modelo contestação alimentos avós
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e apreensão do veículo MARCA FIAT, MODELO PUNTO (FLEX) ATTRACTIVE 1.48, ANO/MODELO 2012, ... (quinze) dias, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. Havendo interesse do(a) ... INTIMAÇÃO 8000224-18.2020.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... genitor, não comportando sub-rogação dos avós. Pugnou pela procedência do pedido, mediante o ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004782-14.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (ID nº 180065196) e não apresentou contestação (ID nº 196720521) ... Em cumprimento ao ... OLIVEIRA GONÇALVES fique sob a guarda dos avós paternos ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE e MARIA DE ... móveis/imóveis: a) um Veículo Marca/Modelo Toyota/Corolla GLI FLEX, Ano/Modelo 2012/2012, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8008980-27.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... nº 153451704 ) e não apresentou contestação, decreto a sua reve lia. Porém, em se tratando ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... de imóvel que recebeu de doação por seus avós, situado no Horto Florestal, em Feira de Santana, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme inteligência do art ... á constar o nome exato do genitor e dos avós paternos do registrado. A averbação atenderá ... , então vinculado ao veículo Marca/Modelo:VW/GOL 1.0, Placa: JOK3495, RENAVAM: 923804161, ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0503863-13.2016.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... citados e deixaram de apresentar contestação. Todavia, considerando que o genitor da criança ... A defesa requereu o chamamento ao feito dos avós maternos, com esteio no artigo 130, III, do CPC, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Contestação (ID nº27607608) e Réplica (ID nº46244785) ... preliminarmente o chamamento ao feito dos avós maternos do Autor e no mérito, a improcedência ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... (IN)CONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS ... O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... distribuição de alimentos e no enfrentamento das consequências das ... contestação administrativa ou judicial. (Redação ... da ... (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001540-31.2016.5.06.0002), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, I DA CLT. Para que reste indevida a condenação em labor extraordinário não é suficiente apenas que o serviço ocorra em ambiente externo, mas que se demonstre a impossibilidade de fiscalização de jornada em face das atividades desempenhadas. Não tendo a Reclamada, a quem caberia o ônus processual, comprovado tal inviabilidade,...
... ABREU e EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A ... Advogado (s) : Isadora Coelho de ... Na Contestação, a Empresa não negou a instituição do prêmio ... pagamento da premiação em 8/12 (oito doze avos) de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), reconhecendo, ... seu veículo próprio (Motocicleta modelo HONDA NXR BROS 2015) para desempenhar as ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... III - em um doze avos da soma dos doze últimos ... § 1º A contestação de que trata o caput deverá versar, ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8012807-75.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 4º, da Lei nº 5.478/68) Contestação em evento 373144774, refutando a tese autoral ... c) Automóvel modelo VW/VOYAGE CL MB, 2015, placa PJE 9872. O ... o nome do pai JOABSON SOUZA CORREIA e dos avós paternos. A averbação atenderá ao disposto na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8021941-68.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ... De fato, é direito dos avós, mas especialmente dos netos ter a visita do seu ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias ... INTIMAÇÃO 8006117-34.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Informam que são avós paternos do adolescente, e que o genitor do menor ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... § 4º Recebida a contestação, o presidente do Tribunal designará ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8020454-92.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... que o prazo para oferecer contestação tem como termo inicial a data da audiência de ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... Gomes de Melo e Ivanilde Lobo de Melo, avós paternos do menor ... Em ID 39751762 este ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... alimentos ... Na ação de alimentos, a ... Oportuno se faz mencionar que os avós paternos do autor sempre manifestaram sentimentos ... procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... intimada não apresentou contestação ... Em ato contínuo, a Requerente juntou aos ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... Não obstante, desde o seu nascimento, os avós matemos ajudam no sustento do menor, mesmo ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... ão da inventariante para apresentar contestação ... Em manifestação sob Id. 100263082, a ... com a presente ação de guarda c/c alimentos, com tutela de urgência, nos termos da exordial, ... de Andrade Morais caberá um sétimo (1/7) avos aplicado sobre 100% do bem imóvel descrito, no ... particular, da marca FORD/FIESTA FLEX, ano modelo 2011, cor predominante preta, chassi ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8010078-13.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ímico, consignando-se o nome do pai e avós paternos ... Adotadas todas as providências ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8000789-85.2024.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... nº 420041481 ) e não apresentou contestação, decreto a sua reve lia. Porém, em se tratando ... dois veículos, um da marca Jeep, modelo Compass, placa PLR0D49 e um da marca Toyota, ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000070-12.2020.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... , porquanto mencionou que os autores são avós maternos do menor FELIPE EMANUEL LIMA ANDRADE, ... retro marcada, deverá apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e ... e apreensão do veículo Marca: HONDA Modelo: HR-V LX CVT Ano: 2016/2016 Placa: PJV2I98 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: G. D. S. A ... sejam compelidas a juntar aos autos da avós dos inventariantes. Há jurisprudência e ... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , bem como que ainda não houve contestação", o que torna desnecessária a providência do par\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Guarda, em favor de menor, proposta pelos avós em face da genitora ... Compulsando os autos, ...