modelo contestação alimentos avós
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... da probabilidade do direitos por parte dos avós para pleitearem pela guarda do neto ... No ... da Bahia, para que apresentem contestação no prazo legal ... V - DA IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... o prazo de 15 dias para apresentar contestação começará a correr após a intimação em ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Glycia ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (ID nº 406964550) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... : 8010006-26.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... para inclusão do nome do seu genitor e dos avós paternos, sem qualquer oposição e sem ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: EDMILSON ALVES DE SOUZA ... citada, a Ré não apresentou contestação, razão pela qual foi decretada a sua revelia, ... º 156138557, aduzindo, em síntese, que os avós maternos da alimentanda devem ser chamados ao ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Levantamento ... , em havendo citação válida e contestação tempestiva, intime-se o(a) réu, por intermédio ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... como o patronímico paterno, e os nomes dos avós paternos ... Custas pela parte Autora que, por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Exequente, que o feito ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... Alegam os Requerentes que são avós maternos do infante e que a mãe do mesmo ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... INTIMAÇÃO 8003790-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... GUARDA EXERCIDA PELOS AVÓS MATERNOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 147, I, DO ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004389-91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... 2. O réu pode oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, ... 4. Excluo da lide os avós paternos, por não figurarem no título ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001837-21.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... º 92199581), a parte Ré apresentou contestação (ID nº 94162320), na qual reconheceu o pedido ... , bem como o seu patronímico e os nomes dos avós paternos, extinguindo-se o processo, com ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ré, POR MANDADO, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ... ça de ambas as partes, podendo ser os avós paternos , em razão das medidaa protetivas ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... (como por exemplo, dia dos aniversários dos avós, tios, primos, entre outros) ... A parte ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... de um veículo financiado, marca Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... como o patronímico paterno, e os nomes dos avós paternos. II - DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ...
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Acórdão nº 70082445123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA E ALIMENTOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DA AUTORA. REDUÇÃO/EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. INDEFERIMENTO. VALOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRELIMINARES: Gratuidade de justiça: Considerando que a condição econômica da genitora da alimentada e da alimentada não se confundem, o fato de a genitora ser empresária não é motivo para revogação da...
... apelação cível. guarda e alimentos. ilegitimidade ativa. revogação da gratuidade ... afirme o réu que Dounia trabalha como modelo e dessa atividade extraia renda, além das ... ção aos documentos vindos com a contestação (os quais eram os únicos juntados pelo demandado ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência de titularidade do veículo de marca/modelo GM/Corsa Wind, ano/modelo 1998/1998, placa ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Apresentada a contestação, sob ID nº 22397334, em que o Réu sustenta que ... COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS. PRESSUPOSTOS. 1. A obrigação alimentar dos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... , no sentido de determinar a intimação dos avós paternos da infante, atuais guardiões de fato da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... de segurado corresponde a 1/12 (um doze avos") da soma dos doze últimos salários de contribui\xC3" ... ou acordo extrajudicial, a pagar alimentos temporários a ex-cônjuge ou ex-companheiro (a), ... ção a requerimento referente à contestação de nexo técnico e ao requerimento de benefício ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... ção corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de ... ção prévia com prazo para contestação. (Redação dada pela Lei Complementar n. 147, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do prazo para apresentação da contestação ... Em sua defesa ( ID nº 203045670), a parte ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... GUARDA EXERCIDA PELOS AVÓS MATERNOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 147, I, DO ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , a parte ré deverá apresentar contestação/impugnação no prazo legal, que correrá a ... Comercio Importacao E Exportacao De Alimentos Ltda Advogado: Luis Fernando Muratori ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...
- Acórdão Nº 0012189-39.2012.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , o Estado da Bahia apresentou contestação (ID 187118386), manifestando-se pela extinção ... INTIMAÇÃO 8001910-91.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ...
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Capital - 7ª vara de família
... do casal em favor da genitora e de alimentos provisórios em favor do menor, conforme parecer ... regularmente citado, apresentou a contestação/ reconvenção em ID 58752022 ... A parte Autora, ... , necessário se faz a inclusão dos avós paternos no polo ativo da demanda ... Assim, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DESPACHO 8006494-39.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... defensor dativo, o qual apresentou contestação ... 2. Assim sendo, entendo por bem reunir os ... óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; ... d) ... (como por exemplo, dia dos aniversários dos avós, tios, primos, entre outros) ... A parte ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (ID nº 46986431) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ... como o patronímico paterno, e os nomes dos avós paternos, ao mesmo tempo em que declaro que ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...