida: CARLA NUNES DE OLIVEIRA - autora Origem: 6º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0139552-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-04-2020
Recurso nº 0139552-45.2018.8.19.0001 Recorrente: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: WESLEY DA CUNHA LOURENÇO EMENTA. DETRAN. VEÍCULO CLONADO. FATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação na qual o autor, ora recorrido, alega, em síntese, que descobriu que
- Processo nº 0023652-48.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 22 de Marzo de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800597-26.2020.8.19.0067 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800597-26.2020.8.19.0067 Recorrente: LOJAS CEM S.A. - réu Recorridos: SOLANGE GUIMARAES FERREIRA - autor Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Queimados - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000447-06.2021.8.19.0209 (Cível), 01-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0000447-06.2021.8.19.0209 Recorrente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI Recorrido: MAURO RONALD GUEDES MOREIRA DE CARVALHO VOTO Fatos: Alega a parte autora que necessita realizar cirurgia de facectomia com implante de lente intra ocular no valor de R$3.000,00...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007455-40.2021.8.19.0207 (Fazendária), 08-03-2022
VOTO Recursos Inominados em face de sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo autor. Trata-se de demanda em que o autor requer indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e a substituição de dois aparelhos de ar condicionado entregues incorretamente em sua residência. Alega o autor, no dia 01.07.2021, adquiriu, no shopping Smiles,
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 14), assim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os essenciais são registrados em ... Rangel Dinamarco (2003.c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a exclusão de qualquer ...
-
Decisão Monocrática Nº 0013553-53.2011.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-01-2020
... Assim, por existir pedido expresso na contestação não apreciado pelo juízo a quo, passo à análise do pleito, sobretudo ... ários de bens imóveis e possuem tão somente um automóvel do modelo Ford Corcel (fls. 79/86) ... Assim, conheço e ...
-
Acórdão Nº 2014.501350-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 09-11-2016
... SIMPLES REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO E QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM A LIDE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ... ção do Controlador Geral, demonstra que o Município utilizou um modelo de contestação formulada para outras ações, sem a adequada revisão ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000090-52.2018.5.07.0003), 2020-01-29
... CESARISMO GOVERNAMENTA L, PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES COMPROMETEDORAS DA INTEGRIDADE ... -se verdadeira a jornada afirmada na inicial, até porque a contestação, no aspecto contraditório, confirma o modelo de prestação aludido pelo ...
-
Acordao N° 1787675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Contrato verbal. Obrigação. Entrega do bem. Transferência. Titularidade. Financiamento. Veículo. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Comparecimento à audiência de conciliação. Ausência de contestação. Preclusão do direito de se contrapor aos fatos. Tempo suficiente para apresentar contestação. Transferência de titularidade. Devida. Recurso
... COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO ... PRECLUSÃO DO DIREITO DE SE CONTRAPOR AOS FATOS. TEMPO SUFICIENTE ... financiamento para aquisição do veículo de marca Yamaha, modelo YS150, placa SGRIF2 ... pelo preço de R$ 27.000,00 para a requerida, cuja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000081-37.2014.5.06.0172), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NECESSÁRIOS PARA NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE QUÍMICO NOCIVO. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de "expert". II- Inexistindo razão para a...
... Manoel da Silva Neto, mas percebia salário inferior ao do modelo, no importe de R$ 400,00 ... Já a reclamada sustenta que o autor e ... Todavia, nem mesmo em contestação a reclamada indicou a existência de atividades extras, pelo contrário, ... -
Capítulo 20 - Petições diversas
... Esclarecemos que a inclusão desse modelo decorre de duas sugestões que foram apresentadas durante o período de ... X), citação do réu (fls. Y), apresentação de contestação" (fls. Z) e réplica do autor (fls. W), estando na fase em que Vossa Excel\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021686-92.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese de pedido de equiparação salarial, incumbe ao reclamante comprovar a identidade de funções, cabendo à reclamada o ônus quanto à diferença de localidade, de produtividade, de perfeição técnica e de tempo de serviço. No caso, restou demonstrado o fato impeditivo suscitado pelo reclamado.
... "da diferença existente entre o salário percebido e aquele pago ao modelo indicado" ... Em sua contestação (ID. 6e79bc1 - Pág. 8, fl. 58 pdf), ... -
Decisao Nº 0083078-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-10-2022
... 2. A acionada, em sua contestação, não controverteu a narrativa fática autoral de que o acionante teria quirido 03 (três) smartphones (modelo" iPhones 13 Pro 256GB Sierra), se limitando a defender a regularidade da pr\xC3" ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... subversão ao binarismo, e a sua influência na regulamentação do modelo heterocispatriarcal de família; b) investigar as influências do gênero ... procedimento abrirá ainda mais o leque de possibilidades de contestação das “normas” tradicionais de sexo e gênero, autorizando que corpos ...
-
Direitos da Personalidade
... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ( ... ). 1. – 3. ( ... ) ... YOUTUBE LCC (nova denominação de YouTube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, arguiu nulidade da carta roga tória, em ...