modelo de petição plano verão
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Decisão monocrática Nº 1410131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2022
... expurgos inflacionários provocados pelo “Plano Verão”. Insurge-se contra acórdão que ... , as Partes comprometem-se a apresentar petição conjunta, conforme modelo anexo a este ACORDO, em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... plano, pedido de concessão de tutela de urgência, ... nº 583.00.1995.719385-7/000000-000 (Plano Verão), proposta pelo IDEC (Instituto Brasileiro de ... Diferente do sugerido na Petição STF n. 68.432, de 15.10.2018, a baixa adesão dos ... GRUPO: 08646.034, do veículo marca Fiat, modelo Bravo Bravo Essence Dualogic, cahssi nº ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... demanda, visto que o autor trouxe na petição inicial todos os elementos imprescindíveis para ... , qual seja,MARCA: TOYOTA TIPO: AUTOMOVEL MODELO:ETIOS HB X 13L AT CHASSI: 9BRK19BT8J2105062 COR: ... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro de 1989 o Verão), os depósitos que mantinha em caderneta de ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... Esse foi o modelo que se pensou para o Superior Tribunal de ... Mas, na própria petição inicial, eu sustentava a constitucionalidade da ... Bresser, Collor e Verão? É. E depois, o Plano ...
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Ata notarial
... Teoria do fato jurídico: plano da existência. 12. ed. São Paulo: Saraiva, ... fato, ressaltando quando for horário de verão. Não é necessário indicar a hora oficial do ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... , no que couber, os requisitos da petição inicial 57 , bem como deve indicar: ... – a ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 627-A — petição inicial — art. 841 — CLT — regressiva ... Plano" de classificação de cargos — OJ-SDI-2 n. 11 \xE2\x80" ... Verão — acordo coletivo autorizando a quitação com ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
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Paramirim - Vara cível
... outros), caso ainda não tenham sido na petição inicial e contestação, sob pena de preclusão ... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Em petição, ID 66373117 , a parte autora reitera o ... COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO. Prazo prescricional ... cedido em comodato 02 (dois) vasilhames modelo B-190, conforme cláusula 4 do contrato ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... DECISÃO 8018897-24.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... busca e apreensão do veículo MARCA: VW, MODELO: GOL 1.0L MC4, COR: BRANCA, ANO: 2019, PLACA: ... Trata-se de demanda movida em face de PLANO DE SAÚDE CASSI ... Trata-se a CASSI – ... quinzena de janeiro de 1989 - Plano Verão - aos que comprovarem a titularidade, à época ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... bem descrito na inicial, qual seja, marca/modelo FIAT/PUNTO 1.4 FIRE FLEX, Gasolina, placa ... DECISÃO 8175648-68.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro de 1989 o Verão), 84,32% no mês de março de 1990 (Plano Collor ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ção do ato, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à parte ré ... COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO. Prazo prescricional ... veículo para a compra de uma Moto Honda, modelo NXR150, BROS ESD, cor branca, no valor de R$ ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 31703025), ao que respondeu por meio da petição acostada ao ID 31703031, manifestando interesse ... , determin ou a intimação pessoal do plano de saúde réu, através de oficial de justiça, ... COROLLA GR-S 2.0L, FFV, CVT, fabricação/modelo 2021/2022, cor preta, chassi 9BRB33BE7N2055754, ... inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), descabe a inclusão de juros ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... , a agravante alega que é segurada do plano de saúde da agravada, sendo submetida a ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... podendo ter integral funcionamento após o verão de 2021 ... Frisou que, até maio de 2022, ...
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Acórdão Nº 530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
REFERENDO EM MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER PARÁ. JUSTIÇA DO TRABALHO. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS A EMPREGADOS PÚBLICOS. LEGALIDADE ORÇAMENTÁRIA. SISTEMA DE PRECATÓRIOS. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 1. A jurisprudência...
... Como verão, e em seguida irei explicitar as razões, nada ... SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (RELATOR): De plano, ... manifesto minha proposta no sentido de ... da Lei 9.882/1999. 2. A efetividade do modelo de organização da ... Administração Pública ... a qualquer momento por simples petição" ... Por conseguinte, a meu modo de ver a controv\xC3" ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro de 1989 o Verão), os depósitos que mantinha em caderneta de ... /91, é viável a pretensão deduzida na petição inicial, pois a Medida Provisória nº 294 de 31 ... aquisição do veículo de Marca:TOYOTA; Modelo:COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT.; Ano de ...
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Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
... todo o ano, mas em datas certas, como no verão, em especial em hospedagens e zonas onde o ... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... de adicional noturno, cesta básica, plano de saúde etc. –, seguindo um princípio de ... 0010454-06.2018.5.03.0097. A petição" inicial foi distribuída sob o procedimento sumar\xC3" ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... partes para se manifestarem acerca da petição de ID 335682732 ... Salvador/BA, 14 de ... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser), os depósitos que mantinha em caderneta ... ÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRESCRIÇÃO AFASTADA ... veículo HONDA, ano de fabricação 2021, modelo BIZ 125, chassi nº 9C2JC4830MR043794, Placa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001646-96.2020.5.06.0181), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor esteve sujeito a agentes insalubres, impõe-se a manutenção do julgado que deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da ré improvido.
... Em relação à manutenção do plano de saúde, esgrime que havia necessidade de a ... , da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de Aprovação, ... e 20 minutos, tanto no inverno quanto no verão; ( ... ) que tanto na safra quanto na enrtessafra o ... da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando devidamente ... -
Acórdão nº 1.0707.14.022564-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA ORDEM PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.438.263/SP - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA DE POUPADOR NÃO ASSOCIADO À ENTIDADE AUTORA DA AÇÃO COLETIVA - PRESENÇA - LIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇ
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Acórdão nº 1.0707.14.022564-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA ORDEM PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.438.263/SP - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA DE POUPADOR NÃO ASSOCIADO À ENTIDADE AUTORA DA AÇÃO COLETIVA - PRESENÇA - LIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇ
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000977-48.2014.5.07.0012), 2016-09-06
... EMATERCE. TABELA IV ANEXA AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APLICAÇÃO. NÃO ... improcedentes os pedidos constantes da petição inicial, tendo em vista o fato de o autor ter ... não exime a ré de adequar seu quadro ao modelo salarial, uma vez que está permitindo que ... Verão (URPs) e Plano Collor ... Por força do aludido ...
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Sentença nº 1001507-67.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... abstenção de cobrança de mensalidade no plano de saúde é dirigido à reclamada, empregadora ... a partir das alegações trazidas na petição" inicial, conforme a teoria da asserção. A extin\xC3" ... ano onde o clima fosse mais quente, como o verão, por exemplo, a percepção pelo adicional de ... 2017/2018, para a instituição de um novo modelo de custeio. Diz que houve negociação acerca do ...
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Legislação
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a ...
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Férias
... § 1º – O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... por conta das festas de inal de ano, do verão, do inverno, da páscoa etc ... Ora a ... TRT-4 – Agravo De Petição AP 00003932320145040801 RS ... empregador direta ou indiretamente, sob o plano vertical ou horizontal, ao empregado, que afetem ...