modelo contrato particular cessão direitos hereditários
1418 resultados para modelo contrato particular cessão direitos hereditários
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... pactuaram, mediante escritura pública de Cessão de Direitos Hereditários, com os herdeiros de ... ória pressupõe a existência de um contrato de promessa de compra e venda quitado, que acaba ... de direitos hereditários de forma particular. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL ... em garantia uma motocicleta, marca HONDA, modelo CG 160 START, ano 2017, cor preta, código de ...
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Uruçuca - Vara cível
... No dia 21 de março de 2011, celebrou contrato de 72.000 (setenta e duas mil) mudas de pupunha ... Ranger XLT cabine dupla - Diesel ano 1999 modelo 2000 placa CYP 7250 , (doc. em anexo) no valor de ... Grande/Ba., constando no contrato particular de compra e venda, ora anexado, que além dos ... quando adquiriu o terreno na forma de cessão, e sempre foi a locadora do imóvel, portanto, ... um contrato de promessa de cessão de direitos hereditários do imóvel com terceiro, o mesmo se ...
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Decisão Monocrática Nº 5044353-31.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-03-2023
... a intermediação do Agravante, celebrou contrato de permuta com Martinho Francisco e outros, onde ... ª agravada havia comercializado 100% dos direitos que lhe cabia sobre o imóvel da matrícula ... ] Ao que tudo indica, em razão de uma cessão dos direitos a propriedade do imóvel fora ... automóvel tipo I/JAC J6 Diamond 2.0, ano/modelo 2011/2012 (evento 11 - ... acompanhada de cópia do instrumento particular de "acerto sobre corretagem referente à venda ... ão onerosa de meação e direitos hereditários (evento 1, MATRIMÓVEL10 e ESCRITURA8/origem, e ...
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Decisao Nº 0809823-79.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO NÃO RESCINDIDO. BEM EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. MORA DOS PROMITENTES VENDEDORES NA OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. TAXA DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO AO PROMITENTE VENDEDOR PELO USO DO IMÓVEL PELO PROMITENTE COMPRADOR. 1. Após uma análise detida dos documentos carreados...
... , para, mantendo hígidos os termos do contrato de promessa de compra e venda e cessão de os hereditários, condenar a Ré, ora Apelante, ao pagamento de ... bem desde a assinatura do instrumento particular de compra e venda e cessão parcial de direitos ... de pagamento estava estipulada no primeiro modelo de instrumento particular de compra e venda a ser ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... ENTRADA EM EXERCÍCIO SEÇÃO III - DOS DIREITOS, DEVERES E ... VEDAÇÕES SEÇÃO IV - DOS ... INSTITUIÇÃO, CESSÃO" E RENÚNCIA DO USUFRUTO SOBRE BENS IMÓVEIS SUBSE\xC3" ... preenchido, conforme modelo fornecido pela Corregedoria competente; III - ... do novo contrato" de trabalho assinado pelo atual responsável. \xC2" ... ou particular, judicial ou extrajudicial, com as devidas ... cessão de direitos hereditários, relativos à bem imóvel certo e determinado, é ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... AÇÃO ORDINÁRIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... do imóvel devidamente ajustado no contrato, considerada a cláusula de tolerância de 180 ... que, em princípio, o postulante possui direitos hereditários, ao menos, sobre parcela dos bens ... Salienta quanto ao contrato de cessão de herança que o “suposto contrato pactuado ... DE BUSCA E APREENSÃO da motocicleta marca/modelo Honda/CB 250F Twister, ano/modelo 2018/2018, cor ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... ço à concretização da justiça e dos direitos fundamentais ... Constituem distintivos do ... Requerente ID nº 122538853, que possui contrato de fornecimento de água e esgoto junto à ... a regularização do imóvel objeto de Cessão de Direitos Hereditários por Escritura Pública ... , celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de ... de um formalismo razoável, inserido em um modelo constitucional democrático de Processo - que ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... DIVISÃO AMIGÁVEL DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, requerendo a ... ítima paterna desta suplicante, conforme contrato juntado aos autos sob os ID´s de nº 98075491 ... autos ao ID de nº 100617212, contrato particular de cessão de direitos hereditários. Vieram-me ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da medida, com imediata “ suspensão contrato de empréstimo não firmado com o agravado”, ... a retomada do veículo da marca NISSAN, modelo VERSA, ano modelo 2019, placa GBS 3122, diante do ... ção da sentença também neste particular ... No que diz respeito à existência de ... 5º, LXXIV, inclui, entre os direitos e garantias fundamentais, o da assistência ... ão de dívida, que versa sobre uma cessão de direito creditício realizada pelo Agravante ... teria adquirido parte dos direitos hereditários titularizados por seu pai e outros herdeiros, ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... à vida do nascituro, tratando-se de direitos constitucionais, razão pela qual, o requerimento ... NÃO EXCLUÍDO EXPRESSAMENTE PELO CONTRATO - AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 16, INCISO VI, DA ... os documentos denominados "Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários" (id: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 390826126, a Inventariante informa a cessão onerosa dos direitos hereditários do único bem ... inventariado, através de instrumento particular, aduz, ainda, que o valor da venda foi rateado ... HEREDITÁRIOS POR INSTRUMENTO DE CONTRATO PARTICULAR. PRETENSÃO DA AGRAVANTE DE QUE SEJA ...
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Acórdãos nº 1006245-56.2019.8.26.0127 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Junio de 2020
... e cinco mil reais) previsto em contrato, corrigido monetariamente pela tabela ... e Edvaldo da Rocha os direitos hereditários que detinham sobre o ... íba, por meio do Contrato Particular de Cessão e Transferência de ... Strada Fire Flex, Ano 2010, Cor Preta, Modelo 2011, Placas ERO-6654, Chassis nº ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ários, Interpretação / Revisão de Contrato] ... Requerente : AUTOR: JOSE MENEZES ... X Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados Ato Ordinatório: ... Neste particular, verifica-se que o requerido não se desincumbiu ... ívida questionada pela autora trata-se de cessão de crédito celebrada com o Banco Santander ... , tendo com garantia o veículo: Marca: VW, modelo: GOL, ano/modelo: 2019/2020, Placa: QXK2I17, ... jurídico de cessão de direitos hereditários. Neste particular, a cessão de direitos ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... reais), referente a c ontrato particular para execução de obra certa, para ... o defeituoso não é da mesma marca e modelo, de forma que não se pode atribuir a diferença ... CIVIL. CONTRATO ATÍPICO. ABUSVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ... ou, ainda, abalo psíquico ou ofensa a direitos da personalidade. Por tal razão é que eventual ... GONÇALVES firmou escritura pública de cessão de direitos hereditários em favor do réu MARCOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... á tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, restrita a ... ão o tenha, proceda à juntada do devido contrato de aluguel, ou, ainda, de declarações de ... 319, inciso II do CPC ... III - DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ... Assim como pode ... cessão seja realizada por instrumento particular, o negócio jurídico será nulo, por defeito de ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VENOSA define a posse, em sua obra ‘Direitos reais’, 3a edição, Editora Atlas, p. 42, da ... declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado ... Autor, torna-se, como em qualquer outro contrato, INADIMPLENTE ... 5. QUE, no sistema de ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... C) eventual cessão de direitos hereditários deve ser feita por ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ao espólio conforme Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários ... como direitos de escritura pública, de contrato de alienação fiduciária, de contrato de ... que tange ao veículo Hyundai Creta, ano/modelo 2021/2021, placa RDC0B96 (documento de Id ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... José Jackson; QUE não foi feito nenhum contrato de compra e venda; QUE ficou com DUT; QUE não ... particular ... Por sua vez, o parágrafo único desse ... quando não provado que tal fato violou direitos da personalidade ... (TJ-MG - AC: ... FRANÇA REHEN, que intimados sobre a cessão de direitos hereditários em favor de CARMELITA ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... a ocorrência de omissão no tocante à cessão de direitos formulada em audiência de ... , cederam 100% dos seus direitos hereditários sobre o único bem que compõe o acervo ... órios médicos emitidos por médico particular a fim de atestar a existência da incapacidade ... proventos de aposentadoria relativo a contrato de empréstimo que afirma não ter contratado ...
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Acórdãos nº 1002852-34.2016.8.26.0126 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... estável ao casamento, possuindo direitos hereditários sobre metade do ... a sua fração, mediante “contrato particular de cessão de direitos ... : uma moto, a saber, CG/TITAM ano/modelo 2008/2008, placa EFN 3515, conforme ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a estabilidade funcional pelo tempo do contrato. Assevera que o contrato estava vigente e que ... [1] ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ... financeiras de pagar plano de saúde particular sem comprometer a própria subsistência ... Aduziu que a decisão objurgada fere direitos constitucionais, asseverando que a crise ... quais sejam: 3 (três) quinhões hereditários da Fazenda Copacabana e a Fazenda Sapateiro, ... ”, trata-se, em verdade, de promessa de cessão de direitos hereditários relacionados a bens ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... de imediato aos herdeiros e os direitos são indivisíveis, até a partilha, de sorte que ... o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. Art. 1.793 ... Somente ... contrato arts. 426. Veja art. 108 c/c art. 80, II. Sobre ... a anulação de cessão de direitos hereditários feita por um dos herdeiros a terceiro” (RT ... (introdução de acordo com o modelo padrão) perante mim, Tabelião, compareceram ... 1.868 a 1.875; ... III - o particular; Veja arts. 1.876 a 1.880. Art. 1.862 ... É ...