modelo contrato particular cessão direitos hereditários
1418 resultados para modelo contrato particular cessão direitos hereditários
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a estabilidade funcional pelo tempo do contrato. Assevera que o contrato estava vigente e que ... [1] ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ... financeiras de pagar plano de saúde particular sem comprometer a própria subsistência ... Aduziu que a decisão objurgada fere direitos constitucionais, asseverando que a crise ... quais sejam: 3 (três) quinhões hereditários da Fazenda Copacabana e a Fazenda Sapateiro, ... ”, trata-se, em verdade, de promessa de cessão de direitos hereditários relacionados a bens ...
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Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... de imediato aos herdeiros e os direitos são indivisíveis, até a partilha, de sorte que ... o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. Art. 1.793 ... Somente ... contrato arts. 426. Veja art. 108 c/c art. 80, II. Sobre ... a anulação de cessão de direitos hereditários feita por um dos herdeiros a terceiro” (RT ... (introdução de acordo com o modelo padrão) perante mim, Tabelião, compareceram ... 1.868 a 1.875; ... III - o particular; Veja arts. 1.876 a 1.880. Art. 1.862 ... É ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... 4. Deste modo, no particular, fixo os alimentos provisórios em favor dos ... ficam ressalvados, expressamente, os direitos de terceiros/interessados não “citados” para ... 6. Em relação à Cessão Onerosa de Direitos Hereditários, realizadas ... CONTRATO VERBAL DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , frise-se a contratação de advogado particular, fato este que sozinho não é capaz de ensejar o ... a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: FORD/KA (ST) 1.0 8V 2P FLEX , ano: 2010/2010 , ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... que celebrou com a 2ª requerida o Contrato de Abertura de Crédito RIACHUELO, sendo ... anos, somente realizou contratos de cessão de posse com o Sr. Cícero Rodrigues da Silva no ... Pública de cessão de direitos hereditários, ID 34931326 ... A parte autora peticiona, ID ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... que adquiriu por meio de escritura particular de compra e venda de direitos hereditários, em ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... “( ... ) não é possível a cessão de direito hereditário de um bem específico do ... Impugnou o contrato de compra e venda apresentado, alegando que foi ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... os herdeiros, conjuntamente, celebraram Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... á tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, restrita a ... Art. 1.725. Na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ... , uma vez que produzido por médico particular e não fora confirmado pelas demais provas dos ... Além disso, verifica-se a cessão de direitos hereditários, no entanto nota-se a ...
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Acórdãos nº 1011014-49.2017.8.26.0072 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Inviabilidade de extinção de direitos de aquisição. Razões recursais ... -6916, ano de fabricação 2013, modelo 2014, cor vermelha avaliado em ... 32/35), além do contrato de cessão de direitos (fls ... óvel objeto do contrato particular de cessão de direitos hereditários ...
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Acórdão nº 50012460520198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VEÍCULO PERTENCENTE A TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. VEÍCULO NEGOCIADO QUANDO SOBRE ELE NÃO PENDIA RESTRIÇÃO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO.
... recaiu sobre o veículo VW/BORA, ano 2008, modelo 2009, placa NHR7046.Condeno a embargada ao ... Assim, o contrato de compra e venda é inválido, pois a venda ria ter sido realizada com a cessão de direitos hereditários. Afirma que o veículo ... , em 29/03/2019, conforme Contrato Particular de Compra e Venda anexado ao evento 1, CONTR6, ao ... -
Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e o autor se manteve silente neste particular ... Consoante pontuou a ilustre promotora de ... que possui um automóvel de placa JQM1052, modelo 2006, ... Bem vistas as coisas, considerando o ... ao mesmo o livre exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo, à sexualidade, ... é o caso dos servidores que mantêm contrato temporário com Poder Público fora das ... ê-lo adquirido por meio de escritura de cessão de direitos hereditários, dos herdeiros de ...
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Irará - Vara cível
... 6519893) e pela Cessão dos Direitos Hereditários (ID. 6519971 / ID ... SANTANA OLIVEIRA, tendo por objeto contrato de financiamento de bem móvel ... Afirma a ... como garantia o veículo marca: HYUNDAI Modelo: I30 2.0 16V AT G4B Ano: 2012 Cor: PRATA Placa: ... ário, na contratação de advogado particular pelo requerente (gratuidade de justiça difere de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... A parte autora alega que firmou contrato de promessa de Compra e Venda com os vendedores ... descritivo, ID 262385359; Contrato particular de compromisso de compra e venda, ID 262385365; ... ção de um veículo VW/T CROSS,, ano/modelo 2022, por meio do contrato, sendo que o valor do ... çari Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I Advogado: Joao Leonelho ... 94674070), contrato de cessão (id. 94674074), termo de compromisso (id ... e Venda e Cessão de Direitos Hereditários ... Ademais, aduz que a Ré Sônia Maria de ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Tratam-se de direitos disponíveis os aqui discutidos. Não há ... contrato de n° 808874834, no valor de R$ 3.716,42 do ... VERMELHO; Chassi 9BWCA01J884006561; Ano/Modelo 2007/2008; PLACA: KJH5955 ... Cumpra-se ... está patrocinado por advogado particular, aliado aos elementos colacionados aos autos, que ... , conforme Termo de Declaração de Cessão assinado entre o ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO ... que requereu a penhora dos direitos hereditários do primeiro executado, a ser feito no rosto dos ...
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Una - Vara c�vel
... não ter cumprido sua parte no contrato, qual seja, pagar a fatura de energia elétrica ... No particular, Declara a parte Autora ser usuária dos ... aquisitiva seria de escritura pública de cessão de direitos hereditários, lavrada em 05/05/2014 ... de que se tratariam realmente do manual do modelo de veículo vendido à autora. Tratando-se apenas ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... os herdeiros, maiores e capazes, celebram cessão de direitos hereditários para a herdeira ANA ... os autos sobre AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, ajuizada por MARIENE FERREIRA ... requerente ser assistido por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , placa JST-8286, ano de fabricação 2009, modelo 2010, licenciado no nome do falecido, impedindo ... ) dias, apresentar escritura pública de cessão de direitos hereditários do único bem arrolado, ... na inicial, assistido por advogado particular, propôs a presente ação de divórcio ... 1/186400838 - Pág. 1; contrato de monitoramento ID 186400848, firmado em ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 4. Deste modo, no particular, fixo os alimentos provisórios em favor da filha ... ção de união estável, sem bens ou direitos a partilhar - reconhecimento de união estável) ... os herdeiros, conjuntamente, celebraram Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários ... modelo ECOSPORT FSL AT1.6B, 2016/2017, cor branca, ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... 30404394 - Pág. 2-5 ... Juntada de cessão de direitos hereditários, tendo como cedente ... um lote ao falecido, através de contrato particular de compra e venda, requerendo a ... ção de aceitação do encargo (conforme modelo descrito nos anexos da Resolução nº ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... demandada, devendo estarem inclusos no contrato de plano de saúde. Alega que a requerente ... CESSANTES E NULIDADE DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ajuizada por FABÍOLA ... CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA COM TORNA. NULIDADE DO NEGÓCIO ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , posto que ao disponibilizar os dados no contrato subentende-se que o requerido permitiu que a ... os seguintes documentos: instrumento particular de promessa de compra e venda ao ID 323495946, ... RÉGIS, e concordando a autora com essa cessão, condicionando-a a um contrato de locação por ... ão da restrição do veículo marca/modelo: VW/POLO 1.6 MSI 16V , ano: 2021/2021, cor: ... permitir a facilitação da defesa dos direitos do consumidor. No caso em tela, demonstrada a ... um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus domini de um imóvel ...
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Acórdão Nº 0057883-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... IMÓVEL. CONTRATO NÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO, ASSINADO POR ... 49.2010.8.16.0100 foram penhorados os direitos reais de imóveis localizados no bairro Gentil, ... ão de um caminhão marca Mercedes Benz, modelo AXOR 3340 6X4, ... ano/modelo 2006, placa ... cessão e/ou outros documentos aptos a demonstrar a posse ... 10/11/2012, por meio de instrumento particular de ... cessão de posse e benfeitorias, pelo ... de direitos de meação e direitos hereditários dos imóveis ... objeto dos autos nº ...