modelo contrato particular cessão direitos hereditários
1418 resultados para modelo contrato particular cessão direitos hereditários
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... . . . . VW . . . . . Modelo: GOL 10 . . . . . Ano: 2012 . . . . . ...ção expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento ... necessário comprovar violação aos direitos da personalidade do autor. 3. Entretanto, vez que ... terceiro demandado assinaram Escritura de Cessão de Direitos de Posse e Benfeitorias, como sendo ...particular autônomo. Se fosse o caso de agente público, ...ção de bem, cessão de direitos hereditários. Nos autos da execução foi reconhecida ...
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Acórdão nº 50002112920118210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CONFORME ART. 550 DO CC/16 - APLICÁVEL AO CASO EM APREÇO POR FORÇA DA REGRA DE TRANSIÇÃO POSITIVADA NO ART. 2.028 DO CC/02 - A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE COM ANIMUS...
... Ainda afirma não haver prova do suposto contrato de arrendamento, argumentando que as notas ... aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa, acrescida ... Referiu que comprava com o Modelo 15 e pagava com cheque, 30% para o Luiz José e o ..., através de escritura pública de cessão e transferência de direitos e ações ... por contrato público ou particular: . "Art. 541. A doação far-se-á por escritura ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em folha de pagamento referente ao contrato objeto da lide , sob pena de multa diária de R$ ..., dos eventuais cessionários de direitos hereditários e do próprio espólio”. . . .... . Aduziu que “a cessão de direitos hereditários, seja em relação ao ... interposto, haja vista que, no caso particular, não ficou caracterizada a litigância de ... LTDA, em outubro do ano de 2018, veículo Modelo Yaris XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. Cor branca, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... o 1º réu, no valor de R$999.375,96, em contrato de promessa de compra e venda firmado em ... STJ, que veio exatamente resguardar os direitos dos terceiros adquirentes de boa-fé ...-98.2018.805.0001, em virtude de alegada cessão de direitos hereditários firmada ainda em ... ou do direito litigioso, a título particular e por ato entre vivos, não altere a legitimidade ... objetivando reaver o veículo marca GM, modelo Corsa Sedan, placa JQP8067. Juntou documentos às ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., por se tratar de demanda relacionada a direitos indisponíveis. . Intimada para informar sob re ... . . Contrato particular de cessão de direitos do Autor sobre ... . A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles, bem como resguarda o direito ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DE VEICULOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS . . . Advogado(s): JEFERSON ALEX ... de busca e apreensão do veículo de marca/modelo: FIAT – UNO MILLE, ano: 2004/2005, cor: PRATA, ... com diversos documentos, dentre eles a Contrato de ID. 82113059, a Notificação Extrajudicial de ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ..., dentre os quais: Instrumento particular de promessa de cessão de direitos hereditários, ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... este não vem pagando as prestações do contrato" de financiamento garantido por alienação fiduci\xC3"... ANVISA Descabimento Apelada detentora de direitos reconhecidos por sentença judicial (..) ... a compra de duas camas hospitalares modelo Fawler RB-3001-1 no valor de R$ 1.500,00 cada, e ... do fumus boni juris que, no particular, se substantiva na probabilidade de que, mediante ... débito reclamado foi proveniente de uma cessão de crédito entre a Ré e o Banco Losango, a qual ... particular de cessão de direitos hereditários de ID nº 117228062 e ITR de ID nº 117228062. . ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
...Contrato proposta por CAMAÇARI VILLE URBANISMO SPE LTDA e ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ..., a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: C HEVROLET CELTA 1.0L LT, ano:2011/2012, cor: ... herdeiros; que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ...); Extrato (IDs 30254659); Instrumento particular de Compra e Venda (ID 30255437); Extrato ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ..., Chassi: 9BGKL48U0JB146354, Marca/Modelo: CHEVROLET/ONIX 10MT JOYE, Modelo: 2018, Cor: ... . Trata-se de ação de Revisão de Contrato proposta por FABIO LEANDRO MAIA DE OLIVEIRA em ... de 2017, e que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ..., frise-se a contratação de advogado particular, fato este que sozinho não é capaz de ensejar o ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
...; e/ou (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de ... vez individualizado, a hipótese é de cessão hereditária e exige, para sua validade, a ... remuneração recebida e a duração do contrato de trabalho. Com exceção de assistidos da ...01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ... sentido, é possível inferir que os direitos sobre os imóveis, os veículos e as dívidas ... dos bens, a igualdade do quinhões hereditários único, visto que conforme certidão do INSS ...
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Acordao N° 1318123 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer. Gratuidade de justiça. Pedido requerido na petição inicial. Ausência de apreciação do pleito pelo magistrado de origem. Presunção de veracidade. Art. 99, §3º, cpc. Ausência de outros elementos que desqualifiquem esta afirmação. Deferimento. Suspensão da exigibilidade. Efeito retroativo. Intimação demolitória. Ausência de documentação comprobatória...
...PARTICULAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ...Particular de Cessão de Direito, Vantagens e Obrigação, o bem está ... adquiriu o bem por cadeia de cessões de direitos sucessórios; que há sentença afirmando. que ... escritura de Cessão de Direitos hereditários livro 342,. folha 04, no 1° Cartório de Ofício ...PRESCRIÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. DEMONSTRATIVO DE ... administrativo seja incompatível com o modelo constitucional de processo. O modelo de processo ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... . Trata-se de Ação Revisional de Contrato intentada por Marcelo da Silva Barreto em face de ..., a contratação de advogado particular, a natureza da causa e os fatos descritos na ... de Salvador - Ba, e foi havida por Cessão de Direitos Hereditários proveniente do Formal ... com um veículo de MARCA FIAT DO BRASIL, MODELO UNO WAY 1.0, ANO/MODELO 2012/2012, COR VERMELHA, ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
.... 3. Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da ..., como conta de água, conta de energia, contrato de aluguel, dentre outros afins, além de incluir ... na presente demanda, em razão de cessão de crédito (ID 73855230). . . Defiro o ... inapto à regência dos seus bens e direitos. . . A necessidade de reger os atos da vida ... Pública de Cessão de Direitos Hereditários, lavrada às fls. 71/72-v, do Livro nº 09, do ... FERREIRA DA CRUZ, conforme instrumento particular de compra e venda datado de 23/11/1985, anexo, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
...ão de Óbito do sócio da empresa ré e Contrato Social da empresa. . Carta de intimação ...207448272, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS NPL II, requer a ... . Observo que houve cessão de crédito entre Banco Bradesco Financiamento ... do imóvel, ID 372123295; Instrumento particular de promessa de compra e venda, ID 372123302; ... é mera cessionária dos direitos hereditários; a inépcia da petição inicial, alegando que a ...ência do automóvel, marca Chevrolet, modelo camionete S10 ADV FD2, cor branca, ano/modelo ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... comum acordo, podem transacionar sobre direitos disponíveis apontados na decisão, não estando ... com a parte demandada, desde 03/1/1996, contrato de locação comercial do imóvel situado na ... direta e a administração dos bens hereditários (art. 1.579 do CC/1916, derrogado pelo art. 990, ...27. No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em ... propriedade, de placa PJO, marca Hyundai, modelo HB20 1.0, pelo valor de R$ 25.000,00. Na ... assevera que o instrumento particular de confissão de dívida que funda a execução ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... na cláusula III, parágrafo 6º do contrato celebrado (73973185), deixa para analisar o ..., a contratação de advogado particular, a natureza da causa e os fatos descritos na ... o bem: automóvel Marca: RENAULT – Modelo: DUSTER 2.0 4X2 Placa: PJU3B85 – CHASSI: ... alegando que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., bem como gozar, fruir e exercer seus direitos e atos da vida civil, de forma efetiva e plena em .... . Neste particular, assim decide jurisprudência dos Tribunais ... dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles. Há nos autos a Certidão de .... . - Escritura Pública de Contrato de Compra e venda, ID. 48369067/48369029; . . ... . 01 veículo modelo Caminhão/basculante, M.Benz/L 1313, ano ...38890328 . . escritura de cessão de direitos, ID. 38890325; . . . ...
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Tanque novo - Vara cível
..., registrada sob o nº 7053827564 (conta contrato) e descrito na petição inicial; . d) cite-se ...Em particular, não se exige o dano alegado, consumando-se por ... 8.078, de 11 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários: . I - receber ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o contrato n 198250164, referente á cessão de uso de sistema de tempo compartilhado - ... jurídico de “cessão de direitos hereditários”, pois não tinha como sabe do processo de ...