modelo contrato direitos possessorios
1687 resultados para modelo contrato direitos possessorios
-
Serra dourada - Vara cível
... ção (ID 46461577), alegando que “ o contrato foi subsidiado com documentação da parte ... lícito visando transferências de direitos ou sua aquisição”. Em relação ao contrato ... ÃO/BASCULANTE, VW/24250, CNC6x2, ANO/MODELO 2010, PLACA POLICIAL NTU-2940/BA, COR PRATA e que ...
-
A Teoria da Aquisição da Marca Pela Ocupação
... de possuir, pelos interditos possessórios, pode-se proteger uma prerrogativa do direito de ... a respeito dos fatos constitutivos de direitos no regime jurídico da propriedade das marcas ... ção às coisas de sua propriedade é o modelo de ação que corresponde ao exercício de ato ... Umnegócio jurídico, como o contrato de compra e venda, pode ser título legítimo do ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... eletrônico no endereço constante no contrato celebrado entre as partes ... ão da restrição do veículo, marca/modelo: GM/ONIX PREMIER 1.0, ano: 2021, Cor: Preta, ... e preenchimentos dos requisitos possessórios delineados no art. 561 do Código de Processo ... 1º, III, CF) ... Tais direitos e garantias englobam um amplo catálogo de ...
-
Formosa do rio preto - Vara cível
... que a ré celebrou com a parte autora um contrato compra e venda de um terreno em Formosa do Rio ... és de escritura pública de cessão de direitos possessórios, registrada no cartório de ... : Um Pulverizador Autopropelido, Modelo" Imperador 3100, Marca Stara, Série 3100, Fabrica\xC3" ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a benefício de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva ... de infração nº 88857, do veículo marca/modelo VW/NOVO VOYAGE CL MBV, ano/modelo 2017/2017, cor ... Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Raissa ... litígios judicializados, inclusive possessórios, estando todos em trâmite, ou seja, ainda não ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... confissão, por versar a matéria sobre direitos indisponíveis. Neste sentido, a lição de ... /NEO AT 115, placa policial JRE 7580, ano/modelo 2008, RENAVAM 00953452484, cor Prata; e c) ... no sentido de que direitos possessórios são, igualmente, passíveis de indenização em ... boa-fé objetiva, da função social do contrato, proteção à confiança, bem como os ditames ...
-
Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Considerando a juntada de instrumento de contrato com a assinatura do requerente, consoante se ... caracteristicas: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e Modelo AUTOCARREGÁVEL COMPOSTO POR GRUA FLORESTAL ESTAL ... de que a parte autora exercia atos possessórios" sobre o bem objeto da causa, fazendo-o em nome pr\xC3" ... de ter facilitada a defesa dos seus direitos pela inversão do ônus da prova quando, a ...
-
Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... , férias acrescidas do terço e demais direitos" sociais expressamente estendidos aos servidores p\xC3" ... os serviços realizados com lastro no contrato, mediante o depósito judicial do referido ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... – AQUISIÇÃO ONEROSA DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS – INADMISSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE DEMANDA ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... :BA60792) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao ... autos, ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM ... firmado entre as partes, já que foge do modelo previsto no teor da Lei 10.820/23 (contrato de ... econômica que deriva dos direitos possessórios cabíveis ao devedor ... Neste sentido: ...
-
Mata de são joão - Vara cível
... contrato ... Em sua defesa, a acionada sustentou ... de terceiro no tocante à partilha dos direitos possessórios do bem imóvel ... Por ... ção fiduciária em garantia, MARCA: FORD MODELO: NEW FIESTA ANO: 2014 COR: BRANCO PLACA: OZT4497 ...
-
A garantia constitucional à tutela interdital: a especificidade da tutela específica
A Constituição Federal assegura o direito a tutelas específicas aptas a garantir os direitos fundamentais. No direito romano, a tutela interdital era utilizada, sobretudo, para a efetiva proteção dos direitos absolutos. Desta forma, pelas suas peculiaridades, deve servir de base à construção de novas técnicas aptas a proteger os...
... ao seu caso, mormente quando falamos em direitos fundamentais. O processo civil não pode mais ... interditos romanos se resumiam aos possessórios. Contudo, isso não é verdade 38 ... Havia ... , não se justifica a manutenção de um modelo processual previsto para outra finalidade 81 ... de uma liminar pleiteada em face de um contrato perfeito e acabado. Neste caso, afirma que em ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Contrato de Prestação de Serviços com Elaboração e ... Freitas Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Creditas Tempus ... , o Requerido ofereceu o veículo marca/modelo: VOLKSWAGEN/VOLYAGE CITY. Narra que o réu ... e preenchimentos dos requisitos possessórios delineados no art. 561 do Código de Processo ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE PARTILHA, ressalvados eventuais direitos de terceiros ... Recolhidas as custas ... existência de saldo de PIS/PASEP/FGTS, contrato de seguro, ou a qualquer outro título em nome de ... CG YBR 125 FACTOR K 1, ano de fabricação/modelo 2013/2014, Chassi nº: 9C6KE1950E0018822, ... transferência apenas dos poderes possessórios ... Decorrido o prazo de manifestações, ...
-
Acórdão nº Pet 7961 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA Á
... vez que impede o exercício pleno dos direitos políticos dos cidadãos, ofende a ordem pública ... PÚBLICOS CIVIS DEVEM OBEDECER AO MODELO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES APLICÁVEL AOS ... princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os ... de paralisação; ii) os interditos possessórios para a desocupação de dependências dos ... -
Acórdão nº Pet 7933 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE
... vez que impede o exercício pleno dos direitos políticos dos cidadãos, ofende a ordem pública ... PÚBLICOS CIVIS DEVEM OBEDECER AO MODELO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES APLICÁVEL AOS ... princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os ... de paralisação; ii) os interditos possessórios para a desocupação de dependências dos ... -
Acordao N° 1729354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alienação. Veículo. Alegação de fraude à execução. Súmula 375/stj. Má-fé não comprovada. Decisão mantida. 1. De acordo com a súmula 375/stj, ?o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente. ? ou seja: ?são, portanto, requisitos para o reconhecimento da fraude à execução
... RENAULT/CLIO EXP, placa: DGI 9069/DF, ano/modelo: 2003/2003, cor: cinza, Chassi nº ... Do pedido de adjudicação dos direitos possessórios dos executados sobre o imóvel ... ao oficial de justiça eventual contrato de aluguel firmado por escrito com o locador ... -
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... os autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM ... 0146, onde se tratou sobre direitos possessórios, bem como existência de relações contratuais ...
-
Gandu - Vara cível
... dia 30 de maio de 2008, com o numero de contrato 0229001485049 " ... 3- Ato contínuo, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em favor dos consumidores, alguns direitos básicos, avultando de importância a vantagem ... , repito, à análise dos caracteres possessórios. Uma vez demonstrada documentalmente os limites ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... do Bonfim/BA, além da apresentação do contrato celebrado entre as partes, tudo a ser cumprido ... érmino do vínculo matrimonial, os bens, direitos e obrigações relacionadas nos incisos do seu ... de partilha de diretos possessórios dos bens amealhados durante o casamento, ainda ...
-
Acordao N° 1322273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Agravo de instrumento. Direito administrativo. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Constrição. Incabível. Imóvel público. Programa habitacional. Direito sobre o bem. Inexistente. Mera detenção. Transmissão por concessão. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Eventual direito de uso do imóvel público pressupõe procedimento licitatório antecedente pelo poder público e...
... que, consoante provado, este celebrou contrato que previu direitos aquisitivos sobre terreno, ... por meio de um novo modelo de negócio para o mercado imobiliário do DF, ... PENHORA. DIREITOS POSSESSÓRIOS. IMÓVEL DA UNIÃO. REGULARIDADE DA OCUPAÇÃO ... -
Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Frederico ... que a parte acionada não honrou o contrato mútuo garantido por cláusula de alienação ... busca e apreensão do veículo CHEVROLET, Modelo: S10 LS DD4, Ano: 2022/2022, Cor: BRANCA, Placa: ... e a invocação dos interditos possessórios ... Dentre os interditos possessórios, a ...
-
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... A autora alega ser beneficiária de contrato de assistência médica junto a ré no plano IE ... Lei 12.764/.2021 (Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), ... , adquirindo o veículo marca Renault, modelo Sandero Auth. Plus H, ano 2015/2016, chassi ... Interditos possessórios [RP 52/170]).” (Código de Processo Civil ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... 2017.8.05.0191 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO ... Requerente: ... autor adquiriu em 31/08/2012 um veículo modelo Fiat/Strada Trekking Cabine Dupla (Flex), sob o ... regularmente em juízo, para defender os direitos e interesses que entende legítimos ... Na ... de paralisação; ii) os interditos possessórios para a desocupação de dependências dos ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... /BA) Apelante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Npl I Advogado: ... como fora este o domicílio informado no contrato" ... Diante de tais razões, pugna pela atribui\xC3" ... Ramos [10] : “o ‘medical model’, modelo médico da abordagem da situação das pessoas ... o interesse em alienar os direitos possessórios que detém sobre o imóvel, dando-lhe ...