modelo contestação
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Acórdão Nº 0301395-67.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... contra sentença que, acolhendo preliminar suscitada na contestação oferecida pelo réu, Banco Itaú S.A., julgou extinta, sem resolução ... ORIGEM PARA OPORTUNIZAR A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.No moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o processo constitui instrumento ...
- Processo nº 0008514-93.2017.8.19.0210 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-06-2020
Processo nº 0207826-61.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: MARIA EDITH PEREIRA RELATORIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei n. 12.153/09 em que a parte autora, MARIA EDITH PEREIRA, portadora de SÍNDROME DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO (CID 10 G47.3) necessitando dos insumos/utensílios : RESMED AIRSENSE 10 ELITE (RESMED) OU RESMART CPAP (BMC); MÁSCARA ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0094653-59.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2020
Processo nº 0094653-59.2018.8.19.000 Recorrente: LUIZ ANDRÉ SILVA DE CARVALHO Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. LEI SECA. RECUSA AO PROCEDIMENTO DO BAFÔMETRO. MERA RECUSA ENSEJA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. LEI VIGENTE À
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0828440-82.2022.8.19.0038 (Cível), 16-12-2022
PROCESSO: 0828440-82.2022.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/AUTOR: ISAQUE SOUZA DA SILVA Magistrado: Dr. Francisco Emilio de Carvalho Posada VOTO Alega o autor que adquiriu um iPhone XR 64GB PRETO, no site da Magazine Luiza S/A, pagando por este o valor de R$ 3.179,00. O produto foi retirado diretamente na loja física, totalmente embalado e sem...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0159066-13.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0159066-13.2020.8.19.0001 Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN Recorrido: ROBERTO DOS SANTOS SILVA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO ADQUIRIDO POR ADJUDICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801313-75.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801313-75.2021.8.19.0210 Recorrente: SHOW MOVEIS CAMPO GRANDE EIRELI - ré Recorrido: WESLEY ELIAS MONTEZUMA - autor Origem: X Juizado Especial Adjunto Cível - Leopoldina - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013346-82.2020.8.19.0205 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS USADOS E BLINDADOS. DEMORA INJUSTIFICADA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E NO REPARO DO VIDRO DELAMINADO DE UM DOS AUTOMÓVEIS. DANO MORAL CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA. 1. A questão devolvida cinge-se na ocorrência de danos morais decorrentes da demora da ré em realizar a transferência de propriedade de veículos para o nome da autora e na substituição...
... veículos da marca Toyota, modelo Corola, ambos ... blindados, placas GGX-2327 e LMM-6911, restan- ... do ... placa LMM 6911, em que pese a recorrida defender ... em sua contestação a ausência de prova do alega- ... do vício, verifica-se que o pedido de ... -
Decisão Monocrática Nº 0300539-67.2014.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... 0300539-67.2014.8.24.0256 de Modelo ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Gustavo ... Citado, o Estado de Santa Catarina apresentou contestação, aduzindo que o medicamento Aristab possui medicamentos similares ...
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Decisao Nº 0000678-76.2023.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... a troca de peça de sua motocicleta, em atenção a recall do modelo, contudo, não obteve êxito. ... A parte Ré apresentou ...
- Acordao Nº 164102 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2023
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Acórdão nº 70085156040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
... impugnação da ré, já suscitada no momento da sua contestação. Os documentos das fls. 124 a 126, conforme detalhou o sentenciante, se ... de um capacete Ls2 FF 358, que, nem ao menos, se conjetura fosse o modelo que eventualmente portasse a demandante no dia do fato, não havendo falar ...
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Decisão Monocrática N° 07070884720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2021
Na ação de conhecimento 0722673-10.2019.8.07.0001, MARCELO MAGALHÃES PIOLI buscou declaração de inexistência de débito referente a financiamento de veículo que alegou não ter contratado com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, bem como indenização por danos morais em razão da alegada fraude, prejuízos decorrentes da inscrição do seu nome em órgãos de proteção ao crédito. Em contestação, BANCO...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... modelo urbano global, entre desigualdade, informalidade e insegurança que ... em questão tende às certezas, à convicção, a não contestação, como se não houvesse alternativa para um maior e melhor acerto ...
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Decisão Monocrática Nº 0900558-53.2016.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-04-2019
... a inércia dos entes demandados em promover a implantação do modelo de atenção à saúde mental previsto na Lei n. 10.216/2001, notadamente ... Em contestação, o Estado de Santa Catarina arguiu sua ilegitimidade passiva, na medida em ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada em caso de contestação, avaliação contraditória administrativa ou judicial ... Art. 158. O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047323-18.2019.8.19.0038 (Cível), 20-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0047323-18.2019.8.19.0038 RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: MARCOS PAULO PEREIRA MATTOS VOTO Produto não entregue - Narra a parte autora que, em 10/08/2018, adquiriu junto à ré uma mochila no valor de US $ 14,48, sendo esse valor convertido em R$ 58,35, porém o produto não foi entregue. Aduz que, ao tentar localizar o produto...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801507-08.2021.8.19.0006 (Fazendária), 25-04-2023
PROCESSO: 0801507-08.2021.8.19.0006 RECORRENTES/RÉUS I e II: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e RODAC BARRA MANSA LTDA RECORRIDO/AUTOR: BRUNO RIBEIRO DA SILVA Magistrado: Dr. Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a Parte Autora, que no dia 04 de fevereiro de 2021, teria ajustada a compra, na sede da...
- Processo nº 0013386-69.2016.8.19.0087 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Junio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800207-89.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800207.89.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A Recorrido (autor): FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806747-56.2022.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0806747-56.2022.8.19.0001 Recorrentes: SERASA S.A e TELEFÔNICA BRASIL S.A Recorrido: VITOR HUGO FERNANDES RUIZ CPF 074.063.667-79 VOTO SERASA SCORE - Narra a parte autora que é cliente da ré SERASA S/A e que mantinha até em 05/01/2022 um elevado score de 939 pontos na sua plataforma, vide index 13456780. Porém,
- Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
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Decisão Monocrática Nº 4012749-74.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... autora/agravada do veículo Citroen/C3 GLX 14 Flex, vermelho, ano/modelo" 2006/2007, placas MAW1821 ... Para melhor elucidaç\xC3" ... A contestação não nega que tenha tido a autora, de alguma forma, posse sobre o ...
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Relatório e Voto com número 5040759-67.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO. SENTENÇA DE ... I M P R O C E D Ê N C I A ... P R E J U Í Z O D E M O N ... teve o veículo JEEP MODELO: JEEP RENEGADE LONG ANO: 2016/2016 PLACA: PQW1651 ... CHASSIS: ...
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Acordao N° 1363109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Manutenção. Revelia. Efeitos. Não produção. Locação comercial. Término. Reparação de danos materiais na estrutura do imóvel. Laudo de vistoria. Inexistência. Detalhamento dos danos. Não comprovação. Inciso i do art. 373 do cpc. Sentença mantida. 1 - restando devidamente comprovada a hipossuficiência econômica do réu/apelado, este faz jus à manutençã
... 2 – Tendo em vista que um dos Réus apresentou contestação tempestivamente nos autos, impugnando ... os pedidos iniciais, resta ... revestimento e do forro por inteiro por outros de modelo diverso, além de prestação de serviços de ... hidráulica e elétrica ...