modelo contrato cessão direitos hereditários
1891 resultados para modelo contrato cessão direitos hereditários
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Itapetinga - 2ª vara cível
... inexistência de dívida decorrente do contrato de financiamento para aquisição do veículo ca GM, Modelo Celta, Ano 2001, cor preta, Renavam 758966016, ... As partes, inclusive o cessionário de direitos hereditários, deverão, no prazo de quinze dias, ... ções, atentar para o fato de haver cessão de direitos hereditários envolvendo-o. d) A ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: FORD/KA (ST) 1.0 8V 2P FLEX , ano: 2010/2010 , ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... que celebrou com a 2ª requerida o Contrato de Abertura de Crédito RIACHUELO, sendo ... anos, somente realizou contratos de cessão de posse com o Sr. Cícero Rodrigues da Silva no ... Pública de cessão de direitos hereditários, ID 34931326 ... A parte autora peticiona, ID ...
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Acórdãos nº 1011014-49.2017.8.26.0072 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Inviabilidade de extinção de direitos de aquisição. Razões recursais ... -6916, ano de fabricação 2013, modelo 2014, cor vermelha avaliado em ... 32/35), além do contrato de cessão de direitos (fls ... de cessão de direitos hereditários (fls. 36/45), não traduz os efeitos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... ficam ressalvados, expressamente, os direitos de terceiros/interessados não “citados” para ... 6. Em relação à Cessão Onerosa de Direitos Hereditários, realizadas ... CONTRATO VERBAL DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... José Jackson; QUE não foi feito nenhum contrato de compra e venda; QUE ficou com DUT; QUE não ... quando não provado que tal fato violou direitos da personalidade ... (TJ-MG - AC: ... FRANÇA REHEN, que intimados sobre a cessão de direitos hereditários em favor de CARMELITA ...
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Poções - Vara cível
... Poções Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vi Advogado: Marcelo ... d) escritura pública de cessão de direitos hereditários ... 2 Prazo: 30 ... rol de devedores, procedendo a baixa do contrato nº 13714999, no valor de R$ 543,64 (quinhentos e ... MODELO": AG SI, COR: BRANCA, PLACA: NTF4375, TIPO: Caminh\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... os herdeiros, conjuntamente, celebraram Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários ...
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Irará - Vara cível
... 6519893) e pela Cessão dos Direitos Hereditários (ID. 6519971 / ID ... SANTANA OLIVEIRA, tendo por objeto contrato de financiamento de bem móvel ... Afirma a ... como garantia o veículo marca: HYUNDAI Modelo: I30 2.0 16V AT G4B Ano: 2012 Cor: PRATA Placa: ...
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Una - Vara c�vel
... não ter cumprido sua parte no contrato, qual seja, pagar a fatura de energia elétrica ... aquisitiva seria de escritura pública de cessão de direitos hereditários, lavrada em 05/05/2014 ... de que se tratariam realmente do manual do modelo de veículo vendido à autora. Tratando-se apenas ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, determino que as partes providenciem, ... de ITBI no caso de ter havido cessão onerosa de direitos hereditários ou renúncia ... de Imóveis desta comarca, bem como um contrato de compra e venda do imóvel que estava no nome ... Consórcio Nacional Honda; b) motocicleta modelo NXR160, ano 2015, marca Honda; c) Veículo tipo ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... de imediato aos herdeiros e os direitos são indivisíveis, até a partilha, de sorte que ... o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. Art. 1.793 ... Somente ... contrato arts. 426. Veja art. 108 c/c art. 80, II. Sobre ... a anulação de cessão de direitos hereditários feita por um dos herdeiros a terceiro” (RT ... (introdução de acordo com o modelo padrão) perante mim, Tabelião, compareceram ... -
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... os herdeiros, maiores e capazes, celebram cessão de direitos hereditários para a herdeira ANA ... os autos sobre AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, ajuizada por MARIENE FERREIRA ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que possui um automóvel de placa JQM1052, modelo 2006, ... Bem vistas as coisas, considerando o ... ao mesmo o livre exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo, à sexualidade, ... é o caso dos servidores que mantêm contrato temporário com Poder Público fora das ... ê-lo adquirido por meio de escritura de cessão de direitos hereditários, dos herdeiros de ...
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Acórdão nº 50012460520198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VEÍCULO PERTENCENTE A TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. VEÍCULO NEGOCIADO QUANDO SOBRE ELE NÃO PENDIA RESTRIÇÃO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO.
... recaiu sobre o veículo VW/BORA, ano 2008, modelo 2009, placa NHR7046.Condeno a embargada ao ... Assim, o contrato de compra e venda é inválido, pois a venda ria ter sido realizada com a cessão de direitos hereditários. Afirma que o veículo ... -
Acordao Nº 110950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - NÃO OCORRÊNCIA - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OMISSÃO DE PREÇO E PRAZO PARA PAGAMENTO - INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RECIBO - CIÊ
... de Macedo ajuizaram ao de resciso de contrato de compra e venda de imvel c/c indenizao por ... , aps dissertarem acerca de seus direitos, fosse concedida a antecipao da tutela para ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acordao Nº 110950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - NÃO OCORRÊNCIA - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OMISSÃO DE PREÇO E PRAZO PARA PAGAMENTO - INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RECIBO - CIÊ
... de Macedo ajuizaram ao de resciso de contrato de compra e venda de imvel c/c indenizao por ... , aps dissertarem acerca de seus direitos, fosse concedida a antecipao da tutela para ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acordao Nº 110950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - NÃO OCORRÊNCIA - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OMISSÃO DE PREÇO E PRAZO PARA PAGAMENTO - INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RECIBO - CIÊ
... de Macedo ajuizaram ao de resciso de contrato de compra e venda de imvel c/c indenizao por ... , aps dissertarem acerca de seus direitos, fosse concedida a antecipao da tutela para ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acordao Nº 110950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - NÃO OCORRÊNCIA - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OMISSÃO DE PREÇO E PRAZO PARA PAGAMENTO - INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RECIBO - CIÊ
... de Macedo ajuizaram ao de resciso de contrato de compra e venda de imvel c/c indenizao por ... , aps dissertarem acerca de seus direitos, fosse concedida a antecipao da tutela para ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Acordao Nº 110950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - NÃO OCORRÊNCIA - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS PEDIDOS E CAUSAS DE PEDIR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OMISSÃO DE PREÇO E PRAZO PARA PAGAMENTO - INFORMAÇÕES CONSTANTES NO RECIBO - CIÊ
... de Macedo ajuizaram ao de resciso de contrato de compra e venda de imvel c/c indenizao por ... , aps dissertarem acerca de seus direitos, fosse concedida a antecipao da tutela para ... das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... demandada, devendo estarem inclusos no contrato de plano de saúde. Alega que a requerente ... CESSANTES E NULIDADE DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ajuizada por FABÍOLA ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... seu direito perante o descumprimento do contrato, devendo o espólio, através do seu ... com incidência de imposto apenas sobre a cessão onerosa de direitos hereditários, os quais foram ... PFO 6156, Chassi 9BFZF55A7B8193679, Ano/Modelo 2011/2011, Cor Vermelha. O veículo está ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... particular de compra e venda de direitos hereditários, em 2016, um lote de terras situado ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... “( ... ) não é possível a cessão de direito hereditário de um bem específico do ... Impugnou o contrato de compra e venda apresentado, alegando que foi ...