modelo de petição plano verão
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Acórdão Nº 0805625-82.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... DE POUPANÇA DECORRENTES DO PLANO VERÃO. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA ... modelo de execução para todos os processos dessa ... ao Plano Verão, como identificado na Petição Inicial ... Diante disso, por já ter ocorrido o ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... petição de ID 341019736, devendo o Cartório realizar as ... índices de 26,06% referente a JUN/87 (PLANO BRESSER); 42,72% referente a JAN/89 (PLANO ... ÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRESCRIÇÃO AFASTADA ... descrito na inicial, qual seja, VEÍCULO/MODELO : KIA/OPTIMA EX 2.4 16V AT 4PT GAS. , COR branco, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... citado advogado falecido requerido em petição de ID nº 360071600. Na hipótese de falecimento ... à variação do preço do bem objeto do plano de consórcio. 5. Assim sendo, considerando a ... de ID 420809308, qual seja: Marca: TOYOTA, Modelo: HILUX CD4X4 SRV, Ano: 2010/2010, Cor: PRATA, ... ça ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa julgada, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2021
... ADC - Application Delivery Controller, modelo BIG-IP Vir- ... tual Edition 1G que contém o ... edição dos jogos paralímpicos, de verão ou de inverno ... Não serão disponibilizadas ... petição devido a pandemia, serão aceitos resultados de ... zada a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... SENTENÇA 8101515-89.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... à variação do preço do bem objeto do plano de consórcio, não incidindo correção ... de financiamento de veículo (MARCA/MODELO FORD/KA SE 1.0 HA, ano 2016/2016, placa policial ... BRESSER); 42,72% referente a JAN/89 (PLANO VERÃO); 10,14% referente a FEV/89 (PLANO VERÃO); ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Assim, antes de se determinar de plano a inclusão do feito em pauta de conciliação e ... 0 ., cor MARRON, chassi 9BRBD3HE7K0395305, modelo 0200, ano 2020, placas PLF9A00-1154694272 - ... 105. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte ... ÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO ...
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Primeira Visão. A reforma godzilla
... 840: redação contemporânea para a petição inicial trabalhista; • Art. 847, parágrafo ... Dezesseis anos depois, fracassado o modelo, o parlamento nacional, por unanimidade, o baniu ... absolutamente desequilibrada, em que se verão obrigados a fazer grandes concessões, unicamente ... segue com critérios prejudiciais no plano de carreira, permitindo que o empregador manobre ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002156-32.2021.8.05.0078 Petição Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... ou com aniversário antes do advento do Plano Verão (15 de janeiro de 1989), manteve-se a ...
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Cacul� - Vara c�vel
... 276 e art. 485, § 3º do CPC) e a petição inicial é estruturalmente hígida, atendendo as ... 7º, 9º e 10 do CPC) e do modelo constitucional-cooperativo de processo (arts. 1º ... parte ré, pelos expurgos inflacionários (Plano Verão). Com a inicial vieram documentos. Citado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001721-83.2017.5.06.0103), 03-09-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS PELA DATAMÉTRICA LTDA E PELO BANCO DO BRASIL S/A. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (BANCO DO BRASIL S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e...
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ... , à vista das alegações contidas na petição inicial. Nesse quadro, observando-se que, com ... No segundo plano, quais seria o entendimento a ser esposado a ... , esclarecendo que com o horário de verão, passou a trabalhar das 7h às 13h20min; que no ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... , cor VERMELHA, chassi 9BGKT69R0GG111740, modelo 2016, ano 2015, placa PJV-3778 ... De acordo ... INTIMAÇÃO 8002857-47.2018.8.05.0191 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Paulo ... SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO em face de BANCO DO BRASIL S.A , pelos ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... a prática de Ato Judicial requerido na petição de ID. 382373983 ... Salvador, 25 de abril de ... os autores que durante a vigência dos Plano Bresser, Verão e Collor I e II possuíam contas ... o veículo, marca CHEVROLET, modelo CRUZE LTZ HB AT, chassi n.º 8AGBN68S0HR131198, ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... devidamente justificada e comprovada na petição. (grifei) ... “Art. 2º. Não será ... fabricação 2019/2020, com placa QTZ7J44, modelo COROLA. Assinalou que o bem foi vendido, pelo ... o percentual de aumento das mensalidades do plano de saúde; ... c) adequar o valor atribuído à ... da diferença, em razão do Plano Verão, referente à ausência de atualização pelo ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... da matéria fática apresentada na petição inicial ... Havendo possibilidade de acordo ... ça é coberto pelo contrato, não cabe ao plano limitar o número de sessões, tampouco ... métodos necessários, especialmente no modelo Denver, na sua rede de referência, logo, a fim ... íodo do plano econômico Bresser, plano verão e plano Collor 1, período esse, em que todos os ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... da matéria fática apresentada na petição inicial ... Havendo possibilidade de acordo ... ça é coberto pelo contrato, não cabe ao plano limitar o número de sessões, tampouco ... métodos necessários, especialmente no modelo Denver, na sua rede de referência, logo, a fim ... íodo do plano econômico Bresser, plano verão e plano Collor 1, período esse, em que todos os ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , seja em apreciação de simples petição, vedar o cumprimento, por autoridades ... referidas, rejeito-as todas, de plano ... No mérito, a presente ação procede, in ... nacional padece de não saber qual o modelo" agrícola mais adequado à proteção ambiental, \xC3" ... que esses direitos prometidos não se verão realizados. A lei para a consecução desses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080440-65.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... a Uber, questionando, inclusive, o seu modelo de negócio. Portanto, para a excipiente, ao se ... No plano jurisprudencial são igualmente nesse caminho as ... teria afirmado que as regras do Plano Verão"( ... ) não afetaram apenas os correntistas com ... 6 da petição inicial).( ... ) Mas que, no caso do AI nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0080469-18.2020.5.07.0000), 2020-11-17
... a Uber, questionando, inclusive, o seu modelo de negócio. Portanto, para a excipiente, ao se ... No plano jurisprudencial são igualmente nesse caminho as ... teria afirmado que as regras do Plano Verão"( ... ) não afetaram apenas os correntistas com ... 6 da petição inicial).( ... ) Mas que, no caso do AI nº ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... de poupança (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO ), que ultimamente permitiu aos exequentes ... 30/09/2019 ... PETIÇÃO CÍVEL ... MARIA CELESTE DOS SANTOS ... BANCO ... a saber: a) "VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO FOX CONNECT 1.6 8V ETA./G, CHASSI ...
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Acórdão nº 1.0151.15.004369-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - PRECEDENTES DO STJ. 1 - "A nova ordem constitucional erigiu um autêntico 'concurso de ações' entre os instrumentos de tutela dos interesses transindividuais e, a fortiori, legitimou o...
... sobre expurgos inflacionrios em relao ao Plano Collor II, reconsiderei o provimento de fls ... fluida - fluid recovery, inspirada no modelo norte-americano da class action. 2.1. Referido ... -
Acórdão nº 1.0151.15.004369-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - PRECEDENTES DO STJ. 1 - "A nova ordem constitucional erigiu um autêntico 'concurso de ações' entre os instrumentos de tutela dos interesses transindividuais e, a fortiori, legitimou o...
... sobre expurgos inflacionrios em relao ao Plano Collor II, reconsiderei o provimento de fls ... fluida - fluid recovery, inspirada no modelo norte-americano da class action. 2.1. Referido ... -
Sentença (vara do trabalho de colniza/mt itinerante em aripuanã/mt)
... pelos autos de infração, arroladas na petição" inicial, instruindo também com vasta documentaç\xC3" ... íodo em que são frequentes as chuvas de verão e mesmo determinando a NR-10 no item 4.2 que ... se tornaram complexas e abandonaram o modelo individualista de tutela, reclamando mecanismos ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. CADERNETAS DE POUPANÇA COM VENCIMENTO EM ...
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Acórdão Nº 0625462-38.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... Verão, Collor I e Collor II ... 2.3. Assim, ... ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), por força da coisa julgada, ... modelo que parece ignorar o longo processo de ... em 12.6.2018 (Petição nº 38.652/2018) e 13.12.2018 (Petição nº ...